ARTIGOS

12/12/2010 - Celso Moreira Ferro Júnior
» A Era da Informação e o Crime

12/12/2010 - Tiago de Melo Pontes e Silva
» Crise na prestação do serviço público de telefonia: uma crítica à ineficiência da atividade regulatória do Estado

11/12/2010 - Kiyoshi Harada
» Recriação da CPMF. Uso indevido do setor de saúde

11/12/2010 - Marcio Sampaio Mesquita Martins
» Formas de controle interno e externo das atividades das Agências Reguladoras

11/12/2010 - Jefferson Augusto Castelo Branco Furtado Souza
» Principio da segurança jurídica

11/12/2010 - Alvaro Luiz Silva Azevedo
» Da diferença entre os termos perigo e risco

11/12/2010 - Tom Coelho
» A Hora do Sprint

10/12/2010 - Fernando Martins Zaupa
» Banalização da repressão ao tráfico de drogas; mitigação dos crimes hediondos; metas carcerárias; marginalização da vítima e sociedade; ampliação dos juizados especiais e política criminal: o condenado é você!

10/12/2010 - Marcio Sampaio Mesquita Martins
» Casos de políticas públicas implantadas por intermédio da Regulação Econômica

10/12/2010 - Luiz César Lorecchio Catroqui
» Responsabilidades do Administrador

10/12/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Futuro dos jovens que cursam Direito

10/12/2010 - Édison Freitas de Siqueira
» Banco 24h e dívida pública botam para correr a tropa de elite

09/12/2010 - Nayara Graciela Sales Brito
» A origem histórica do sursis no Brasil

09/12/2010 - Marcio Sampaio Mesquita Martins
» Controle ministerial sobre as Agências Reguladoras

09/12/2010 - Luís de Camões Lima Boaventura
» A incidência do Imposto de Renda sobre o abono de permanência da EC n. 41/2003 e o novo entendimento do STJ

08/12/2010 - Marilda Watanabe de Mendonça
» Participação popular e a teoria de Habermas do agir comunicativo nos Direitos Humanos

08/12/2010 - Cássio Jorge Tristão Guedes
» A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado fornecedoras de serviço público: A atuação do Ministério Público na defesa coletiva dos consumidores "bystander

08/12/2010 - Miriam Costa Faccin
» O cumprimento de sentença e a questão da necessidade de intimação da parte vencida

08/12/2010 - Marcio Sampaio Mesquita Martins
» A implementação de políticas públicas por meio das Agências Reguladoras

08/12/2010 - Luís de Camões Lima Boaventura
» Direito alternativo e suas repercussões na ordem jurídica tradicional

07/12/2010 - Rafael de Oliveira Ferreira
» Prisão preventiva e o Clamor Público

07/12/2010 - Oliveira Aparecido Ferraz
» A infidelidade partidária e outras práticas recorrentes na política brasileira

07/12/2010 - Juliano Parreira Chamma
» Sociedade por ações

07/12/2010 - Luís de Camões Lima Boaventura
» O Império da Lei x Império da Justiça à luz do Alternativismo

06/12/2010 - Marcio Sampaio Mesquita Martins
» A legitimidade da criação normativa das Agencias Reguladoras

06/12/2010 - Ana Elisa da Silva
» O Testamento e seus Elementos Constitutivos - Um Estudo Sobre a Manifestação de Vontade do Testador

06/12/2010 - Felipe Guimarães de Oliveira
» Autonomia da vontade e bioética: reflexos jusfilosóficos do direito de morrer

06/12/2010 - Danilo Raposo Lirio
» A inconstitucionalidade material do art. 80, § 1.º, inciso i, da Lei 9.430/96 - suspensão das atividades da sociedade empresária e cláusula constitucional de reserva de jurisdição

06/12/2010 - Flavio Campos Dias
» Desconsideração inversa no direito de família

06/12/2010 - Carolline Rebellato Sanches
» Obrigações do Empresário

05/12/2010 - Marcio Sampaio Mesquita Martins
» O Reforço da Legitimidade Democrática das Agências Reguladoras

05/12/2010 - Nayara Graciela Sales Brito
» Livro V das Ordenações Filipinas e três institutos atualmente conhecidos no Direito Penal

+ mais

COLUNISTAS

12/12/2010 - Mariana Pretel e Pretel
» Bullying: uma espécie de violência que não pode ser tolerada pelo direito

11/12/2010 - William Douglas
» Vai demorar, vai doer

10/12/2010 - João Lopes
» Identificação em Condomínios

09/12/2010 - Lizete Andreis Sebben
» Federalização da Justiça Eleitoral

08/12/2010 - Roberto Monteiro Pinho
» Festival de enunciados "genéricos" de Cuiabá

07/12/2010 - Kiyoshi Harada
» Base de cálculo do IPTU

06/12/2010 - Eduardo Barbosa
» Como o Brasil se mostrará ao mundo: caos aéreo?

05/12/2010 - João Baptista Herkenhoff
» Flores, furto e poesia

+ mais

INFORMATIVOS

11/12/2010 » Informativo 611 do STF - 2010

11/12/2010 » Informativo 458 do STJ - 2010

07/12/2010 » Informativo 610 do STF - 2010

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

12/12/2010 » TRF1 - Tributário. Imposto de Renda. Restituição de valores indevidamente cobrados sobre indenização de férias, licença-prêmio e abono assiduidade, convertidos em pecúnia. Obrigatorieda­de de observância do julgado exequendo (CPC, art. 610)

12/12/2010 » TRF1 - Tributário. Embargos à execução fiscal (IRPJ). Co-responsabilidade tribu­tária do ex-diretor-presidente da cooperativa executada: inafastabilidade, no caso

12/12/2010 » TRF1 - Tributário. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Débitos previdenciários. Responsabilidade solidária do sócio de sociedade limitada. Art. 13 da Lei 8.620/93. Citação. Co-devedo­res. Impulso ex officio. Impossibilidade

+ mais

QUESTÕES COMENTADAS

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.

VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (12.12.2010), existem 80531 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 588 estão disponíveis para usuários cadastrados e 253 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!