Boletim Conteúdo Jurídico n. 227, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454 

Conselho Editorial

• COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
•  Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
• Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o  Lattes)
•  Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

COLUNAS DA SEMANA

Dir. Civil

05/01/2013 Jaques Bushatsky

» Locação de imóveis urbanos: algumas notas sobre as ações renovatórias

Segurança Pública

04/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» População carcerária paulista aumentou 247%  

Dir. Tributário

03/01/2013 Roberto Rodrigues de Morais  

» Terceiro Setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a serem cumpridas em 2013 

Dir. Penal

02/01/2013 Lizete Andreis Sebben

» Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar 

Dir. Penal

31/12/2012 Eduardo Luiz Santos Cabette

» Nova Lei Seca (Lei 12.760/12): perigo abstrato ou perigo concreto? 

Dir. Penal

29/12/2012 Luiz Flávio Gomes

» Nova lei seca e as loucuras criminosas no trânsito  

ARTIGOS DA SEMANA

Advocacia em Geral

05/01/2013 Fabiano Pimentel

» Um criminalista de fé na Índia

Advocacia em Geral

05/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Defensores Públicos do DF ensinam presas provisórias a acompanharem seus processos

Direito Civil

05/01/2013 Alysson José de Andrade Oliveira

» Da Personalidade Jurídica das Pessoas Naturais - Poesia

Direito Civil

05/01/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações acerca da Partilha no Direito Sucessório

Direito Penal

05/01/2013 Hugo Leonardo Campos da Fonseca

» O sistema punitivo em conflito com os variáveis tipos de crime existente no Brasil

Segurança Pública

04/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» NY e SP: duas visões sobre segurança

Direito Constitucional

04/01/2013 Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

» Dilemas Modernos Sobre a Liberdade e a Ordem Constitucional: breve comparação entre as doutrinas constitucionalistas de Konrad Hesse, Ferdinand Lassalle e Carl Schmitt

Direito Previdenciário

04/01/2013 Hugo Leonardo Campos da Fonseca

» A Seguridade Social e suas influencias positivas para sociedade brasileira

Segurança Pública

03/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Nova lei seca está na contramão dos acidentes

Direito Penal

03/01/2013 José Neto Rossini Torres

» Arrependimento posterior x REFIS: contribuição efetiva para a desigualdade social

Sociologia Jurídica

03/01/2013 Jussara da Silva Pontes

» As práticas legais para o efetivo acesso à justiça no ordenamento jurídico brasileiro

Dir. Proc. Penal

03/01/2013 Hugo Leonardo Campos da Fonseca

» As modalidades de prisão provisória: uma comparação entre o Código atual de Processo Penal e o seu anteprojeto de reforma

Dir. Civil

03/01/2013 Isabel Cochlar

» Do preço e da dor

Dir. Administrativo

02/01/2013 Luiz Fernando Cabeda

» O poder e a verdade: A responsabilidade do agente político e a hesitação do Ministério Público

Direito Penal

02/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Nova York prende menos e tem menos crimes. Brasil prende mais e tem mais crimes. Por quê?

Direito Penal

02/01/2013 Verena Holanda de Mendonça Alves

» Função social da pena na atual legislação brasileira: espécies e finalidades

Direito Tributário

02/01/2013 Roberto Rodrigues de Morais

» MP que fixou alíquotas do IR sobre PLR tem valores ideais para a reposição das perdas da tabela do IRRF dos salários

Direito Consumidor

02/01/2013 Daniele Cristina Bordenal

» Sustentabilidade e o Consumidor do Século XXI

Direito Civil

02/01/2013 Terezinha Tarcitano

» Empatia entre professor e aluno

AULAS EM VÍDEO

Direito Ambiental

04/01/2013 TV Justiça do Brasil

» Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei n. 12.305/2010) - Fabiano Melo - Programa Prova Final

Direito Tributário

03/01/2013 TV Justiça do Brasil

» Principio da Anterioriedade Tributária - Vinícius Casalino - Programa Prova Final

MONOGRAFIAS

Dir. Financeiro

05/01/2013 Ana Carla Pereira de Oliveira

» O Direito à Saúde e a teoria da reserva do possível sob a perspectiva da Lei Orçamentária n° 12.381/2011

Direito Penal

05/01/2013 Heleno Martins dos Santos Júnior

» O Crack e a Política Pública de Enfrentamento ao seu uso no Estado de Pernambuco

Dir. Proc. Civil

03/01/2013 Jorge Alves da Cunha Junior

» Mandado de Segurança: Competência em sede dos Juizados Especiais e Turma Recursal

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (06.01.2013), existem 93.004 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 899 estão disponíveis para usuários cadastrados e 454 para não cadastrados. 

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos uma excelente semana.