Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 295, de 21/04 a 26/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Boletim Conteúdo Jurídico n. 295, de 21/04 a 26/04 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Trabalhista

26/04/2014 Fernando Alves de Oliveira
» O sindicalismo patronal exposto a nu

Direito Penal

25/04/2014 Luiz Flávio Gomes
» Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

Direito Processual Penal

24/04/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Por que a execução penal deveria ser matéria curricular obrigatória nos cursos de direito?

Direito Processual Penal

23/04/2014 Luiz Flávio Gomes
» Matou quatro pessoas e foi absolvido por ser rico

Direito Constitucional

22/04/2014 Leonardo Sarmento
» Neoconstitucionalismo como um Avanço do qual não cabe Retrocesso

Direito Comercial

21/04/2014 Arnaldo Rizzardo Filho
» Franquia: a formação de uma rede

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

26/04/2014 Denise Nogueira Magri Mendes

» Fraudes em Licitação

Advocacia/Defensoria

26/04/2014 Bruno Ponich Ruzon

» O desafio da advocacia no século XXI: uma perspectiva crítica

Direito Trabalhista

26/04/2014 Paulo César do Nascimento Oliveira

» A recuperação judicial e seus efeitos nas relações de trabalho

Direito Empresarial

26/04/2014 Débora Pappalardo

» Foco e Planejamento: Como ser altamente produtivo

Direito Consumerista

26/04/2014 Cassiano Lacerda Ferreira

» O Direito Comercial na internet: modalidade comércio eletrônico entre empresa e consumidor (Business To Consumer). uma breve explanação sobre a sua regulação

Direito Ambiental

26/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio da Preservação no Próprio Sítio e a Proteção ao Entorno: Apontamentos Introdutórios

Direito Administrativo

25/04/2014 Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira

» A improbidade administrativa prevista no artigo 11 da Lei n. 8.429/92 e o seu elemento subjetivo

Direito Administrativo

25/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» O Direito Administrativo e os modelos de Administração Pública

Direito Constitucional

25/04/2014 Danilo Chaves Lima

» Neoconstitucionalismo e (Neo)positivismo: compatibilidade?

Direito Previdenciário

25/04/2014 Walenberg Rodrigues Lima

» A aposentadoria do servidor público: regime próprio de previdência social sob a ótica das emendas constitucionais nº 20, 41, 47 e 70

Educação

25/04/2014 Cassiano Lacerda Ferreira

» O magistério público no Brasil e o alarmante número de analfabetos funcionais: o sistema pede a criação da Ordem dos Docentes do Brasil (ODB) para selecionar profissionais e valorizar a categoria

Temas Diversos

25/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Princípio do Uso Compatível com a Natureza do Bem: Delineamentos Estruturais ao Meio Ambiente Cultural

Direito Penal

24/04/2014 Luiz Flávio Gomes

» Lei nova (12.961/14): destruição das drogas apreendidas

Direito Civil

24/04/2014 Fernanda de Freitas Leitão

» O bem de família contratual - questões notariais e registrais

Direito Constitucional

24/04/2014 Leonardo Sarmento

» O Constitucional Modelo de Ativismo Judicial

Direito Administrativo

24/04/2014 Tiago Coutinho de Oliveira

» Possibilidade de pagamento de serviços prestados à Administração Pública por empresas cadastradas no SICAF

Temas Diversos

24/04/2014 Roberto Monteiro Pinho

» Justiça contaminada por sua cultura corporativa

Direito Civil

24/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Baldrame da Solidariedade Familiar em Análise: Abordagem Axiomática do Tema

Direito Ambiental

23/04/2014 Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

» A transmissibilidade das sanções em caso de morte do autuado no curso do processo administrativo para apuração das infrações ambientais

Direito Processual Civil

23/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» Processo de execução contra a Fazenda Pública Federal na Justiça Estadual e dívida de pequeno valor

Direito Administrativo

23/04/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» O Controle social da Administração Pública e o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público

Direito Tributário

23/04/2014 Luciana Chaves Freire Felix

» Da distinção entre metas de universalização e revisão tarifária

Temas Diversos

23/04/2014 Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho

» Parecer jurídico e suas nuances

Direito Civil

23/04/2014 Iurii Ricardo Guimaraes de Souza

» As adoções e seus elementos constitutivos

Temas Diversos

23/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Corolário da Valorização Sustentável em sede de Patrimônio Cultural: Ponderações Introdutórias

Direito Administrativo

22/04/2014 Sergimar Martins de Araújo

» A supremacia do interesse particular sobre o interesse público diante da potência da multidão

Advocacia/Defensoria

22/04/2014 Danielle Felix Teixeira

» A Advocacia-Geral da União como função essencial à justiça na Constituição Federal de 1988

Direito Internacional

22/04/2014 Ubiratan Pires Ramos

» Extradição de Henrique Pizzolato - Negar a extradição: um lídimo direito da República Italiana ("É dando que se recebe")

Direito Constitucional

22/04/2014 José Alves de Souza

» O Princípio da separação de poderes/funções na Constituição de 1.988

Direito Processual Penal

22/04/2014 Júlia de Carvalho Barbosa

» O sigilo de dados cadastrais dos clientes de empresas telefônicas

Direito Ambiental

22/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Pincelada ao Princípio da Participação da População em sede de Meio Ambiente Cultural

Direito Processual Penal

21/04/2014 Sidio Rosa de Mesquita Júnior

» Procedimento dos crimes dolosos contra a vida: Júri

Direito Administrativo

21/04/2014 Danielle Felix Teixeira

» A implantação do modelo de custos pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL em atendimento às disposições contidas no Decreto Nº 4.733/2006

Direito Processual Civil

21/04/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Dos princípios do processo executivo

Direito Processual Penal

21/04/2014 Danilo Chaves Lima

» Direito de acesso do Advogado às provas constantes do Inquérito Policial: princípio da publicidade X princípio da ampla defesa

Direito Processual Civil

21/04/2014 Rodrigo Matos Roriz

» A Conciliação no Código de Processo Civil Projetado

Direito Civil

21/04/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva: Singela Apresentação

AULAS EM VÍDEO

Direito Eletrônico