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Boletim Conteúdo Jurídico n. 246, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 246, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

18/05/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Arma de Paintball, espingarda de chumbinho, simulacro de arma de fogo e o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826/2003

Direito Processual Penal

17/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» Min. Celso de Mello diz que JB (o herói nacional) está errado

Direito Tributário

16/05/2013 Kiyoshi Harada
» Cessão de crédito tributário viola da Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Eleitoral

15/05/2013 Fernando Alves de Oliveira
» Sindicalismo e Política

Direito Penal

14/05/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Totalitarismo, direito penal do inimigo, eliminação e tortura

Temas Diversos

13/05/2013 Luiz Flávio Gomes
» Por que passamos a odiar o serviço público, o Estado, a política e os políticos?

ARTIGOS DA SEMANA

Direito do ECA

18/05/2013 Daniele de Almeida Bezerra Loureiro

» A eficácia da Lei 12.318 de 2010

Direito Administrativo

18/05/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» Da inaplicabilidade da lei 8.666/93 ao pagamento de licenciamento de veículos automotores pela Administração

Direito Ambiental

18/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito de Antena em sede de Meio Ambiente Artificial: Explicitações acerca do Tema

Direito Processual Penal

18/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» A Sedução no Discurso: O poder da Linguagem nos Tribunais do Júri

Direito Administrativo

17/05/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» O contrato administrativo verbal

Direito Informático

17/05/2013 Iwaloo Aparecida Franco Beal

» Vantagens da virtualização processual na segunda instância do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Segurança Pública

17/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Primeiro trimestre de 2013 é o segundo mais violento em 6 anos

Direito Administrativo

17/05/2013 Fernanda Mesquita Ferreira

» Sistema de registro de preços: a evolução da figura do "carona" com o advento do decreto nº 7.892/2013

Direito Consumerista

17/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Proeminência dos Corolários da Informação e da Transparência na Proteção e Defesa do Consumidor

Administração

17/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Como Gerenciar os Recursos Financeiros?

Direito Previdenciário

16/05/2013 Oldack Alves da Silva Neto

» Competência para causas de complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada: novo entendimento do STF

Direito Civil

16/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Preceito da Proteção do Idoso no Direito das Famílias: A Influência dos Valores de Solidariedade no Ordenamento Brasileiro

Direito Comercial

16/05/2013 Silvia Lopes de Almeida Duarte

» Aspectos positivos e negativos da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)

Direito Civil

16/05/2013 Italo Henrique Rodrigues Gomes

» Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Direito Trabalhista

16/05/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Mecanismos extrajudiciais podem salvar a JT (...)

Direito Previdenciário

15/05/2013 Luciana Virgília Amorim de Souza

» A Previdência Social no Brasil: uma longa história para contar

Temas Diversos

15/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Medo da inflação, da infração e da infusão

Direito Civil

15/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio da Intervenção Mínima do Estado no Direito das Famílias

Direito Tributário

15/05/2013 Diogo Vollstedt de Almeida

» História do Direito Tributário - liberdade ainda que tardia

Direito Civil

15/05/2013 Rodrigo Alves Zaparoli

» Principais diferenças existentes entre o contrato de empreitada e de prestação de serviço

Direito Ambiental

15/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Aplicabilidade da Legislação Ambiental Internacional na Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente: Limites, Possibilidades e Condições.

Direito Comercial

14/05/2013 José Eduardo de Miranda

» A prática dos valores cooperativos como pressuposto de sustentabilidade

Direito Constitucional

14/05/2013 Viviane Magalhães Pereira Arruda

» O controle de constitucionalidade concentrado e a revogação superveniente da norma

Direito Constitucional

14/05/2013 Luiz Flávio Gomes

» Novos tribunais: necessários ou desnecessários? E a PEC 33?

Direito Constitucional

14/05/2013 Gustavo Henrique Comparim Gomes

» Técnica da "lei ainda constitucional" e a jurisprudência do STF

Direito Consumerista

14/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Hipossuficiência do Consumidor: A Proteção conferida pela Legislação Consumerista

Direito Penal

14/05/2013 Pericles Batista da Silva

» Aspectos jurídicos do prazo da medida de segurança substitutiva

Sociologia Jurídica

14/05/2013 Maria Cicleide Rosa Madureira

» Do Contrato Social

Temas Diversos

13/05/2013 Bruno da Rocha Carvalho

» A Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012: considerações a respeito da nova forma de ingresso na carreira de magistério superior

Direito Constitucional

13/05/2013 Andresa Mariana da Silva Linhares

» ADI 3.510: a constitucionalidade das pesquisas terapêuticas com células-tronco embrionárias

Direito Penal

13/05/2013 Pablo Luiz Amaral

» Da impossibilidade da perda de cargo público quando a pena privativa de liberdade é convertida em restritiva de direito

Direito Processual Civil

13/05/2013 Rodrigo Matos Roriz

» Os juros e a Fazenda Pública

Direito Consumerista

13/05/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Cláusula Geral da Boa-Fé no Direito Pátrio: Valoração dos Axiomas de Orientação na Defesa e Proteção do Consumidor

Direito Constitucional

12/05/2013 Gustavo Henrique Comparim Gomes

» Princípio do Juiz Natural à luz da doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores

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Direito Agrario