Conteúdo Jurídico | Boletim Conteúdo Jurídico n. 279, de 30/12 a 04/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

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Boletim Conteúdo Jurídico n. 279, de 30/12 a 04/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Boletim Conteúdo Jurídico n. 279, de 30/12 a 04/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 279, de 30/12 a 04/01 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

04/01/2014 Leonardo Sarmento
» Deslegalização? Delegificação? Do que Estamos a Tratar?

Direito Trabalhista

03/01/2014 Roberto Monteiro Pinho
» O que mais prejudica o direito do trabalhador?(...)

Direito Eleitoral

02/01/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho
» Demagogia e representação política

Direito Penal

01/01/2014 Luiz Flávio Gomes
» Desonrosamente somos o campeão em assassinatos e mortes no trânsito

Direito Internacional

31/12/2013 Valdinei Cordeiro Coimbra
» Os Tratados Internacionais e a necessidade ou não de comunhão de vontades para denunciá-los

Temas Diversos

30/12/2013 João Baptista Herkenhoff
» Unanimidade e Discordância

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Consumerista

04/01/2014 Francisco Marchini Forjaz

» A ética publicitária e a abusividade da publicidade infantil

Direito Penal

04/01/2014 Daniel Beltrame Faria

» Interceptação de sinal de TV a cabo: crime de furto?

Direito Constitucional

04/01/2014 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

» Mutação Constitucional Informal e a Abstrativização do Controle Concreto de Constitucionalidade

Direito Administrativo

04/01/2014 Leandro de Carvalho Pinto

» Inexistência de direito ao recebimento da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR por Procurador Federal

Direito Ambiental

04/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Discussões à Natureza Jurídica das Praias no Ordenamento Jurídico: Comentários à Influência do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Direito Administrativo

04/01/2014 Natalia Hallit Moyses

» Debates sobre a natureza jurídica da responsabilidade civil do estado por atos omissivos: subjetiva ou objetiva?

Direito Administrativo

04/01/2014 Lincoln Nolasco

» Prescrição

Direito Constitucional

04/01/2014 Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa

» Poder constituinte controlador: uma solução diplomática aos conflitos de grandes proporções

Direito Civil

04/01/2014 Suzana Gastaldi

» O judiciário contra as máscaras societárias no direito de família: a desconsideração inversa da personalidade jurídica

Direito Administrativo

04/01/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Do prazo de vigência nos contratos de obra pública

Direito Penal

03/01/2014 Daniel Beltrame Faria

» Armas não letais: uma solução para o uso gradual da força

Direito Constitucional

03/01/2014 Paulo Timponi Torrent

» Os limites orçamentários, o princípio da reserva do possível e o papel da Administração Pública na concretização do direito à saúde

Direito Civil

03/01/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma análise da responsabilidade por crimes ambientais por entidades privadas

Direito Financeiro

03/01/2014 Isabela Xavier Calixto

» Receitas decorrentes da prestação de serviços de radiodifusão aptas a integrar a base de cálculo da CIDE-FUST

Direito Previdenciário

03/01/2014 Aline Machado Weber

» Consequências previdenciárias do trabalho do marítimo embarcado: o ano marítimo e a aposentadoria especial

Direito Penal

03/01/2014 Liane Silveira Moreira

» A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal

Direito Constitucional

03/01/2014 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

» Considerações acerca dos Princípios Instrumentais de Hermenêutica Constitucional

Direito Processual Civil

03/01/2014 Lincoln Nolasco

» Penhora, avaliação e expropriação de bens

Direito Processual Civil

03/01/2014 Suzana Gastaldi

» A desconsideração inversa da personalidade jurídica diante de complexas formas societárias

Direito Processual Civil

03/01/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Do efeito suspensivo dos recursos nos JEF's

Direito Processual Civil

02/01/2014 Mauricio Antonacci Krieger

» Arbitragem e o projeto do novo Código de Processo Civil

Direito Administrativo

02/01/2014 Natalia Hallit Moyses

» O princípio do formalismo moderado: conceituação e suas repercussões nos processos administrativos

Direito Administrativo

02/01/2014 João Paulo Santos Borba

» A inexistência de limite temporal para o exercício do poder de polícia pelo Ministério da Educação

Direito Penal

02/01/2014 Liane Silveira Moreira

» Descriminalização do uso pessoal e do tráfico de drogas: uma medida urgente a ser tomada pelo legislador brasileiro

Direito Previdenciário

02/01/2014 Raul Pequeno Sá Carvalho

» A necessidade de contribuição à seguridade social pelo segurado especial

Direito Administrativo

02/01/2014 Bruno Alves Mosqueira

» Prazo para a conclusão dos processos administrativos disciplinares e consequências de sua superação

Direito Ambiental

02/01/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Corolário da Prevenção na estruturação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Apontamentos Inaugurais

Temas Diversos

02/01/2014 Déborah Barreto de Souza

» Resenha da obra: Hermenêutica - Arte e técnica de Interpretação de Friedrich D. E. Shcleiermacher

Direito Processual Civil

02/01/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» Uma breve história da execução: do processo romano ao código de processo civil de 1939

Direito Processual Civil

02/01/2014 Cynthia Arcoverde Ribeiro

» Instrução probatória nas demandas judiciais de saúde

Direito Administrativo

01/01/2014 Patricia Raysel Emilio

» O abastecimento de água potável no conceito jurídico de saneamento básico: regime jurídico de direito fundamental

Direito Processual Civil

01/01/2014 Aline Machado Weber

» Questões práticas sobre a competência da justiça comum estadual nas ações acidentárias

Direito Administrativo

01/01/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» Serviços de publicidade prestados à Administração Pública e sua forma de contratação

Direito Processual Penal

01/01/2014 Lincoln Nolasco

» Mecanismos de investigação e interceptação telefônica

Direito Internacional

01/01/2014 Ronaldo Guimarães Gallo

» Tratados internacionais: sinopses de um instrumento

Direito Processual Civil

01/01/2014 Suzana Gastaldi

» TRF4 e STJ: critérios divergentes na aferição da miserabilidade propugnada pela Lei 1.060/1950

Direito Administrativo

01/01/2014 Leandro de Carvalho Pinto

» Impossibilidade de antecipação de pagamento antes da efetiva prestação de serviços contratados pela Administração Pública

Direito Civil

01/01/2014 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

» Dos Métodos de Integração Normativa e a Superação Parcial do Art. 4° da LINDB

Direito Criança e Adolescente

01/01/2014 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Direito do menor impúbere portador de deficiência ao benefício de prestação continuada

Direito Administrativo

01/01/2014 Carlos Vitor Andrade Bezerra

» Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006: Política Nacional e Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional

Direito Processual Civil

31/12/2013 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» A dúvida e os embargos de declaração nos juizados especiais civeis

Direito Processual Civil

31/12/2013 Lincoln Nolasco

» Interrogatório e prova testemunhal através de vídeoconferência

Direito Processual Penal

31/12/2013 Leandro de Carvalho Pinto

» Inoponibilidade de sigilo à autoridade policial de dados pessoais constantes do banco de dados do censo escolar

Direito Administrativo

31/12/2013 Carlos Vitor Andrade Bezerra

» O Decreto nº 6.944/2009, a Instrução Normativa Seges nº 03/2010 e a Arquitetura Jurídica do Sistema de Organização e Inovação Institucional - SIORG: a Busca pelo Fortalecimento da Capacidade Institucional Federal

Direito Penal

31/12/2013 Denis Caramigo

» O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando): Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

Direito Administrativo

31/12/2013 Tarcísio Guedes Basílio

» A redistribuição dos imóveis do extinto Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) e a dificuldade atual de definir a natureza da destinação existente à época da edição da Lei 6.439/77

Direito Constitucional

31/12/2013 Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença

» O Estado Federal no Brasil e o Princípio da Proporcionalidade

Direito Penal

31/12/2013 Thayla Soares Macedo Luna

» A natureza jurídica do delito de apropriação indébita previdenciária após o posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Direito Administrativo

31/12/2013 Isabela Xavier Calixto

» Efeitos sistêmicos da prescrição de créditos públicos

Direito Constitucional

30/12/2013 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira

» O Efeito Repristinatório Indesejado e a Evolução da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Previdenciário

30/12/2013 Suzana Gastaldi

» Desaposentação: impossibilidade jurídica, repercussão geral pendente de análise pelo STF e decadência

Direito Administrativo

30/12/2013 Braulio Gomes Mendes Diniz

» Transferência interadministrativa de imóvel e manutenção da ocupação pelo alienante: um caso prático

Direito Administrativo

30/12/2013 Bruno da Rocha Carvalho

» Considerações a respeito do cumprimento de decisões judiciais, no âmbito da Administração Pública Federal

Direito Administrativo

30/12/2013 Paulo Firmeza Soares

» Mecanismos de revisão e reajuste de tarifas no setor de telecomunicações

Direito Administrativo

30/12/2013 Aline Machado Weber

» Apontamentos sobre o prévio requerimento administrativo

Direito Administrativo

30/12/2013 Patricia Cristina Lessa Franco Martins

» Algumas considerações sobre pregão

Direito Processual Civil

30/12/2013 Lincoln Nolasco

» Embargos à execução

Direito Constitucional

30/12/2013 Ronaldo Guimarães Gallo

» A educação como direito da personalidade

Direito Constitucional

30/12/2013 Higor Rezende Pessoa

» Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Sistema Único de Saúde brasileiro e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Direito Administrativo

30/12/2013 Carlos Vitor Andrade Bezerra

» Da Inaplicabilidade da ADI nº 2.332/DF às Desapropriações Ambientais Regidas pelo Art. 45 da Lei nº 9.985/2000

Direito Previdenciário

30/12/2013 Vinícius Garcia

» A contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Direito Processual Civil

30/12/2013 Victor Riccely Lins Santos

» Legitimidade ad causam da União nos litígios judiciais envolvendo direitos de comunidades remanescentes de quilombolas

Direito Administrativo

30/12/2013 Antonio de Pádua Oliveira Júnior

» Desnecessidade de inscrição dos professores da rede federal de educação tecnológica junto aos conselhos profissionais

AULAS EM VÍDEO

Direito Processual Penal

04/01/2014 TV Justiça do Brasil

» Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares - Garantias constitucionais da Liberdade - Flávio Lélles - Programa Saber Direito (aula 1)

04/01/2014 TV Justiça do Brasil

» Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares - Prisão em Flagrante e Preventiva I - Flávio Lélles - Programa Saber Direito (aula 2)

04/01/2014 TV Justiça do Brasil

» Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares - Prisão em Flagrante II e Temporária - Flávio Lélles - Programa Saber Direito (aula 3)

04/01/2014 TV Justiça do Brasil

» Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares - Liberdade Provisória - Flávio Lélles - Programa Saber Direito (aula 4)

04/01/2014 TV Justiça do Brasil

» Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares - Medidas Cautelares - Flávio Lélles - Programa Saber Direito (aula 5)

04/01/2014 TV Justiça do Brasil

» Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares - Flávio Lélles - Responde - Programa Saber Direito

04/01/2014 TV Justiça do Brasil

» Prisão e Liberdade Provisória e Medidas Cautelares - Flávio Lélles - Debate - Programa Saber Direito

MONOGRAFIAS

Direitos Humanos

02/01/2014 Priscilla Katielle de Freitas Oliveira

» Violação dos Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro

Direito Previdenciário

31/12/2013 Daniela Andrade Santos

» Tratamento Jurídica do Paciente com Câncer

Temas Diversos

31/12/2013 Alex Moretto

» O processo de regressão da língua portuguesa através do internetês

BANCO DE QUESTÕES

Neste exato momento (04.01.2014), existem 98.582 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 931 estão disponíveis para usuários cadastrados e 474 para não cadastrados.

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