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Boletim Conteúdo Jurídico n. 231, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 231, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Segurança Pública

02/02/2013 Lizete Andreis Sebben
» Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens

Direito Proc. Penal

01/02/2013 João Baptista Herkenhoff
» Sentença que mudou a rota de uma vida

Direito Penal

31/01/2013 Luiz Flávio Gomes
» Pisando no freio (como reduzir as mortes no trânsito imediatamente?)

Direito Trabalho

30/01/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Judiciário cada vez mais distante da sociedade

Direito Tributário

29/01/2013 Kiyoshi Harada
» A impossível Reforma Tributária

Segurança Pública

28/01/2013 Luiz Flávio Gomes
» Por que os programas midiáticos policiais ou violentos contam com muitos telespectadores?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Penal

02/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Nova lei seca e a discutível Resolução 432 do Contran

Direito Previdenciário

02/02/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» Breves Considerações acerca da Seguridade Social

Dir. Procesual Penal

02/02/2013 Eduardo Rodrigues Gonçalves

» Direito fundamental ao contraditório no inquérito policial: nova perspectiva à luz da jurisprudência do STF

Direito Administrativo

02/02/2013 Cinthya de Campos Mangia

» Eficácia dos modos de publicidade dos atos administrativos, acesso à informação e cidadania

Direito Administrativo

02/02/2013 Danielle Salviano Barbosa

» Apontamentos sobre o poder de polícia e seus atributos

Direito Administrativo

02/02/2013 Nadia Terra Rosa Vioto

» Intervenção do Estado sobre a propriedade privada

Direito Constitucional

02/02/2013 José da Silva Pereira

» Repensando a Constituição

Dir. Processual Civil

01/02/2013 Victor Rizzo Carneiro da Cunha

» Uma análise crítica das orientações sobre a natureza jurídica dos pedidos de sus-pensão

Direito Civil

01/02/2013 Gabriela Soares Linhares Machado

» Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao direito de família: repercussão na relação paterno-filial

Direito Previdenciário

01/02/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» Coisa julgada na ação concessiva de benefícios por incapacidade

Direito Empresarial

01/02/2013 Felipe Torres Vasconcelos

» Os elementos do estabelecimento empresarial

Direito Civil

01/02/2013 Nícolas Trindade da Silva

» Alimentos entre ex-cônjuges - Caráter excepcional e temporário

Direito Constitucional

01/02/2013 Fátima Maria Silva de Almeida

» A criação do CNJ, por meio da EC 45/2004, e a violação do princípio da separação dos poderes ou do pacto federativo

Direito Penal

31/01/2013 Marcio Anderson Silveira Capistrano

» O direito de não produzir provas contra si mesmo e o crime falimentar de indução a erro: uma necessária interpretação conforme o ordenamento constitucional

Direito Tributário

31/01/2013 Gustavo Meira Borges

» Isenções Fiscais

Direito Administrativo

31/01/2013 Cinthya de Campos Mangia

» Publicidade: dever estatal e direito subjetivo público

Direito Administrativo

31/01/2013 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Da Medida Provisória nº 595/2012 e sua repercussão na vigência dos contratos celebrados antes da Lei 8.630/93

Direitos Humanos

31/01/2013 Mauricio Antonacci Krieger

» Dos direitos fundamentais: direito à vida

Direito Constitucional

31/01/2013 Fátima Maria Silva de Almeida

» Os Estados membros e a Federação: suas respectivas autonomia e soberania

Dir. Processual Civil

30/01/2013 Felipe Torres Vasconcelos

» Considerações acerca da relativização atípica da coisa julgada no âmbito cível

Direito Administrativo

30/01/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» A Participação das Cooperativasnas Licitações Públicas: análise à luz da doutrina, jurisprudência e legislação, incluindo-se a nova lei de cooperativas de trabalho (Lei nº 12.690/2012)

Dir. Processual Civil

30/01/2013 Guilherme Farias Florentino

» Comentários sobre peculiaridades da fase de cumprimento de sentença com determinação judicial de obrigação de fazer/não fazer infungível

Direito Penal

30/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Trânsito e populismo penal legislativo

Direito Constitucional

30/01/2013 Olavo Moura Travassos de Medeiros

» A Querella Nullitatis Insanibilis como instrumento de relativização da coisa julgada material de natureza civil com fundamento na declaração de inconstitucionalidade

Direito Constitucional

30/01/2013 Fátima Maria Silva de Almeida

» Os possíveis significados para a palavra "constitucionalismo".

Direito Administrativo

29/01/2013 Cinthya de Campos Mangia

» O Princípio da Publicidade numa perspectiva Constitucional

Sociologia Jurídica

29/01/2013 Carleial Bernardino Mendonça

» Globalização, drogalização e o império do mal

Direito Administrativo

29/01/2013 Gabriela Soares Linhares Machado

» A exigência de licitação no âmbito das empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica

Direito Constitucional

29/01/2013 Fátima Maria Silva de Almeida

» As CPIs e as CPMIs: suas atribuições básicas

Direito Constitucional

28/01/2013 Cinthya de Campos Mangia

» Os Princípios Constitucionais

Direito penal

28/01/2013 Luiz Flávio Gomes

» Trânsito e populismo penal legislativo

Direitos Humanos

28/01/2013 Fátima Maria Silva de Almeida

» Os direitos humanos no Direito Internacional constituem um conjunto finito e hermético?

Direito Tributário

28/01/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» As Peculiaridades da Aplicação da Sanção de Caducidade por Não Pagamento de Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) a Órgãos e Entes Públicos

Direito Administrativo

28/01/2013 Gabriela Soares Linhares Machado

» A responsabilidade civil do Estado no exercício do seu poder de autotutela

AULAS EM VÍDEO

Direito Administrativo

03/02/2013 TV Justiça do Brasil

» Regime Diferenciado de Contratações - RDC - Ronny Charles - Responde - Programa Saber Direito