Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 344, de 30/03 a 04/04 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 344, de 30/03 a 04/04 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
343	342	341	340	339	338
337	336	335	334	333	332
331	330	329	328	327	326
325	324	323	322	321	320
319	318	317	316	315	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Tributário

04/04/2015 Kiyoshi Harada
» IOF. Inconstitucionalidade e ilegalidade do aumento

Direito Civil

03/04/2015 Ricardo Souza Calcini
» Direito de imagem e sua reparação

Direito Trabalhista

02/04/2015 Roberto Monteiro Pinho
» Sem credibilidade a justiça é nociva à cidadania

Direito Constitucional

01/04/2015 João Baptista Herkenhoff
» Viva a Democracia

Direito Processual Penal

31/03/2015 Leonardo Sarmento
» Lava Jato - hermenêutica e crítica - ADI: Competência para o julgamento de parlamentares seria do Pleno ou de Turma do STF?

Direito Penal

30/03/2015 Kiyoshi Harada
» Fechamento de varanda em condomínios

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Consumerista

04/04/2015 Altino Conceição da Silva

» Transporte hidroviário de passageiros na Baía de Todos os Santos: aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

Direito Previdenciário

04/04/2015 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» Recursos administrativos no âmbito do processo administrativo previdenciário

Direito Administrativo

04/04/2015 Áviner Rocha Santos

» Evolução e teorias explicativas da responsabilidade civil do Estado

Direitos Humanos

04/04/2015 Francisco Yukio Hayashi

» Auditoria de eleições como direito humano

Direito Penal

04/04/2015 Felipe Viana de Araujo Duque

» Princípio da Insignificância nos Crimes Tributários

Direito Consumerista

03/04/2015 Taciara de Almeida Souza

» A tutela dos contratos de consumo eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Penal

03/04/2015 Vinícius Alexandre de Pádua

» Teoria do Labelling Approach

Direito Previdenciário

03/04/2015 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» Breves considerações sobre o contencioso administrativo previdenciário

Direito Administrativo

03/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações à Lei do Perímetro Urbano: Singelos Apontamentos aos Aspectos Caracterizadores

Direito Constitucional

03/04/2015 Fernando Cristian Marques

» O poder vinculante do precedente judicial: certeza jurídica

Direito Processual Civil

03/04/2015 Alexandre Ávalo Santana

» O novo CPC e o fim da compensação dos honorários de sucumbência - superação da súmula 306 do STJ

Direito Processual Penal

02/04/2015 Carlos Neves Duarte

» As prerrogativas e atribuições do Delegado de Polícia

Direitos Humanos

02/04/2015 Gasparino Fávero Neto

» A participação política e a construção da cidadania do ponto de vista dos direitos humanos

Direito Trabalhista

02/04/2015 Taciara de Almeida Souza

» O assédio moral no ambiente de trabalho

Direito Civil

02/04/2015 Felipe Viana de Araujo Duque

» Da alienação parental

Direito Penal

02/04/2015 Rafaela Miareli Rosa

» O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho

Direito Tributário

02/04/2015 Gustavo Costa Ferreira

» Conceitos essenciais no planejamento tributário

Direito Administrativo

01/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Plano de Mobilidade Urbana: Singelos Comentários à Lei nº 12.587/2012

Direitos do ECA

01/04/2015 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Ética, Educação, Direitos Humanos: O Valor da Criança e dos Adolescentes dentro do ECA

Direito Processual Penal

01/04/2015 Rafaela Miareli Rosa

» A aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial

Direito Consumerista

01/04/2015 Altino Conceição da Silva

» A proteção constitucional do consumidor e sua densificação normativa

Direito Constitucional

01/04/2015 Fernando Cristian Marques

» O modelo clássico de controle das decisões no direito brasileiro

Direito Processual Penal

01/04/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/96

Direito Administrativo

31/03/2015 João Duque Correia Lima Neto

» A responsabilidade civil das concessionárias em razão da suspensão ilegal do serviço público de fornecimento de energia elétrica

Direito Penal

31/03/2015 Vinícius Alexandre de Pádua

» Prevenção delitiva da criminologia moderna

Direito Internacional

31/03/2015 Rogério Dourado Furtado

» Princípios que moldaram a União Europeia

Direito Penal

31/03/2015 Rafaela Miareli Rosa

» O princípio da insignificância no Direito Penal

Direito Trabalhista

31/03/2015 Ana Paula Alencar Marinho Lima

» Princípios constitucionais aplicáveis às empresas estatais e relações trabalhistas

Direito Processual Civil

31/03/2015 Samuel Coelho de Oliveira

» A (In)constitucionalidade da Lei nº12.153/09

Temas Diversos

30/03/2015 Pedro Alexandre Moreira

» A aplicação da Teoria do Discurso no Brasil ou a capacidade racional dos participantes do discurso como condição de possibilidade para a teoria do discurso

Direito Penal

30/03/2015 Vinícius Alexandre de Pádua

» Cifras criminais da Criminologia

Direito Constitucional

30/03/2015 Luiz Miguel Schneider

» Teoria da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade

Direito Processual Penal

30/03/2015 Nilberto Montino Pimentel

» Recursos Criminais: Espécies e as hipóteses de cabimento

Direito Consumerista

30/03/2015 Alexandre Casciano

» Você conhece todos os direitos do consumidor?

Direito Processual Civil

30/03/2015 Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

» Impenhorabilidade de reserva única de até 40 salários mínimos - REsp 1230060

Direito Constitucional

30/03/2015 Fernando Cristian Marques

» O equívoco da recepção de técnicas advindas do direito anglo-saxônico

Direito Administrativo

30/03/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breves Comentários ao Estatuto das Metrópoles: Diretrizes Orientadoras da Lei nº 13.089/2015

AULAS EM VÍDEO

Direito Internacional