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Boletim Conteúdo Jurídico n. 323, de 03/11 a 08/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 323, de 03/11 a 08/11 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

08/11/2014 Kiyoshi Harada
» De Super Simples para o Super Complicado

Filosofia do Direito

07/11/2014 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico - cultural

Temas Diversos

06/11/2014 Leonardo Sarmento
» Parlamentares descontentes com o STF: julgamentos mais céleres preocupam

Direito Constitucional

05/11/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» O Conselho Nacional de Justiça, o controle externo do poder judiciário e a independência de julgar

Direito Constitucional

04/11/2014 Luiz Flávio Gomes
» Plebiscito ou referendo? Pelo fim das aberrações do sistema político

Direito Trabalhista

03/11/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Uma justiça onde o empregador é sempre o vilão

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Previdenciário

08/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» O Conceito de família para aferição do requisito econômico do Benefício de Prestação Continuada - PBC

Direito Constitucional

08/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» O processo de inconstitucionalização das normas

Direito Administrativo

08/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» Cautelas especiais na análise dos acréscimos aos contratos administrativos

Direito Constitucional

08/11/2014 Odilon Carpes Moraes Filho

» O Controle Político de Constitucionalidade português

Direito Trabalhista

08/11/2014 Renan Marcel Bispo de Souza

» Aplicabilidade da estabilidade prevista na lei de greve ao trabalhador não participante do movimento paredista

Direito Constitucional

08/11/2014 Ariane Pires

» O ativismo judicial como instrumento efetivador da Constituição Federal de 1988

Direito Administrativo

08/11/2014 Guido Arrien Duarte

» A contratação temporária de pessoal pela Administração Pública

Direito Administrativo

08/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» Responsabilidade civil do Estado pela fuga de preso

Direito Constitucional

08/11/2014 Fernando Cristian Marques

» Fundamentação e americanização da jurisdição constitucional: um breve discurso crítico

Direito Previdenciário

08/11/2014 Fernanda de Paula Campolina

» A Ação Regressiva Acidentária e a Reabilitação Profissional: Obrigação de Fazer ou Ressarcimento?

Direito Penal

07/11/2014 Marcelo Carita Correra

» Da prescrição virtual no Direito Penal

Direito Constitucional

07/11/2014 Odilon Carpes Moraes Filho

» Do controle preventivo de constitucionalidade de proposta de emenda constitucional tendente a abolir cláusula pétrea por meio da ADPF

Direito Constitucional

07/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Princípio do Estado de Direito

Direito Constitucional

07/11/2014 Leonardo Furian

» Constituição em sentido material e em sentido formal

Direito Constitucional

07/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» Constituição em sentido material e em sentido formal

Direito Administrativo

07/11/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» O poder discricionário da Administração Pública manifestado na escolha da penalidade pela autoridade fiscalizadora do INMETRO

Direito Previdenciário

07/11/2014 Bruno Di Fini Xavier

» Assistência Social - Conceito, Origem e Objetivos

Direito Previdenciário

07/11/2014 Alvaro Micchelucci

» Aplicação do instituto da Decadência no Direito Previdenciário. Breve análise do instituto. Possibilidade de interrupção da Decadência

Direito Econômico

07/11/2014 Fernando Antonio Sacchetim Cervo

» Anotações à intervenção do Estado no domínio econômico

Direito Administrativo

07/11/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» A imprescritibilidade do ressarcimento dos danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa

Direito Penal

06/11/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» O Uruguai e a maioridade penal - uma lição de civilidade para o Brasil

Direito Civil

06/11/2014 Roberta Rabelo Maia Costa

» Breve análise acerca da possibilidade de anulação de doações realizadas em benefício de instituições religiosas

Direito Administrativo

06/11/2014 Marcelo Pereira dos Reis

» A nova lei seca sob a perspectiva do Direito Administrativo sancionador

Direito Constitucional

06/11/2014 Caroline Marinho Boaventura Santos

» Da ausência de responsabilidade civil da FUNAI pelos atos praticados por indígenas

Direito Administrativo

06/11/2014 Larissa de Barros Pontes

» A contratação direta de editoras exclusivas na assinatura de periódicos: um modo racional de contratação

Direito Civil

06/11/2014 Luisa Webber Troian Sixto

» A proteção da propriedade industrial e o papel do INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial na defesa da ordem econômica e dos consumidores

Segurança Pública

06/11/2014 Jorge Amaral dos Santos

» O uso da Pistola Taser aplicado a protocolos de proteção social. Novas ferramentas tecnológicas como meios auxiliares para a consolidação de uma polícia cidadã

Direito Previdenciário

06/11/2014 Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti

» Da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias gozadas

Direito Constitucional

06/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Interpretação conforme a Constituição

Segurança Pública

06/11/2014 José de Deus de Sousa Campos

» A influência da cultura organizacional na gestão da Polícia Militar do Piauí

Direito Civil

06/11/2014 Alessandra Pereira Rodrigues Barreto

» O Direito do Herdeiro Preterido

Direito Administrativo

05/11/2014 Nicole Romeiro Taveiros

» O direito de vista de autos de sindicância preparatória à luz dos princípios constitucionais da unidade e da concordância prática

Direito Previdenciário

05/11/2014 Geandré Gomides

» Auxílio-reclusão do segurado desempregado que recebia acima do teto

Direito Constitucional

05/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Ação declaratória de constitucionalidade

Direito Previdenciário

05/11/2014 Alvaro Micchelucci

» Aplicação do instituto da Decadência no Direito Previdenciário. Breve análise do instituto. Possibilidade de interrupção da Decadência

Direito Administrativo

05/11/2014 Luís Henrique Assis Nunes

» O teto do funcionalismo público e o direito adquirido à remuneração integral

Direito Penal

05/11/2014 Danilo Von Beckerath Modesto

» Breve anatomia psicológica das decisões em matéria criminal

Direito Civil

05/11/2014 Marden de Carvalho Nogueira

» A possibilidade de responsabilidade civil das indústrias tabagistas

Direito Processual Trabalhista

05/11/2014 Lizarb C. Cardoso

» Instabilidade jurídica e a (in)aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil no rito de execução trabalhista

Direito Eleitoral

05/11/2014 André Prado Marques dos Reis

» Eleições: o voto em branco ou nulo seria a melhor solução para o país?

Direito Processual Penal

05/11/2014 Emelyza Paula Silva de Lima

» A imprescindibilidade do inquérito policial para o oferecimento da denúncia

Direito Administrativo

04/11/2014 Guido Arrien Duarte

» O regime jurídico dos empregados públicos das entidades de direito público

Direito Financeiro

04/11/2014 Rodrigo Bezerra Martins

» Questões sobre o empenho por estimativa

Direito Administrativo

04/11/2014 Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

» O e-mail institucional e a inoponibilidade de seu sigilo ao órgão ou entidade que o conferiu ao servidor público

Direito Administrativo

04/11/2014 Letícia Mota de Freitas Neves

» O instituto da concessão de serviços públicos - aspectos principais

Direito Constitucional

04/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Ação direta de inconstitucionalidade

Direito Processual Civil

04/11/2014 Felipe de Ávila Ferraz

» A Função Social dos Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs)

Direito Constitucional

04/11/2014 Leonardo Furian

» Classificação bipartida ou tripartida das normas constitucionais quanto a sua eficácia

Direito Administrativo

04/11/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» O sistema de transporte interestadual de passageiros e sua regulação pelo poder público

Direito Administrativo

04/11/2014 Graziele Mariete Buzanello

» Desapropriação-sanção para fins de reforma-agrária e o respectivo microssistema normativo - necessidade de contemporaneidade do Laudo de Avaliação e Vistoria do INCRA e da perícia judicial

Direito Previdenciário

04/11/2014 Fernanda Cavalcanti de Albuquerque

» Fator previdenciário: histórico e a análise acerca de sua manutenção na legislação previdenciária brasileira

Direito Constitucional

03/11/2014 Rômulo de Andrade Moreira

» A reclamação constitucional, a liberdade de imprensa, o direito de resposta e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº. 130

Direito Constitucional

03/11/2014 Karine de Aquino Câmara Levy

» A inteligibilidade dos direitos culturais e étnicos

Direito Trabalhista

03/11/2014 Juliano De Angelis

» Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

Direito Civil

03/11/2014 Barbara Tuyama Sollero

» Da impossibilidade de se protestar obrigações acessórias independentemente da principal

Direito Administrativo

03/11/2014 Bruno César Maciel Braga

» O "Carona" no Sistema de Registro Público: É possível ou não?

Segurança Pública

03/11/2014 Wellington Clay Porcino Silva

» A gestão da Segurança Pública no Brasil

Direito Constitucional

03/11/2014 Fábio Rodrigo Victorino

» Efeitos da decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade

Direito Processual Civil

03/11/2014 Joao Paulo de Andrade Nascimento

» Da juridicização dos fatos

Direito Civil

03/11/2014 Astério Marcos de Sena Filho

» A estratégia no mundo contratual

Direito Previdenciário

03/11/2014 Felipe Moreira Ferreira

» A solidariedade social e a contributividade como sustentáculos do regime geral de previdência social

AULAS EM VÍDEO

Direito Civil