ARTIGOS JURÍDICOS

24/07/2010 - Flávio Lúcio Chaves de Resende
» Sigilo bancário em relação à Administração Tributária - existe direito individual a não ser fiscalizado?

24/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Convenção do condomínio edilício

24/07/2010 - Marcelo Di Battista Mureb
» A Lei 12.234/10 e os marcos da prescrição penal

24/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Terraço de cobertura nos condominíos edilícios

24/07/2010 - Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa
» Limites à convalidação dos atos administrativos no processo administrativo brasileiro

24/07/2010 - Aldo Luiz de Menezes Dias
» A estabilidade do empregado público

23/07/2010 - Silberth Steffany de Souza
» Projeto "palmada" altera o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

23/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» A teoria do risco administrativo e a responsabilidade objetiva

23/07/2010 - Flávio Lúcio Chaves de Resende
» Extrafiscalidade: crise econômica mundial e o estado democrático de direito

23/07/2010 - Aldo Luiz de Menezes Dias
» Recursos especiais repetitivos e a repercussão geral do recurso extraordinário

23/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Ação revocatória ou pauliana

23/07/2010 - Tatiana Konrath Wolff
» Juízo de proporcionalidade entre princípios constitucionais

22/07/2010 - Gisele Leite
» Apontamentos didáticos sobre a função social da propriedade

22/07/2010 - Marcelo Di Battista Mureb
» A Lei 11.977/09 e a legitimação da posse: usucapião de bem público?

22/07/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Caso do goleiro Bruno: a CLT e a justa causa: "Procedimentos do empregador no caso de empregado sob prisão"

22/07/2010 - Aldo Luiz de Menezes Dias
» Relativização do princípio da dignidade da pessoa humana

22/07/2010 - Silberth Steffany de Souza
» Lei do estupro e suas consequências

22/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Da evolução da responsabilidade civil do Estado

21/07/2010 - Aldo Luiz de Menezes Dias
» Decadência no lançamento por homologação

21/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» A instituição família conjulgada com amor

21/07/2010 - Silberth Steffany de Souza
» O fim da separação judicial e extrajudicial

21/07/2010 - Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo
» Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social

21/07/2010 - Tatiana Konrath Wolff
» Comentários ao instituto da coisa julgada

21/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» A nova Lei do Divórcio

20/07/2010 - Tatiana Konrath Wolff
» Coisa julgada inconstitucional e possibilidade de sua desconstituição

20/07/2010 - Michele Tessmann Laidens
» Simulação dos atos jurídicos

20/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Paternidade socioafetiva

20/07/2010 - Carlos Roberto Galvão Barros
» A revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário

20/07/2010 - Tatiana Konrath Wolff
» Emprego de arma no crime de roubo

20/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» A aplicabilidade da Lei nº 11.441/2007, segundo normas do Conselho Nacional de Justiça

19/07/2010 - Michele Tessmann Laidens
» Enfiteuse e Direito de Superfície

19/07/2010 - Toshinobu Tasoko
» O repasse de PIS/Cofins sobre energia elétrica, nota a nota

19/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Uma das formas de extinção do vínculo matrimonial: o divórcio extrajudicial

19/07/2010 - Priscila de Queiroz Menezes
» A Questão da Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos e Meios de Difusão de Informação

19/07/2010 - Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo
» Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei Nacional de Adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

19/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» A gloriosa mútua assistência no âmbito da família

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COLUNISTAS

24/07/2010 - Édison Freitas de Siqueira
» Eleições: eu posso me divorciar do Brasil?

23/07/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Aula de direito administrativo brasileiro na década de 1930: uma previsão de futuro

22/07/2010 - Kiyoshi Harada
» Guerra fiscal atinge as importações

21/07/2010 - Tom Coelho
» A Escolha da Profissão

20/07/2010 - Robson Zanetti
» A sucessão de empresas no direito tributário

19/07/2010 - Aldemario Araujo Castro
» A constitucionalização das funções institucionais das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União e a Proposta de Emenda à Constituição 443/2009

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INFORMATIVOS

22/07/2010 » Informativo 192 do TJDFT - 2010

07/07/2010 » Informativo 440 do STJ - 2010

07/07/2010 » Informativo 192 do TJDFT - 2010

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JURISPRUDÊNCIAS

24/07/2010 » STJ - Civil. Venda de ascendente para descendente. Negócio anulável

24/07/2010 » STJ - Civil. Recurso especial. Direito de família. Filiação. Óbito. Suposto pai. Reconhecimento voluntário. Herdeiros. Descabimento

24/07/2010 » TJSC - Civil. Embargos à execução. Ação de execução de obrigação de fazer. Doação. Imóvel. Obrigatoriedade de escritura pública. Formalidade da essência do ato

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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (25.07.2010), existem 71152 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 533 estão disponíveis para usuários cadastrados e 223 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

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