Boletim Conteúdo Jurídico n. 116, de 2010 (ano II) ISSN - 1984-0454
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Conselho Editorial
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ARTIGOS
20/11/2010 - Paula Schiavini da Fonseca
» Histórico da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
20/11/2010 - Jaques Bushatsky
» O aperfeiçoamento da locação de imóvel urbano pela Lei 12.112 de 09/12/09 - um primeiro comentário
19/11/2010 - Luiz Fernando Cabeda
» As interpretações "criativas" do ativismo judiciário e os riscos do abuso da toga
18/11/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Dos Agentes Públicos
18/11/2010 - Lizete Andreis Sebben
» Processo de reforma eleitoral
17/11/2010 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Medida Provisória Nº 511, de 5 de Novembro de 2010: Noções Iniciais
17/11/2010 - Juliana Araújo Bezerra Gomes
» A inserção da mulher no campo social
17/11/2010 - Roberto Rodrigues de Morais
» Justiça Obriga RFB a Decidir Restituição de Indébito até 360 Dias após o Protocolo
16/11/2010 - Juliana Araújo Bezerra Gomes
» Fato gerador, base de cálculo e contribuintes dos impostos da União
16/11/2010 - Silvana Dall'Agnol Lazarotto
» O Desconhecido DPVAT
16/11/2010 - Sande Nascimento de Arruda
» Comentários acerca da saúde pública nos presídios
16/11/2010 - Robson Rodrigues Barbosa
» Astreintes e conversão da obrigação em perdas e danos: qual o seu momento?
15/11/2010 - Láhria Sthéfani Mota Moreira Pinto
» Penas em espécie no ordenamento jurídico brasileiro: alternativas para uma reação penal proporcional
15/11/2010 - Alex Quaresma Ravache
» Procedimento e tutela de urgência adequada nas ações de alimentos
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COLUNISTAS
20/11/2010 - Archimedes Marques
» Em busca de uma Polícia verdadeiramente cidadã
19/11/2010 - José Ricardo Chagas
» A Execução penal privada
18/11/2010 - Kiyoshi Harada
» Execução fiscal. Tiranossauro Rex versus contribuinte
17/11/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Execução na JT requer código próprio
16/11/2010 - Eduardo Luiz Santos Cabette
» Ética, moral e direito: uma abordagem sobre a delação premiada no sistema penal brasileiro
15/11/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Defensoria Pública, exigência democrática
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INFORMATIVOS
20/11/2010 » Informativo 608 do STF - 2010
20/11/2010 » Informativo 455 do STJ - 2010
20/11/2010 » Informativo 201 do TJDFT - 2010
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JURISPRUDÊNCIAS
15/11/2010 » STJ - Civil. Regime de bens. Novas núpcias. Inexistência de confusão entre patrimônio do novo casal e os dos herdeiros do leito anterior
15/11/2010 » TJSC - Civil. Ação rescisão contratual. Contrato de permuta de imóveis. Sentença extra petita. Inépcia da inicial. Impossibilidade jurídica. Inocorrência
15/11/2010 » TJSC - Civil. Bens. Árvores. Em geral classificam-se como bens imóveis por acessão natural. Todavia, consideram-se bens móveis por antecipação as árvores não abatidas e que se destinam ao comércio
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MONOGRAFIAS/TCC/TESES
20/11/2010 Zélia Maria Teixeira de Azevedo
31/10/2010 Johnson Pontes de Moura
30/10/2010 Michelle Nobre Rodrigues Amaral
30/10/2010 Johnson Pontes de Moura
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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS
VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
VADE MECUM ESTRANGEIRO
Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD
Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.
BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (21.11.2010), existem 78156 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 561 estão disponíveis para usuários cadastrados e 237 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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