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Boletim Conteúdo Jurídico n. 233, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 233, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

16/02/2013 Roberto Rodrigues de Morais
» Desmistificando o lucro real no IRPJ (III) - depreciação acelerada

Segurança Pública

15/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Trânsito brasileiro: Uma pessoa morre a cada 11 minutos

Direito Tributário

14/02/2013 Kiyoshi Harada
» Imposto de renda e os princípios da capacidade contributiva e da isonomia tributária

Direito Penal

13/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Fé em Deus, pé na tábua e a ojeriza a obedecer às leis de trânsito

Direitos Humanos

12/02/2013 João Baptista Herkenhoff
» Bicicletas e Humanismo

Segurança Pública

11/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Trânsito, bebida e carnaval

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

16/02/2013 Marina Lemos de Oliveira

» O processo desapropriatório na criação de parques nacionais. Extensão da justa indenização: valoração da cobertura vegetal?

Advocacia em Geral

16/02/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» A responsabilidade do advogado/parecerista no assessoramento a órgãos públicos via parecer jurídico

Direito Trabalho

16/02/2013 Carlos Afonso Rodrigues Gomes

» Medida Provisória 595/2012: Da não obrigatoriedade do trabalhador portuário avulso nos terminais de uso privado

Direito Civil

16/02/2013 Luzia Gomes da Silva

» Estudo da natureza jurídica e da responsabilidade civil por danos morais

Direito Administrativo

16/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?

Direito Previdenciário

16/02/2013 Mayara dos Santos Pereira

» O Segurado Especial no Sistema Previdenciário Brasileiro

Direito Constitucional

15/02/2013 Marina Lemos de Oliveira

» Constitucionalidade e/ou legalidade da imposição de sanções pelos decretos 3.179/99 e 6.514/08. Alcance do princípio da legalidade. Limites do poder regulamentar e normativo

Direito Processual Civil

15/02/2013 Fernando Rubin

» Aplicação da coisa julgada material e da preclusão: semelhança quanto ao objeto das questões decididas e resistência diferenciada frente à lei nova processual

Direito Penal

15/02/2013 Pablo Luiz Amaral

» Da mitigação do art. 42 da lei 11343/2006 em face da realidade sombria enfrentada pelas "mulas" do tráfico

Direito Processual Civil

15/02/2013 Victor Rizzo Carneiro da Cunha

» Ordem, segurança, saúde e economia pública: um estudo dos conceitos jurídicos indeterminados que fundamentam os pedidos de suspensão

Direito Constitucional

15/02/2013 Luzia Gomes da Silva

» Controle de Constitucionalidade: análise sobre o efetivo acesso à justiça constitucional pelo modelo sincrético adotado no Brasil

Direito Administrativo

15/02/2013 Mayara dos Santos Pereira

» O instituto do carona no regime jurídico das contratações públicas e o dever constitucional de licitar.

Segurança Pública

14/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» 7% dos acidentes de trânsito acabam em mortes

Direito Sumular

14/02/2013 Igor Lúcio Dantas Araújo Caldas

» Súmula Vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Penal

14/02/2013 Pablo Luiz Amaral

» Da exigência de reincidência específica para afastar a causa de diminuição de pena prevista no Art. 33, § 4º, da lei 11343/2006

Direitos Difusos

14/02/2013 Luzia Gomes da Silva

» Aspectos jurídicos-políticos contemporâneos sobre os idosos na américa latina

Direito Administrativo

14/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis?

Direito Processual Civil

14/02/2013 Fernanda Vasconcelos Fernandes

» No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, o STF está adstrito ao caso paradigma em que houve a deliberação pela repercussão geral?

Direito Administrativo

13/02/2013 Raphael Vianna de Menezes

» A prova pericial como instrumento destinado à anulação de questão de concurso público

Direito Administrativo

13/02/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» A contratação direta de jurados para composição de comissões avaliadoras de políticas públicas: aspectos jurídicos da aplicação do art. 25, II c/c art. 13, II da Lei nº 8.666/93

Direito Constitucional

13/02/2013 William Junqueira Ramos

» Eficácia do preâmbulo constitucional

Direito Processual Civil

13/02/2013 Fernanda Vasconcelos Fernandes

» O custo financeiro da ação de indenização por danos morais à luz do princípio da isonomia

Direito Administrativo

13/02/2013 Emiliane Radael Mattos

» Licitação - Princípios Norteadores

Direito Processual Civil

13/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?

Segurança Pública

12/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» O Brasil é uma tragédia anunciada

Direito Penal

12/02/2013 Emiliane Radael Mattos

» Princípio da Insignificância e sua aplicação no Direito Penal Brasileiro

Direito Processual Civil

12/02/2013 Bernardo Augusto da Costa Pereira

» A importância do momento legislativo para o correto estudo do novo código de processo civil: o exemplo da coisa soberanamente julgada

Direito Tributário

12/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» A possibilidade de a Fazenda Pública poder inscrever seus créditos pecuniários em dívida ativa caracterizaria falta de interesse de agir (na modalidade utilidade) em eventual ação monitória por ela ajuizada?

Direito Penal

12/02/2013 Taysa Silva Santos

» A Cultura Vigiar e Punir no Brasil

Direito Penal

11/02/2013 Osvaldo de Oliveira Bastos Neto

» Apontamentos e Reflexões Sobre o Direito Penal Brasileiro: comparações entre o Código Penal vigente e o projeto do "Novo Código Penal"

Direitos Difusos

11/02/2013 Fernanda Vasconcelos Fernandes

» Princípio da solidariedade: um passo além da fraternidade em prol das ações afirmativas

Direito Militar

11/02/2013 Leonardo Longo Motta

» A competência da Justiça Militar em uma visão constitucional - da análise de casos concretos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal Militar"

Direito Constitucional

11/02/2013 Danielle Salviano Barbosa

» Os poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito e a decretação de prisão preventiva

Direito Penal

11/02/2013 Taysa Silva Santos

» Descriminalizar o uso de drogas diminui a violência?

Direito Constitucional

11/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?

AULAS EM VÍDEO

Direito Tributário