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Boletim Conteúdo Jurídico n. 228, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 228, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Segurança Pública

12/01/2013 Archimedes Marques
» Uma insensata resolução na segurança pública de São Paulo

Dir. Processual Civil

11/01/2013 Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Questões polêmicas sobre a penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente

Sociologia Jurídica

10/01/2013 Edson Luís Kossmann
» Vivemos tempos difíceis; mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver

Dir. Constitucional

09/01/2013 Luiz Flávio Gomes
» CPI do Cachoeira jorra água pelos ladrões

Dir. Processual Penal

08/01/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

Dir. Constitucional

07/01/2013 Luiz Flávio Gomes
» Genoíno e a destituição do parlamentar diretamente pelo povo

ARTIGOS DA SEMANA

Advocacia em Geral

12/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» 2012, ano mais violento da nossa história?

Advocacia em Geral

12/01/2013 Francisval Mendes

» Distinção entre usuário de serviço público e consumidor

Direito Civil

12/01/2013 Pericles Batista da Silva

» O indulto de natal - anotações ao Decreto nº 7.873/12

Direito Civil

12/01/2013 Américo Ribeiro Filho

» O princípio da publicidade e a lei do sigilo bancário

Direito Penal

11/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» "Guerra às drogas" começa a mudar de rota

Segurança Pública

11/01/2013 Teresa Cristina de Melo Costa

» Superação do conceito de "ação" pelo de "jurisdição": tendência ou realidade?

Direito Constitucional

11/01/2013 Archimedes Marques

» Desarmar o povo é dar segurança aos marginais

Direito Previdenciário

11/01/2013 Luiz Eduardo dos Santos Cardoso

» A banalização da iluminação intermitente ou de rotação

Segurança Pública

11/01/2013 William Alves de Oliveira

» O preconceito nas sociedades e a inconstitucionalidade dos editais de concursos públicos

Direito Penal

11/01/2013 Eduardo Gastaud

» A nova empresa do Século XXI

Sociologia Jurídica

10/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» 35 mil novos presos por semestre

Dir. Proc. Penal

10/01/2013 Iranilton Trajano da Silva

» Sistema prisional brasileiro: desafios e incertezas em face do caos social e de sua falência aparente

Dir. Civil

10/01/2013 Danielle Salviano Barbosa

» A concretização dos direitos sociais

Dir. Administrativo

10/01/2013 Teresa Cristina de Melo Costa

» Direito como sistema de legitimação

Direito Penal

10/01/2013 Reinaldo Pereira de Aguiar

» A escola positiva na criminologia tradicional

Direito Penal

10/01/2013 William Alves de Oliveira

» Conscientização x Acessibilidade: Onde não existe a primeira, a segunda passa longe

Direito Tributário

09/01/2013 William Junqueira Ramos

» A Ação Popular: democracia em juízo

Direito Consumidor

09/01/2013 Fernando Rubin

» Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade

Direito Civil

09/01/2013 Teresa Cristina de Melo Costa

» Reexame e revaloração da prova pelo Superior Tribunal de Justiça em Recurso Especial

Direito Tributário

09/01/2013 Kiyoshi Harada

» COFINS - Controvérsias sobre a sua base de cálculo

Direito Civil

09/01/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações às Causas de Inexecução do Testamento

Dir. Processual Penal

09/01/2013 Reinaldo Pereira de Aguiar

» Renúncia, Perempção, Perdão e Ação Civil ex delicti

Direitos Humanos

08/01/2013 Aldair Hippler

» Direitos humanos fundamentais frente às limitações do estado democrático de direito

Segurança Pública

08/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» 2012: Dilma e Alckmin fracassam na segurança

Direito Administrativo

08/01/2013 Danielle Salviano Barbosa

» O direito à nomeação em concurso público

Direito Constitucional

08/01/2013 Maíra de Barros Domingues

» Afinal, o que é uma Constituição? Uma análise dos diferentes sentidos atribuídos ao termo

Direito Penal

08/01/2013 Reinaldo Pereira de Aguiar

» O tráfico internacional e interno de pessoas

Direito Consumidor

08/01/2013 Hugo Leonardo Campos da Fonseca

» A relação de consumo e o pacto ambiental

Direito Penal

07/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mais de 3 milhões de brasileiros usam maconha

Direito Constitucional

07/01/2013 William Junqueira Ramos

» A iniciativa popular: ato de democracia

Direito Constitucional

07/01/2013 Simone Machado

» Soberania estatal na sociedade pós-moderna

Direito Ambiental

07/01/2013 Jardel de Freitas Soares

» Um breve estudo principiológico do Direito Ambiental

Direito Trabalho

07/01/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Métodos discricionários desarranjam a JT

Direito Civil

07/01/2013 Hugo Leonardo Campos da Fonseca

» A paternidade e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro

AULAS EM VÍDEO

Direito Constitucional

12/01/2013 TV Justiça do Brasil

» Direito Adquirido - Lilian Barros de Oliveira Almeida - Responde - Programa Saber Direito