COLUNISTAS

	02/06/2012 Gustavo Spirandelli » Direito Corporativo
	01/06/2012 Eduardo Luiz Santos Cabette » Nova contagem de prazo prescricional para crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes: a questão da legislação especial
	31/05/2012 Roberto Monteiro Pinho » Justiça laboral não resolve 60% das ações
	30/05/2012 Juliana de Assis Aires Gonçalves » Da impossibilidade de exportação de sangue do cordão umbilical para bancos de sangue estrangeiros
	29/05/2012 Tom Coelho » Ética em vendas
	28/05/2012 Gustavo Spirandelli » A Taxa de Licenciamento de Veículos

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ARTIGOS JURÍDICOS

02/06/2012 Paula Naves Brigagão

» A Prisão de Guantánamo e o Direito Internacional Humanitário

02/06/2012 Felipe Tiago Lira Severiano

» A situação dos Cabos Músicos frente à edição da Portaria 605/2002 do Estado-Maior do Exército

02/06/2012 Tauã Lima Verdan Rangel

» Do Crime de Furto: Comentários aos Artigos 155 e 156 do Código Penal Brasileiro

02/06/2012 Rafaela Jardim Soto

» A criminalidade do colarinho branco frente à teoria do labeling approach

02/06/2012 Marcelo Mazella de Almeida

» A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

02/06/2012 João Baptista Herkenhoff

» Cristo nos tribunais

02/06/2012 Rubem Penz

» Calando por si

02/06/2012 Valéria Lima Nunes

» Direito não alcançado pelo pai

02/06/2012 Harrison Nagel

» Mercadoria oferecida em bonificação não incide ICMS

01/06/2012 Bruno Monteiro Portela

» Apontamentos sobre a Redução da maioridade penal 19 anos da PEC nº 171/93

01/06/2012 Lívio Coêlho Cavalcanti

» A aplicabilidade das condicionantes do caso Raposa Serra do Sol e a demarcação de terras indígenas no Brasil

01/06/2012 Michele Dela Fuente Araujo

» Mutação Constitucional:um viés em prol da dinamicidade da Constituição

01/06/2012 Gustavo Henrique Oliveira Lara Rezende

» Análise da ADPF 101 à luz do direito econômico

01/06/2012 Victor Lucian Dantas Ferreira

» Comercialização de alimentos transgênico e a proteção ao consumidor e ao meio ambiente

01/06/2012 Anderson de Melo Silva

» Publicização dos salários dos servidores públicos

01/06/2012 Alberlito Andrade Silva

» Preferência de contratação para microempresas e Empresas de Pequeno Porte - reflexos da LC nº 123/2006

01/06/2012 Giovanny de Oliveira Santos

» A não aplicabilidade do bis in idem no âmbito do direito penal

01/06/2012 Camila Andrea Domingues

» A importância dos princípios constitucionais do Direito Tributário

01/06/2012 Rafaela dos Santos Sousa

» Falsificação de papéis públicos

01/06/2012 Lilian Gleice Oliveira Dias

» Princípios norteadores do Direito Administrativo

01/06/2012 Luciano Martini

» O Princípio da Insignificância no Crime Militar de Furto

31/05/2012 Marcelo Mazella de Almeida

» Aspectos Legais da Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

31/05/2012 Ana Andrade Borges

» Prescrição pela pena em perspectiva: uma análise à luz das condições da ação

31/05/2012 Fabiana de Oliveira Coutinho

» A Lei nº 12.651/12 - O Novo Código Florestal

31/05/2012 Ramon Rodrigues

» Policia Administrativa e Policia Judiciária: juntas a favor da sociedade

31/05/2012 Mariana Guimarães

» Indagações acerca da sistemática constitucional do Tribunal do Júri

31/05/2012 Marcelo Mazella de Almeida

» Aspectos Sociais, Psicológicos e Morais da Progressão de Regime

31/05/2012 Juliana Mangini Migliano

» Comentários à Lei 12.619/2012 - Regulamentação da profissão de motoristas

31/05/2012 Rafaela Brandão Maia

» Inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

31/05/2012 Bárbara Fischer Caldas Andrade

» APAC - Um método alternativo na aplicação da pena

31/05/2012 Elaine Aparecida Souto Batista

» Provas ilícitas e sua admissibilidade após a Lei 11.690

31/05/2012 Tatiana Neves de Oliveira

» Reféns da Proteção Trabalhista

31/05/2012 Danielle Mendes Rodrigues

» A defesa da probidade administrativa estampada na Ação Civil de Improbidade Administrativa e na Lei n.º 8.429/1992

31/05/2012 Raphael Saraiva

» Desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar

30/05/2012 Michele Dela Fuente Araujo

» Diálogo entre Giogio Agamben e Michel Foucault: o homo sacer das ruas

30/05/2012 Marcelo Mazella de Almeida

» A Fase Administrativa da Persecução Penal

30/05/2012 Lincoln Nolasco

» Aborto: aspectos polêmicos, anencefalia e descriminalização

30/05/2012 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família: Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

30/05/2012 Luan Pimenta Queiroz

» As Contribuições Sociais e suas controvérsias a respeito da natureza juridica

30/05/2012 Aline da Cunha Seferim

» Aspectos Sociológicos e a Relação de Trabalho no Brasil

30/05/2012 Cláudio Victor Carneiro de Mendonça

» A busca pela verdade e a fragilidade da interpretação humana na aplicação do Direito

30/05/2012 Michele Dela Fuente Araujo

» Historicidade e evolução:os direitos fundamentais da codificação ao constitucionalismo

30/05/2012 Luíza Olandim Spínola Torres de Oliveira

» Inconstitucionalidade do Tribunal do Júri

30/05/2012 Jorge Luiz de Andrade Barros Junior

» Compra e venda de imóvel na planta

30/05/2012 Rafael Adeodato Garrido

» Os direitos de vizinhança, na sociedade atual, adquiriram maior relevância?

30/05/2012 Ana Cristina Leal de Oliveira

» Constitucionalidade da Partilha criada pela lei 12.351/2010

29/05/2012 Rodolfo Barbosa Zago

» Direito à memória e à verdade

29/05/2012 Jaime Gonçalves Filho

» Cidadania e Globalização

29/05/2012 Ana Andrade Borges

» Prescrição pela pena em perspectiva: uma análise à luz das condições da ação

29/05/2012 Matheus Maia Dolzany

» Sobre a Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal

29/05/2012 Raphael Saraiva

» Tutela jurídica da transferência de tecnologia - o know-how

29/05/2012 Moisés Leite Tavares

» Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos

29/05/2012 Anna Luiza Oliveira Guimarães

» As parcerias público-privadas e a divisão dos riscos: uma análise do contrato de concessão administrativa do "Complexo do Mineirão"

29/05/2012 Daniel Ferreira de Lira

» O "Direito" Militar e uma carta constitucional que sangra: reflexões sobre o atual panorama dos direitos humanos e dos direitos dos militares estaduais

29/05/2012 Rafaela Reis

» O princípio do contraditório e o inquérito policial

28/05/2012 Francisco Antonio da Silva Cavalcanti

» Convenções e acordos coletivos de trabalho sem a intervenção de entidade sindical

28/05/2012 Jaime Gonçalves Filho

» Mercado e Meio Ambiente: a função das empresas em prol do desenvolvimento sustentável

28/05/2012 Ronaldo Lopes Pimenta Segundo

» A nova redação do artigo 23 da Lei 9.478/97 e a decorrente inconstitucionalidade

28/05/2012 Marcelo Viana de Oliveira

» O exercício abusivo do poder regulamentar na elaboração do Decreto nº 6.514/08

28/05/2012 Fernanda Pettersen de Lucena

» Intervenção direta do Estado no domínio econômico como forma de amenizar os efeitos negativos da globalização

28/05/2012 Hernando Fernandes da Silva

» Não basta só querer candidatar-se, é preciso não ser inelegível

28/05/2012 Daniel Ferreira de Lira

» Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte II: dos limites à relativização

28/05/2012 Daniel Costa

» O cooperativismo e a Moral Hazard

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AULAS EM VÍDEO

INFORMATIVOS

INFORMATIVOS TEMÁTICOS

31/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Estabilidade provisória em razão de acidente de trabalho no curso de contrato por prazo determinado. Arestos que tratam da estabilidade provisória durante contrato de experiência. Divergência jurisprudencial

31/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Bancário. Superintendente de negócio. Pagamento de horas extras. Controle de frequência. Art. 62, II, da CLT. Não incidência

31/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho. Recolhimento do FGTS. Indevido. Art. 15, § 5º, da Lei n.º 8.036/90. Não incidência

31/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Competência da Justiça do Trabalho. Execução de ofício de contribuição previdenciária. Acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia

31/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Revelia e confissão ficta. Atraso do preposto à audiência inaugural. Comparecimento antes da tentativa de conciliação. Ausência de contrariedade à Orientação Jurisprudencial n.º 245 da SBDI-I

31/05/2012 Tribunal Superior do Trabalho Brasil

» Horas in itinere. Norma coletiva que fixa o número de horas a serem pagas em quantidade muito inferior ao tempo gasto no trajeto. Invalidade.

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JURISPRUDÊNCIAS

02/06/2012 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» TJDFT - Civil. Contrato de comissão entre companhia aérea e empresa de turismo, para venda de passagens daquela, mediante comissão

02/06/2012 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» TJDFT - Civil e Processual Civil. Preliminar. Cerceamento de defesa. Prova pericial não requerida oportunamente. Preclusãoa. Homologação de penhor legal. Garantia sobre aluguéis inadimplidos

02/06/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

» TJAL - Processo Civil. Embargos à execução. Contrato de seguro de vida individual. Falsas declarações. Omissão de informações que influenciaram diretamente no juízo de aceitação da proposta e no valor indenzatório a ser pago

02/06/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

» TJAL - Civil. Família. Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Apelação cívil. Tese. Alegação de falsidade do registro de nascimento

02/06/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

» TJAL - Processo Civil. Execução. Título executivo extrajudicial. Duplicata virtual. Mitigação do princípio da cartularidade. Insuficiência do boleto bancário para instruir a ação executiva. Necessidade de acostamento do protesto

02/06/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

» TJAL - Civil. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Queda de fio de energia elétrica. Queima do canavial. Responsabilidade objetiva da concessionária de energia. Ausência de comprovação dos danos morais. Reforma parcial da sentença

02/06/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Brasil

» TJAL - Civil. Constitucional. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria do risco administrativo. Nexo causal comprovado. Recurso conhecido, mas não provido

26/05/2012 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Civil. Obrigação para entrega de coisa certa. Fixaçào de multa diária. Possibilidade

26/05/2012 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Civil. Posse. Morte do autor da herança. Saisine. Aquisição ex lege. Proteção possessória independente do exercício fático. Recurso especial provido

26/05/2012 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ - Civil. Família. Sucessão. Comunhão Universal de Bens. Sucessão aberta quando havia separação de fato. Impossibilidade de comunicação dos bens adquiridos após ruptura da vida conjugal

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Brasil

» TJMT- Civil e Processo Civil. Reparação de dano. Ato ilícito. Apropriação indébita. Reconhecimento da prescrição. Sentença cassada

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de cobrança. Reajuste de valores depositados em caderneta de poupança. Plano Bresser, Verão e Collor I

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços advocatícios

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil e Processo. Civil. Ação declaratória incidental. Contrato de compra e venda de imóvel. Pleitos de declaração de nulidade, anulabilidade e ou desconstituição de ato jurídico

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Ação de resolução contratual. Compra e venda de veículo. Alegada devolução do valor pago após a dissolução negocial

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Processo Civil. Execução. Penhora. Sacas de arroz. Remoção frustrada. Depósito do valor correspondente em dinheiro. Levantamento pelo credor

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG - Civil. Ação de anulação de contrato. Vício na construção. Prazo decadencial. Vício oculto no imóvel

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG - Civil. Contrato de seguro de vida em grupo. Vigência por prazo indeterminado. Notificação prévia. Cancelamento da apólice. Possibilidade. Sentença reformada

26/05/2012 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Brasil

» TJMG - Civil. Obrigação de fazer. Retirada de gravame material. Não cumprimento. Perdas e danos. Demonstradas

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LIVROS DIGITAIS

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MONOGRAFIA

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PEÇAS JURÍDICAS

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Contestação judicial alegando fato diferente do que o autor aduz na inicial, tentando criar uma narrativa para eximirem-se das obrigações reparatórias

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Defesa prévia em multa de Trânsito dirigido à autoridade de Trânsito

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Ação de busca e apreensão de automóvel com alienação fiduciária

26/03/2012 Conteúdo Jurídico

» Petição promovida pelo INSS para inclusão de pessoa jurídica no pólo passivo da causa, face à cisão de empresa

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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VADE MECUM BRASILEIRO

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APOSTILAS E RESUMOS
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MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (03.06.2012), existem 89.480 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 795 estão disponíveis para usuários cadastrados e 359 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos uma excelente semana.