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Boletim Conteúdo Jurídico n. 82, de 2010 (ano II) ISSN - 1984-0454

 Artigos Jurídicos

28/03/2010 - Marcos Andre Gomes da Penha
» A alteração do artigo 213 e revogação do artigo 214 do Código Penal Brasileiro - o receio da reprovação social influencia na decisão do legislador pátrio 

28/03/2010 - Adriano Rocha
» Dilemas e efeitos do exercício do direito à assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos penitenciários 

28/03/2010 - Archimedes Marques
 » O crime de estupro e suas nuances com as partes envolvidas 

27/03/2010 - Fernando Cesar Faria
» Notas sobre a reincidência penal

27/03/2010 - Rodrigo Silveira Chung
» Legitimidade ativa da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública

27/03/2010 - Dário Corrêa Filho
» Legalidade da cobrança de Honorários Extrajudiciais

26/03/2010 - João Guilherme Rosseto de Barros Ferreira Nobre
» Governança Ambiental Global - problemas e caminhos

26/03/2010 - Sandra Regina Tabossi Freire
» O consumismo à luz do direito ambiental: matéria de ordem pública

25/03/2010 - Rafael Nogueira de Lucena
» A inconstitucionalidade da MP nº. 478/2009 por regulação de matéria processual civil

25/03/2010 - Marcelo Bohmgahren
» Desconsideração da personalidade jurídica: um instrumento de atendimento à função social da empresa

25/03/2010 - José Ricardo Chagas
» Polícia Comunitária: modelo iminente de Segurança Pública no Brasil

24/03/2010 - Pablo Figueiredo Leite Kraft
» Aplicação dos princípios da isonomia e proporcionalidade nos crimes de furto qualificado e roubo agravado por concurso de agentes

24/03/2010 - Marina de Cerqueira Sant'Anna
» Sociedade de risco e ! o novo modelo penal

24/03/2010 - Pedro Henrique Santana Pereira
» Considerações acerca da ilegitimidade do Ministério Público para propositura de ações visando ressarcimento ao erário

23/03/2010 - Maria Cláudia Gomes Chaves
» As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas

23/03/2010 - Filipe Charone Tavares Lopes
» Especificidades do Nome Empresarial

23/03/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Oito em cada dez trabalhadores não tem acesso a JT

23/03/2010 - Gisele Leite
» Considerações sobre jogo e aposta

23/03/2010 - João Lopes
» Justiça Desportiva: Exercício da Defesa

22/03/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» A Lei 11.769, de 18/08/2008 e a música na educação básica brasileira

22/03/2010 - Dárlen Prietsch Medeiros
» Dignidade protegida diante das novas tecnologias: empresa aérea é condenada por submeter empregado ao "detector de mentira"

22/03/2010 - André Prado Marques dos Reis
» Princípio da demanda

+ mais

Colunistas

28/03/2010 - Kiyoshi Harada
» Arrematação em hasta pública e o ITBI

27/03/2010 - Tom Coelho
» Resiliência

26/03/2010 - Celso Moreira Ferro Júnior
» Aprendizagem na organização policial

25/03/2010 - Aldem Johnston Barbosa Araújo
» Da inexigibilidade da AFE expedida pela ANVISA como documento indispensável para o licenciamento de drogarias por parte das Vigilâncias Sanitárias locais

24/03/2010 - José Ricardo Chagas
» A gorjeta do senador Crivella. Quem é ! que vai pagar a conta?

23/03/2010 - Fernando Alves de Oliveira
» Trilogia de um sindicalismo cada vez mais abominável

22/03/2010 - Mariana Pretel e Pretel
» O direito constitucional da saúde e o dever do Estado de fornecer medicamentos e tratamentos

+ mais

Informativos

! 25/03/2010 » Informativo 579 do STF - 2010

20/03/2010 » Informativo 426 do STJ - 2010

20/03/2010 » Informativo 185 do TJDFT - 2010

+ mais

Jurisprudências

19/03/2010 » STJ - Civil. Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência. Consequência jurídica do provimento judicial favorável à pretensão da recorrente

19/03/2010 » TJDTF - Processo Civil. Execução de título extrajudicial. Embargos de devedor. Alegada coação. Não comprovação. Sentença mantida

19/03/2010 » TJSP - Civil. Embargos de terceiro. Procedência. Garantia pignoratícia extinta em razão de novação ocorrida. Penhor, acessório, que se extingue com a extinção da obrigação a que se vincula

+ mais

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (28.03.2010), existem 57844 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 516 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 208 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

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