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Boletim Conteúdo Jurídico n. 254, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 254, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

13/07/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» O tráfico de drogas privilegiado: requisitos para o seu reconhecimento e análise da sua hediondez

Direito Penal

12/07/2013 Luiz Flávio Gomes
» Dirigir bêbado sem perda dos reflexos não é crime (TJRS)

Direito Tributário

11/07/2013 Kiyoshi Harada
» A interminável guerra fiscal e o PLC nº 238/13

Interdisciplinar

10/07/2013 Luiz Flávio Gomes
» Passe livre para uso dos aviões da FAB

Direito Trabalhista

09/07/2013 Roberto Monteiro Pinho
» Leis trabalhistas estão muito além da CLT

Interdisciplinar

08/07/2013 Luiz Flávio Gomes
» A desigualdade faz mal para a alma, deprime e mata

ARTIGOS DA SEMANA

Interdisciplinar

13/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» No circo econômico há faíscas, mas ainda não está pegando fogo

Direito Penal

13/07/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» O instituto do crime impossível segundo a legislação criminal vigente

Direito Civil

13/07/2013 Arnaldo Rizzardo Filho

» O dano moral nas relações afetivas

Direito Administrativo

13/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Direito ao Lazer no Estatuto das Cidades: Paradigmas de Sustentação do Ideário de Cidades Sustentáveis no Novel Cenário Jurídico

Direito Civil

12/07/2013 William Anderson Alves Olivindo

» Titularidade de mandato por pessoa jurídica em assento não governamental nos conselhos de assistência social

Direito Previdenciário

12/07/2013 Adriano Cardoso Henrique

» Breves comentários acerca dos aspectos jurídicos dos investimentos financeiros das entidades fechadas de previdência complementar

Interdisciplinar

12/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» O tsunami dos protestos massivos não foi captado antecipadamente

Direito Administrativo

12/07/2013 João Eduardo de Carvalho Costa

» Remuneração da atividade de inspeção veicular: taxa de polícia

Direito Administrativo

12/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito ao Transporte na órbita do Estatuto das Cidades: Ponderações ao ideário de Cidade Sustentável consagrado no Ordenamento Brasileiro

Filosofia Jurídica

12/07/2013 Nelmon J. Silva Jr.

» Espionagem e Filosofia

Direito da Criança e Adolescente

12/07/2013 Dandara Ponzio Franceschi

» A efetividade do direito à defesa ao adolescente em cometimento de ato infracional

Direito Previdenciário

11/07/2013 Dirlene Gregório Pires da Silva

» A atividade fiscalizatória da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC: regular exercício do poder de polícia

Direito Administrativo

11/07/2013 Artur Barbosa da Silveira

» Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária da União por dívidas trabalhistas

Direito Administrativo

11/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras ao Direito à Infraestrutura Urbana a partir de uma ótica alicerçada nas Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Moldura do Estatuto das Cidades

Direito Consumerista

11/07/2013 Carla Frade de Paula Castro

» Da aplicabilidade do Direito Consumerista aos Serviços Públicos

Direito Tributário

10/07/2013 Alcyr Lopes Camelo

» A aplicação do princípio da boa-fé objetiva nas hipóteses do parcelamento de débitos tributários

Direito Civil

10/07/2013 Carla Frade de Paula Castro

» Direito antitruste e direito de propriedade intelectual: do antagonismo à complementaridade

Direito Penal

10/07/2013 Ingrid Rossana Santos de Araujo

» A formação das facções criminosas e o seu papel no sistema carcerário

Direito Administrativo

10/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Análise do Direito à Moradia enquanto axioma estrutural das Cidades Sustentáveis no Ordenamento Jurídico: Aspectos oriundos do Estatuto das Cidades

Direito Tributário

09/07/2013 Analu da Rosa Gasso

» Exclusão da base de cálculo do PIS (programa de integração social) e da COFINS (contribuição para o financiamento da seguridade social) na "taxa de administração das operadoras de cartões de crédito": condições de possibilidade

Direito Constitucional

09/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» Cura gay e a intolerância religiosa

Direito Tributário

09/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

Direito Constitucional

09/07/2013 Luiz Regis da Costa Junior

» Homossexualidade: influência da igreja na política e na sociedade e a imperiosidade da aplicação absoluta do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana pelo Estado

Direito Previdenciário

09/07/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» Breves considerações sobre o patrimônio imobiliário do fundo do regime geral da previdência social

Direito Processual Civil

08/07/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» A eleição pela via arbitral e a renúncia à imunidade de jurisdição

Direito Administrativo

08/07/2013 Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

» O advento do regulamento do serviço de acesso condicionado e o prazo previsto no Art. 37, § 10, da lei nº 12.485/2011

Direito Administrativo

08/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Estatuto das Cidades como Proeminente Diploma Legislativo de Proteção e Salvaguarda do Meio Ambiente Artificial: Breves Anotações

Direito Internacional

08/07/2013 André Luís Cateli Rosa

» Fundamentos do Direito Internacional

Sociologia Jurídica

08/07/2013 Telma Regina Marques

» Ensaio sobre: O Pós-positivismo jurídico: terceira via ou continuidade das escolas jusnaturalista e juspositivista?

Direito Administrativo

08/07/2013 Fábio Gustavo Alves De Sá

» Breves linhas acerca da necessidade de manifestação técnica conclusiva como condição sine qua non para análise fundamentada do órgão de assessoramento jurídico, no âmbito da ANTAQ

AULAS EM VÍDEO

Direito Constitucional