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Boletim Conteúdo Jurídico n. 234, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 234, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Conselho Editorial

COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

23/02/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Encefalocele e aborto legal: o necessário cuidado da fundamentação para evitar o viés eugênico

Direito Processual Penal

22/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Parlamentar condenado pelo STF perde o mandato

Advocacia em Geral

21/02/2013 João Baptista Herkenhoff
» Missão social do Advogado

Direito Penal

20/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Embriaguez ao volante: não basta o perigo presumido

Direitos Tributário

19/02/2013 Kiyoshi Harada
» ISS e gerra fiscal

Direito Processual Penal

18/02/2013 Luiz Flávio Gomes
» Gil Rugai: inocente ou culpado?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Tributário

23/02/2013 Bruno Gomes Bahia

» A imunidade religiosa e seus aspectos tributários

Direito Processual Civil

23/02/2013 Kellen Cristina de Andrade Avila

» As Teorias da Ação e a Publicização do Processo

Direito Administrativo

23/02/2013 Eduarda Tavares Oliveira

» Inexigibilidade de licitação e a notória especialização nas contratações da Administração Pública

Direito Adminstrativo

23/02/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Prescriçãoda aplicação de penalidade em processo administrativo disciplinar e/ou sindicâncias

Direito Processual Civil

23/02/2013 Artur Barbosa da Silveira

» Reclamação Constitucional: breves linhas

Direito Processual Civil

23/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Ônus da prova: técnica de julgamento ou matéria de instrução?

Direito Previdenciário

22/02/2013 Alexandre Lopes Ribeiro

» Sentença trabalhista e revisão de benefícios previdenciários

Direito Administrativo

22/02/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Sucessivas alterações do art. 83 da Lei nº 8.112/90 no que diz respeito ao tempo de gozo da licença por motivo de doença em pessoa da família

Segurança Pública

22/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mortes no trânsito: Europa diminui 5% ao ano, Brasil cresce 4%

Direito Administrativo

22/02/2013 Kellen Cristina de Andrade Avila

» A Administração Pública e a evolução do Estado

Direito Processual Penal

22/02/2013 Pablo Luiz Amaral

» Da vinculação do juízo ao pedido de absolvição requerido pela acusação

Direito Processual Civil

22/02/2013 Artur Barbosa da Silveira

» A Prescrição das pretensões formuladas em face da Fazenda Pública

Segurança Pública

21/02/2013 Luiz Flávio Gomes

» Trânsito: sinal vermelho para a epidemia de mortes

Direito Sumular

21/02/2013 Mauricio Antonacci Krieger

» O direito fundamental da liberdade de pensamento e de expressão

Direito Trabalhista

21/02/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Reforma da JT pode desestabilizar o governo

Direitos Civil

21/02/2013 José Mário Delaiti de Melo

» A industrialização do dano moral

Direito Processo Civil

21/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Nosso sistema jurídico precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?

Direito Administrativo

21/02/2013 Artur Barbosa da Silveira

» Breves apontamentos sobre a Intervenção anômala da Fazenda Pública

Direito Administrativo

20/02/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Conflito de normas a respeito das gratificações de desempenho dos servidores públicos das agências reguladoras

Direito Constitucional

20/02/2013 Kellen Cristina de Andrade Avila

» O papel do Poder Judiciário na garantia da efetividade dos direitos sociais

Direito Processual Civil

20/02/2013 Artur Barbosa da Silveira

» Procedimento monitório envolvendo a Fazenda Pública

Direito Constitucional

20/02/2013 Laís Marques Cidreira Domitilo Costa

» O sentido da Democracia

Direito Penal

20/02/2013 Junior Leite Amaral

» O caráter fragmentário do direito penal e as limitações na atividade persecutória do Estado

Direito Ambiental

19/02/2013 Marina Lemos de Oliveira

» Impossibilidade de sobreposição de unidades de conservação federal e municipal

Direito Processual Penal

19/02/2013 Diego Brunno Cardoso de Souza

» Confissão na fase extrajudicial e posterior retratação em juízo

Direito Previdenciário

19/02/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» Concessão e Revisão dos Benefícios Previdenciários por Incapacidade

Sociologia Jurídica

19/02/2013 José da Silva Pereira

» O buraco negro do relativismo

Direito Penal

19/02/2013 Mary Mansoldo

» Onda de Criminalidade: Breves apontamentos sobre crimes ambientais, eleitorais e crime organizado

Direito Processual Civil

19/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» É possível suscitar matérias de ordem pública em sede de recurso extraordinário, ainda que o tema não tenha sido ventilado em instâncias inferiores, nem mesmo tenha sido objeto deste recurso excepcional?

Direitos Ambiental

18/02/2013 Marina Lemos de Oliveira

» Prazo para anulação de autos de infração lavrados pelo IBAMA. Natureza jurídica do art. 71, ii, da lei 9.605/98. Necessidade de ponderação e convivência entre os princípios da razoável duração do processo, eficiência e devido processo legal

Direito Processual Civil

18/02/2013 Monique Rodrigues Gonçalves

» Recorribilidade das sentenças extra, ultra e citra petita

Direito Previdenciário

18/02/2013 Raphael Vianna de Menezes

» A revogabilidade das tutelas de urgência no Direito Previdenciário

Direito Administrativo

18/02/2013 Ludimila Carvalho Bitar Morelo

» Ato infracional cometido por servidor público também pode ser ato de improbidade administrativa

Direito Penal

18/02/2013 Ivana Roberta Couto Reis de Souza

» A Apropriação Indébita Previdenciária: Aspectos Gerais

Direito Civil

18/02/2013 Dalvan Charbaje Colen

» Modos de perda da propriedade imóvel e móvel

AULAS EM VÍDEO

Direito Penitenciário