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Boletim Conteúdo Jurídico n. 311, de 11/08 a 16/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 311, de 11/08 a 16/08 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

16/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Não ofenda, mas não se cale!

Direitos Humanos

15/08/2014 Leonardo Sarmento
» Tratados internacionais de direitos humanos e o que hoje prevalece quanto ao seu status de incorporação ao ordenamento pátrio

Processo Processual Penal

14/08/2014 Luiz Flávio Gomes
» Plenário do STF vai julgar subtração de um par de chinelos

Sociologia Jurídica

13/08/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Direito, sociedade e cultura na chamada idade média

Direito Constitucional

12/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Considerações acerca da reclamação consttucional

Direito Tributário

11/08/2014 Kiyoshi Harada
» ISS e os problemas decorrentes de alteração da jurisprudência

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Civil

16/08/2014 Wilson Neves de Medeiros Júnior

» Sucessão na união estável: prejuizos causados pelo artigo 1.790 do Código Civil ao direito sucessorio do(a) companheiro(a)

Direito Constitucional

16/08/2014 Laíse Nunes Mariz Leça

» Direitos fundamentais sociais: constitucionalização, aplicabilidade e judicialização nas relações de trabalho

Direito Ambiental

16/08/2014 Cesar Augusto Popinhak

» O processo de consolidação de proteção internacional ao meio ambiente

Direito Civil

16/08/2014 Rafaela de Miranda Ochoa Peña

» Garantias constitucionais do direito das famílias

Direito Civil

16/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Direitos sucessórios: princípio da igualdade?

Direito Ambiental

16/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Proeminência ao Princípio da Informação em sede de Meio Ambiente Cibernético

Direito Administrativo

15/08/2014 Leopoldo Germano Rodrigues

» O papel dos Tribunais de Contas no controle externo da Administração Pública

Direito Tributário

15/08/2014 Wilson Neves de Medeiros Júnior

» A inconstitucionalidade da pauta fiscal na substituição tributária para frente no ICMS

Direito Constitucional

15/08/2014 Laíse Nunes Mariz Leça

» A tutela constitucional da criança e a alienação parental

Direito Processual Civil

15/08/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Ação declaratória incidental e o recurso em face de sua rejeição

Temas Diversos

15/08/2014 Cristina Leal Meireles

» Os desafios do magistrado na modernidade

Direito Civil

15/08/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Comentários às modalidades de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Constitucional

15/08/2014 Cesar Augusto Popinhak

» Análise do Princípio da Igualdade

Direito Processual Penal

15/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O STF e os Princípios do Juiz Natural e da Identidade Física do Juiz

Direito Trabalhista

15/08/2014 Roberto Monteiro Pinho

» A ditadura do PJe-JT e violenta afronta ao direito

Temas Diversos

15/08/2014 Luiz Flávio Gomes

» Os juízes brasileiros se armam

Direito Constitucional

14/08/2014 Leonardo Furian

» Origem e significado histórico da Constituição do estado liberal

Direito Civil

14/08/2014 Wilson Neves de Medeiros Júnior

» A união estável e sua fundamentação legal

Direito Civil

14/08/2014 Ana Beatriz Ximenes de Queiroga

» A união homoafetiva: novo paradigma do matrimônio brasileiro

Direito Civil

14/08/2014 Henrique de Melo Secco

» Breves comentários acerca do direito ao nome como decorrência lógica do direito da personalidade e suas possíveis mutações

Direito Processual Penal

14/08/2014 Elisângela de Oliveira Silva

» Progressão de regime

Direito Constitucional

14/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Mandado De Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça: afinal de contas, de quem é a competência para o julgamento? Nem o Supremo Tribunal Federal sabe!

Direito Previdenciario

14/08/2014 Fernando Rubin

» Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários

Direitos Humanos

14/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Análise dos sistemas americano e africano de proteção aos direitos humanos

Direito Ambiental

14/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Natureza Jurídica do Patrimônio Paleontológico: Singela Análise do Tema

Direito Processual Penal

13/08/2014 Cassandra Costa Gondim

» Investigação criminal: inquérito policial

Direito Penal

13/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» Os crimes contra a Administração Pública e o princípio da insignificância

Direitos do ECA

13/08/2014 Leopoldo Germano Rodrigues

» O papel dos conselhos de direitos na construção das políticas infantojuvenis

Direito Consumerista

13/08/2014 Virgínia Miranda Purisco

» Prazo de reflexão nas compras virtuais

Direito Civil

13/08/2014 Felipe de Barros Campos

» Patentes, licenças compulsórias e direitos humanos

Direito Processual Civil

13/08/2014 Felipe Simor de Freitas

» Da democracia no processo civil mediante a estruturação do procedimento em contraditório nos Juizados Especiais Federais

Direito Administrativo

13/08/2014 Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

» A imperatividade como atributo do ato administrativo e o poder extroverso do Estado

Direito Penal

12/08/2014 Pablo de Oliveira Santos

» Sistemas processuais penais: abordagem acerca do modelo adotado pelo ordenamento jurídico pátrio

Direito Processual Penal

12/08/2014 Luiz Flávio Gomes

» Presídios: pelo fim da revista vexatória

Direito Econômico

12/08/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» O imperativo da competição como sustentáculo de uma economia de mercado: fundamento e exegese da legislação antitruste

Direito Constitucional

12/08/2014 Cesar Augusto Popinhak

» Hermenêutica Neoconstitucional e Política Jurídica

Direito Penal

12/08/2014 Deborah Costa Lage

» Tráfico privilegiado: natureza, regime de cumprimento de pena e substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direitos

Direito Penal

12/08/2014 Samir Bahlis Dalmas

» Lavagem de dinheiro: alguns aspectos acerca dos crimes antecedentes

Direito Ambiental

12/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Tutela Jurídica dos Sítios Líticos: Breves Apontamentos à Salvaguarda ofertada pelo Tombamento Ambiental

Sociologia Jurídica

12/08/2014 Fernando Cristian Marques

» A teoria de Hans Kelsen

Direito Constitucional

11/08/2014 Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

» Constituição e Neoliberalismo: o hibridismo constitucional-econômico brasileiro e o delineamento de uma nova concepção de Estado

Direito Civil

11/08/2014 Bruno Malta Borges

» Da (in)convencionalidade da norma que estabelece o regime da separação obrigatória de bens para os maiores de setenta anos

Direito Processual Penal

11/08/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

Direito Processual Civil

11/08/2014 Richard Paes Lyra Junior

» A banalização da justiça gratuita

Direito Penal

11/08/2014 Christiana Bahia Andrade Pina

» Moedas Virtuais e suas implicações no combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Direitos Humanos

11/08/2014 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Da ética na pluralidade de instâncias e atores sociais à dignidade da Pessoa Humana: O novo constitucionalismo com vistas à efetividade dos Direitos Humanos fundamentais do século XXI - Parte 2

Direito Ambiental

11/08/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» Pontuação ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável em sede de Tutela do Patrimônio Cultural

Sociologia Jurídica

11/08/2014 Fernando Cristian Marques

» Principais traços do direito anglo-saxônico

AULAS EM VÍDEO

Direito Penal