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Boletim Conteúdo Jurídico n. 285, de 10/02 a 15/02 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 285, de 10/02 a 15/02 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

15/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Supremo Tribunal Federal mais uma vez repete o erro sobre a Lei Maria da Penha

Direito Penal

14/02/2014 Luiz Flávio Gomes
» Legislador faz terrorismo com o terrorismo

Direito Tributário

13/02/2014 Kiyoshi Harada
» Controvérsias sobre o fato gerador do IPI

Direito Administrativo

12/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Direito Previdenciário

11/02/2014 Fernando Rubin
» Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário

Direito Penal

10/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Como era de se esperar: prevaleceu a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Civil

15/02/2014 Caio Rogério da Costa Brandão

» A integralidade das astreintes e o estado de direito

Direito Ambiental

15/02/2014 Rita de Cassia Feitosa Nakamoto

» Meio Ambiente: recursos naturais e sua finitude

Temas Diversos

15/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Tutela Jurídica dos Modos de Fazer: Anotações à salvaguarda da Cultura Imaterial de Viola de Cocho

Temas Diversos

15/02/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» A Pirâmide e as esferas: do "Direito" aos direitos

Direito Trabalhista

15/02/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Morosidade da justiça é traumática e desumana

Direito Tributário

15/02/2014 Ricardo Pontes Vivacqua

» Execução fiscal - evolução processual - forma de garantia - ações negociadas em bolsa de valores - concessionárias de serviços públicos

Direito Militar

15/02/2014 Marcelo Morais Fonseca

» O aluno militar de carreira e a (im)possibilidade de abono das faltas decorrentes do exercício do cargo

Direito Internacional

14/02/2014 Wagner Rocha D'Angelis

» Brasil x Itália: o caso Pizzolato

Direito Constitucional

14/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

Direito Penal

14/02/2014 Eduardo Martins Neiva Monteiro

» O discurso jurídico no filme-documentário "Justiça", de Maria Augusta Ramos: uma análise a partir das aulas ministradas por Michel Foucault no Collège de France

Direito Constitucional

14/02/2014 Roberta de Sá Gonçalves

» Educação física e a educação infantil: Acesso de poucos ao direito de todos

Advocacia/Defensoria

14/02/2014 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» Dificuldades Práticas à Conciliação pelos Advogados Públicos

Direito Penal

14/02/2014 João Lucas Gomes Oliveira

» Um paralelo entre dos delitos e das penas e vigiar e punir

Direito Administrativo

14/02/2014 Marcelo Morais Fonseca

» Pagamento indevido no contrato administrativo: recomendação da CGU pela reposição ao erário e possibilidade de glosa, desde que observado o devido processo legal

Direito Tributário

14/02/2014 Ricardo Pontes Vivacqua

» Aplicação da Legislação Tributária, Previdenciária e Fundiária aos Pagamentos de Distribuição de Dividendos e Participação nos Lucros e Resultados Regulados pela Lei n° 6.404/76 e Lei nº 10.101/00

Direito Administrativo

13/02/2014 Laís Araruna de Aquino

» Apontamentos acerca da discricionariedade administrativa e de seu controle

Direito Administrativo

13/02/2014 Bruno Alves Mosqueira

» Algumas anotações sobre a dispensa de licitação para a aquisição de imóveis pelo poder público - artigo 24, inciso x, da Lei nº 8.666/93

Direito Processual Penal

13/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O suplente e a competência por prerrogativa de função

Direito Processual Civil

13/02/2014 Ygor Villas Norat

» A legitimidade passiva nas ações envolvendo o fornecimento de medicamentos pelo Estado

Direito Ambiental

13/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Meio Ambiente Natural e Tutela Jurídica: A Proteção do Bioma do Cerrado

Direito Processual

13/02/2014 Luana Helena Alves dos Anjos Almeida

» Conciliação nos Juizados Especiais

Direito Civil

13/02/2014 Diana Gordilho Silveira Sena

» A possibilidade de indenização pelo abandono afetivo

Direito Constitucional

13/02/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Do reconhecimento à legitimidade material da Constituição: as manifestações culturais, sociais e políticas no estado democrático de direito

Direito Constitucional

12/02/2014 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» A máxima da proporcionalidade à luz do entendimento do STF na ADPF 101/DF

Direito Constitucional

12/02/2014 Ana Cláudia dos Santos Rocha

» A inclusão escolar dos portadores de necessidades educacionais especiais como direito fundamental

Direito Previdenciário

12/02/2014 Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti

» Prescrição de fundo de direito no Direito Previdenciário

Direito Administrativo

12/02/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Multas Punitivas: (In)transmissibilidade para os Sucessores

Direito Administrativo

12/02/2014 Marcelo Morais Fonseca

» A autonomia das Universidades e o direito de jubilamento

Direito Constitucional

12/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Aplicabilidade do controle de convencionalidade à luz da jurisprudência do STF

Direito Constitucional

12/02/2014 Raquel Nascimento de Brito

» Os direitos sociais e suas limitações: principio da reserva do possível e mínimo existencial

Direito Ambiental

11/02/2014 Rita de Cassia Feitosa Nakamoto

» Notas sobre o princípio do poluidor pagador

Direito Administrativo

11/02/2014 Marcelo Morais Fonseca

» Da Inadimplência perante as Instituições Públicas de Ensino: Obrigação de Reposição ao Erário, sem prejuízo do acesso aos serviços educacionais

Direito Administrativo

11/02/2014 Maurício Maia

» O novo conceito de pessoas com deficiência e o índice de funcionalidade brasileiro instituído pela Portaria Interministerial nº 1, de 27 de janeiro de 2014

Direito Administrativo

11/02/2014 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» A AGU e o programa de redução de demandas

Direito Constitucional

11/02/2014 Gustavo D' Assunção Costa

» A evolução do sistema dos precedentes judiciais à luz da lei nº 12.844/2013

Direito Ambiental

11/02/2014 Jardel de Freitas Soares

» A importância do estudo do meio ambiente e seus efeitos jurídicos

Direito Administrativo

11/02/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Da possibilidade de alteração do contrato administrativo para utilização da garantia como forma de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro

Direito Administrativo

10/02/2014 Ana Cláudia dos Santos Rocha

» A responsabilidade civil dos municípios pelos danos sofridos por alunos nas dependências das escolas públicas municipais

Direito Administrativo

10/02/2014 Albert Caravaca

» Área azul e responsabilidade: uma amostragem jurisprudencial

Direito Civil

10/02/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Responsabilidade patrimonial por atos praticados em nome de pessoa falecida

Direito Constitucional

10/02/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Ordem Econômica na Constituição Federal - análise dos fundamentos, fins e princípios

Direito Previdenciário

10/02/2014 Raiana Alves de Oliveira

» A incidência das contribuições previdenciárias sobre as verbas indenizatórias que compõem a remuneração

Direito Societário

10/02/2014 Rose Menchise

» As transformações nas sociedades capitalistas: base a compreensão do empreendorismo

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Direito Constitucional