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Boletim Conteúdo Jurídico n. 232, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 232, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Administrativo

09/02/2013 William Douglas
» Frustrações no Serviço Público

Direito Constitucional

08/02/2013 Milton Córdova Júnior
» Cassação de Mandado Parlamentar. Cláusula de Reserva de Plenário. Art. 55, § 2º, CF

Segurança Pública

07/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Acidentes com vítimas ocorrem 5 vezes mais em cidades do que em rodovias

Direito Penal

06/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Nova lei seca: bombom com licor, um ano sem habilitação; enxaguante bucal, três anos de cadeia

Direito Financeiro

05/02/2013 Kiyoshi Harada
» Novo teto remuneratório e problemas orçamentários

Direito Administrativo

04/02/2013 Milton Córdova Júnior
» Os programas e ações sociais e sua ampla divulgação

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Civil

09/02/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Denunciação da lide ou ação regressiva em face do agente público nos casos de responsabilidade civil do estado

Segurança Pública

09/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mortes de motociclistas cresceram 250% em dez anos

Direito Processual Civil

09/02/2013 Olavo Moura Travassos de Medeiros

» A relativização da coisa julgada material de natureza cível com fundamento na inconstitucionalidade

Direito Civil

09/02/2013 Mariana Clara Stefenoni

» A Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro

Direito Administrativo

09/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis?

Direito Processual Penal

09/02/2013 Luis Fernando de Andrade

» A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

Segurança Pública

08/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mais veículos e mais mortes: nossa necro-política viária

Direito Ambiental

08/02/2013 Guilherme Barbon Paulo

» O alinhamento do novo Código Florestal com a Agenda 21

Direito Administrativo

08/02/2013 Monique Rodrigues Gonçalves

» A função social da desapropriação urbanística sancionatória

Direito Previdenciário

08/02/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» Da cláusula rebus sic stantibus e a coisa julgada nos benefícios por incapacidade

Direito Administrativo

08/02/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» A dispensa de licitaçãocom fulcro no art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93: análise de sua aplicação à luz do entendimento do Tribunal de Contas da União

Direito Constitucional

08/02/2013 Danielle Salviano Barbosa

» Breves anotações sobre a criação do Conselho Nacional de Justiça

Direitos Humanos

07/02/2013 Gustavo Meira Borges

» A reforma do Estatuto do Tribunal Penal Internacional

Direito Processual Civil

07/02/2013 Olavo Moura Travassos de Medeiros

» Teoria da liquidação zero versus a coisa julgada: balizas, limitações e pressupostos de aplicação

Direito Administrativo

07/02/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» A falsa independência das agências reguladoras federais, quanto à matéria de pessoal

Direito Processual Civil

07/02/2013 Roberta Lima Vieira

» O procedimento ordinário e a insuficiência da resposta estatal condenatória

Direito Processual Civil

07/02/2013 Eduardo Rodrigues Gonçalves

» Fazenda Pública em juízo e às restrições a antecipação de tutela

Direito Civil

07/02/2013 Debora May Pelegrim

» Alimentos entre ex-cônjuges

Direito Processual Civil

06/02/2013 Victor Rizzo Carneiro da Cunha

» A legitimidade ativa nos pedidos de suspensão: tendência ampliativa sob a ótica dos tribunais superiores

Direito Processual Civil

06/02/2013 Olavo Moura Travassos de Medeiros

» A impetração do mandado de segurança em face de decisões judiciais e o controle da coisa julgada inconstitucional

Direito Proc. Trabalho

06/02/2013 Aneliza Oscar Cunha Soares

» Consignação em pagamento na Justiça do Trabalho

Direito Processual Civil

06/02/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» Coisa julgada: breve síntese

Segurança Pública

06/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Trânsito já matou mais de 43 milhões de pessoas

Direito Trabalho

06/02/2013 Roberto Monteiro Pinho

» A ditadura do PJe-JT sem uma via alternativa

Direito Constitucional

06/02/2013 Danielle Salviano Barbosa

» Os possíveis significados da palavra "constitucionalismo"

Direito Administrativo

05/02/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» Apontamentos sobre o novo Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas da ANATEL

Direito Constitucional

05/02/2013 Victor Rizzo Carneiro da Cunha

» O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como conteúdo teleológico do pedido de suspensão

Direito Eleitoral

05/02/2013 William Junqueira Ramos

» O referendo e sua importância na democracia participativa

Direito Administrativo

05/02/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» Administração Pública e os Princípios Fundamentais do Direito Administrativo

Direito Civil

05/02/2013 José Mário Delaiti de Melo

» A obrigação de prestar alimentos pelos avós

Segurança Pública

05/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Guru do trânsito espanhol dá sua receita

Direito Administrativo

04/02/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» O Ato Administrativo e a Revisão dos Benefícios por Incapacidade

Direito Processual Civil

04/02/2013 Roberta Lima Vieira

» A teoria das sentenças mandamental e executiva lato sensu

Direito Administrativo

04/02/2013 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Do incabimento de recurso hierárquico impróprio das decisões das agências reguladoras

Direito Eleitoral

04/02/2013 William Junqueira Ramos

» Aspectos relevantes do sufrágio

Segurança Pública

04/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Jovens de 20 a 39 anos representam 50% dos mortos no trânsito

Direito Penal

04/02/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» Comentários à Lei 12653/2012 e suas alteraçõs no Código Penal Brasileiro

AULAS EM VÍDEO

Dir. Criança e Adolescente

» Direito da Criança e do Adolescente - Conselho de Direitos - Murillo José Diácomo - Aula 1 - Programa Saber Direito