Artigos Jurídicos

31/07/2010 - Lucas Vidon Galvão do Rio Apa
» Efetividade da E-Justiça 

31/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Prolegomênos do Decreto Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução ao Código Civil) 

31/07/2010 - Johnny Cascaes Inácio
» Separação das Polícias do Poder Executivo

30/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Os atos "ultra vires" no Novo Código Civil

30/07/2010 - Silberth Steffany de Souza
» Lei Complementar 135/2010 - Lei "ficha limpa"

30/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Fração ideal no condomínio edilício

29/07/2010 - Silberth Steffany de Souza
» Estatuto da igualdade racial e suas implicações

29/07/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Direito do trabalho sem reforma está na UTI

29/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Responsabilidade civil no âmbito das relações consumeiristas

28/07/2010 - Emerson Martins Santos
» Algumas breves ponderações sobre a problemática da inexibilidade de licitação

28/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Realização de obras no condomínio edilício

28/07/2010 - Édison Freitas de Siqueira
» Dicas para pagar IR - Um jogo chamado "Custo Brasil"!

28/07/2010 - Janaína Angélica F. de Souza
» Trabalho infantil doméstico: pelo fim do trabalho infantil

28/07/2010 - Marcelo Di Battista Mureb
» O Enunciado 375 da Súmula do STJ: Análise Crítica

28/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Ação revocatória ou pauliana

27/07/2010 - Carlos Roberto Galvão Barros
» A internacionalização dos direitos humanos e as suas peculiaridades

27/07/2010 - Marcelo Di Battista Mureb
» Emenda Constitucional 62/09: A Compensação dos Precatórios com Débitos Fazendários Parcelados e a Problemática das Parcelas Vincendas

27/07/2010 - Aldo Luiz de Menezes Dias
» A exigência de caução para a concessão da medida liminar na nova Lei do Mandado de Segurança

27/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» O conceito de família e os benefícios legais

26/07/2010 - Marcelo Di Battista Mureb
» A Locação e a Interversio Possessionis: Reintegração de Posse ou Ação de Despejo?

26/07/2010 - Tatiana Konrath Wolff
» A tutela de direitos difusos em Mandado de Segurança Coletivo ante a Lei nº 12.016/09

26/07/2010 - Aldo Luiz de Menezes Dias
» A aquisição de bens e serviços e pelos Conselhos de Classe, Petrobrás, Organizações Sociais e OSCIP'S ante a Lei de Licitações

26/07/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro
» Da administração do condomínio edilício: o síndico

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Colunistas

31/07/2010 - Felícia Ayako Harada
» Alienação parental

30/07/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Lei 12.301, de 28.07.2010

29/07/2010 - Kiyoshi Harada
» Responsabilidade dos sócios no caso de liquidação de sociedade de pessoas

28/07/2010 - Renato Marcão
» O Exame Criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

27/07/2010 - Archimedes Marques
» A importância da Perícia técnica na investigação criminal

26/07/2010 - Mariana Pretel e Pretel
» Comentários acerca da Emenda Constitucional nº 66

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Informativos

22/07/2010 » Informativo 192 do TJDFT - 2010

07/07/2010 » Informativo 440 do STJ - 2010

07/07/2010 » Informativo 192 do TJDFT - 2010

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Jurisprudências

24/07/2010 » STJ - Civil. Venda de ascendente para descendente. Negócio anulável

24/07/2010 » STJ - Civil. Recurso especial. Direito de família. Filiação. Óbito. Suposto pai. Reconhecimento voluntário. Herdeiros. Descabimento

24/07/2010 » TJSC - Civil. Embargos à execução. Ação de execução de obrigação de fazer. Doação. Imóvel. Obrigatoriedade de escritura pública. Formalidade da essência do ato

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Neste exato momento (01.08.2010), existem 71342 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 533 estão disponíveis para usuários cadastrados e 223 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!