Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 287, de 24/02 a 01/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Boletim Conteúdo Jurídico n. 287, de 24/02 a 01/03 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

01/03/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O cara é um psicota, não é maul!

Direito Penal

28/02/2014 Leonardo Sarmento
» A Homofobia como Ideologia de Governo

Direito Penal

27/02/2014 Gisele Leite
» A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

Direito Penal

26/02/2014 Kiyoshi Harada
» A inócua elevação brutal do IOF

Direito Processual Penal

25/02/2014 Luiz Flávio Gomes
» A que geração você pertence?

Temas diversos

24/02/2014 Walter Douglas Stuber
» O Uso de Moedas Virtuais no Brasil

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Tributário

01/03/2014 Frederico Jorge Magalhães Pereira de Lira

» Limites temporais e materiais à substituição da CDA no curso da execução fiscal

Direito Processual Penal

01/03/2014 Ygor Villas Norat

» O direito ao esquecimento

Direito Processual Civil

01/03/2014 Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

» A legitimidade da discordância do ente público federal quanto à desistência da ação sem que o autor opte pela renúncia ao direito em que se funda a ação

Direito Administrativo

01/03/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» A teoria da reserva do possível e as políticas públicas

Direito Previdenciário

01/03/2014 Daniele de Mattos Carreira

» O gerenciamento do risco e o Sistema de Seguridade Social

Direito Constitucional

01/03/2014 Rodrigo Levkovicz

» O papel dos juízes e o efeito vinculante

Direito Administrativo

01/03/2014 Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

» Improbidade Administrativa: o elemento subjetivo do agente ante as inconsistências internas da Lei nº. 8.429/92

Direito Administrativo

28/02/2014 Frederico Jorge Magalhães Pereira de Lira

» Responsabilidade do Estado pelos danos causados por delegatárias de serviços públicos

Direito Constitucional

28/02/2014 Kellen Cristina de Andrade Avila

» O Poder Judiciário e as políticas públicas

Direito Constitucional

28/02/2014 Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

» Reforma Constitucional no Direito Brasileiro: considerações acerca da possibilidade de inserção da iniciativa popular na propositura de emendas constitucionais

Temas Diversos

28/02/2014 Gisele Leite

» Sobre a vedação ao comportamento contrário

Direito Constitucional

28/02/2014 Ana Clara Noleto dos Santos Bueno

» O ativismo judicial na saúde pública - cautelas a serem observadas

Direito Financeiro

28/02/2014 Ygor Villas Norat

» A publicidade do orçamento no regime diferenciado de contratações

Direito Processual Civil

28/02/2014 Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

» A legitimidade da discordância do ente público federal quanto à desistência da ação sem que o autor opte pela renúncia ao direito em que se funda a ação

Direito Ambiental

28/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações ao Princípio da Informação na Salvaguarda ao Patrimônio Cultural

Direito Constitucional

27/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Inconstitucionalidade parcial sem redução de texto x interpretação conforme à Constituição

Direito Administrativo

27/02/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» O direito à nomeação em concurso público e as restrições da legislação eleitoral

Direito Previdenciário

27/02/2014 Adriana Navas Mayer Doval

» Os acidentes e doenças ocupacionais: o papel da Comissão Europeia

Direito Civil

27/02/2014 Ana Luisa de Oliveira Ribeiro

» Critérios de fixação da indenização por dano moral: considerações acerca do punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Processual Civil

27/02/2014 Frederico Jorge Magalhães Pereira de Lira

» Indicação errônea da autoridade coatora em sede de mandado de segurança à luz da jurisprudência do STJ

Direito Penal

27/02/2014 Jardel de Freitas Soares

» A justiça restaurativa no Brasil: o conflito penal e os direitos humanos

Direito Administrativo

27/02/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

Direito Ambiental

27/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Corolário do In Dubio Pro Monumento na Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Direito Trabalhista

27/02/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Conflitos trabalhistas lideram o ranking da justiça

Direito Administrativo

27/02/2014 Rodrigo Alves Zaparoli

» Avanços proporcionados pelo Decreto n° 53.942/13 da cidade de São Paulo

Direito Tributário

26/02/2014 Raíssa Carvalho Fonseca e Albuquerque

» Da omissão legislativa na instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas

Direito Trabalhista

26/02/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Aspectos gerais do assédio moral

Direito Constitucional

26/02/2014 Lucas Sales da Costa

» Neoconstitucionalismo: definição, origem e marcos

Direito Consumerista

26/02/2014 Felipe Gustavo Galesco

» Operadoras não podem aumentar o valor do plano de saúde aos maiores de 60 anos de idade

Direito Processual Civil

26/02/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» Domicílio necessário do servidor público

Direito Ambiental

26/02/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» As tutelas de urgência em matéria de meio ambiente

Direito Administrativo

25/02/2014 Raíssa Carvalho Fonseca e Albuquerque

» Da responsabilização estatal pela anulação de atos administrativos

Direito Econômico/Financeiro

25/02/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» A livre iniciativa como princípio da ordem constitucional econômica - análise do conteúdo e das limitações impostas pelo ordenamento jurídico

Direito Previdenciário

25/02/2014 Marina Gois Mouta

» O benefício assistencial ao estrangeiro residente no país

Direito Constitucional

25/02/2014 Bruno Alves Mosqueira

» Direitos fundamentais: breves anotações sobre suas origens históricas e filosóficas

Direito Civil

25/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Dano moral coletivo na jurisprudência do STJ

Direito Trabalhista

25/02/2014 João Clair Silveira

» Assédio Moral no trabalho

Direito Administrativo

25/02/2014 Cesar Luis Pereira de Campos

» ADI n.º 3596: questões sobre o poder normativo da ANP

Direito Tributário

24/02/2014 Raíssa Carvalho Fonseca e Albuquerque

» Por um sistema tributário mais justo: isonomia, capacidade contributiva e justiça fiscal

Direito Informático

24/02/2014 Leticia Calderaro

» Modernização tecnológica do Judiciário é caminho para maior efetividade processual

Direito Administrativo

24/02/2014 Ygor Villas Norat

» O crédito consignado no serviço público federal e suas limitações

Direito Ambiental

24/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Biotecnologia a partir de uma Perspectiva Ambiental: O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Desenvolvimento Tecnológico como Flâmulas Orientadoras da Contemporaneidade

Direito Penal

24/02/2014 Carlos Frederico Rodrigues de Andrade

» Projeto de Lei que torna hediondo os crimes contra a administração pública está deitado em berço esplendido na Câmara dos Deputados

Temas Diversos

24/02/2014 João Baptista Herkenhoff

» Jardins de infância

AULAS EM VÍDEO

Direitos Humanos