Boletim Conteúdo Jurídico n. 88, de 2010 (ano II) ISSN - 1984-0454
ARTIGOS 08/05/2010 - Tom Coelho » Elas...
08/05/2010 - Robson Zanetti » Assédio sexual nas relações de trabalho
08/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » Danos ambientais decorrentes da ocupaçao irregular do solo urbano
08/05/2010 - Robson Zanetti » Os custos do assédio moral
07/05/2010 - Kiyoshi Harada » ISS. Sociedade uniprofissional composta por engenheiros de diversas especialidades
07/05/2010 - Alexandre da Silva Teixeira » Caso: Estado x Povo
07/05/2010 - Robson Zanetti » Assédio moral no trabalho
06/05/2010 - Luís Fernando Ribas Ceccon » A superlotação de processos nas estantes do Poder Judiciário e a Tutela Antecipatória
06/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » O histórico da teoria da imprevisão
06/05/2010 - Giovanni Macedo Bello » Reserva do Possível e Sicko S.O.S Saúde, Filme de Michael Moore
05/05/2010 - Alessandra Cervellini » Substituição tributária subsequente/ ICMS e restituição de valores pagos a maior
05/05/2010 - José Ricardo Chagas » Os direitos fundamentais e a Polícia Comunitária
05/05/2010 - Marcos Aurélio Carregosa Lima » Diante da Constituição Brasileira, à ratificação de uma Convenção Internacional deve prevalecer o Princípio da Segurança Nacional?
04/05/2010 - Rômulo de Andrade Moreira » Conflito negativo de atribuições entre membros do Ministério Público: quem deveria conhecer e decidir?
04/05/2010 - Roberto Monteiro Pinho » Reforma é o antídoto para frear desarranjo da JT
04/05/2010 - Meirilane Santana Nascimento » A cidade antiga: Reflexo na família contemporânea
03/05/2010 - Yanna Deiany Ferreira da Silva » A legitimação para a propositura da ação civil pública
03/05/2010 - Filipe Charone Tavares Lopes » O Empresá! rio Individual nos Juizados Especiais Cíveis
03/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » A questão interdisciplinar da eutanásia face ao biodireito
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COLUNISTAS 07/05/2010 - Valdinei Cordeiro Coimbra » A Lei n° 12.234, de 5 de maio de 2010 e as alterações nos prazos prescricionais no Código Penal Brasileiro, extinguindo, em tese, a prescrição retroativa e a prescrição virtual, projetada, antecipada
06/05/2010 - Robson Zanetti » Da responsabilidade penal pelos danos a integridade
05/05/2010 - Rômulo de Andrade Moreira » O novo enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça é um retrocesso
04/05/2010 - Celso Moreira Ferro Júnior » A Comunicação e a In teligência da Organização Policial
03/05/2010 - Kiyoshi Harada » ISS. Exportação de serviços para o exterior do país
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INFORMATIVOS 07/05/2010 » Informativo 584 do STF - 2010
07/05/2010 » Informativo 431 do STJ - 2010
07/05/2010 » Informativo 188 do TJDFT - 2010
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JURISPRUDÊNCIAS 08/05/2010 » TJSC - Civil. Registros públicos. Ação de retificação de assentamento de registro civil. Inclusão de consoantes nos prenomes das autoras infantes. Erros gráficos caracterizados. Possibilidade de correção
08/05/2010 » TJSC - Civil. Seguro hatibatacional. Preliminares de ilegitim idade ativa e passiva. Danos nos imóveis preponderantemente causados por vícios na construção, devidamente comprovada por meio de perícia. Risco de desmoronamento
08/05/2010 » TJSC - Civil. Ação de indenização por danos morais. Devolução de cheques. Inexistência de recursos aptos a suportar o pagamento das cambiais emitidas. Ausência de culpa ou dolo da instituição financeira pela devolução da cártula
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