Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 347, de 20/04 a 25/04 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 347, de 20/04 a 25/04 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito

25/04/2015 Luiz Flávio Gomes
» Ratos vivos são os ladrões; ratos mortos são as pestes

Direito

24/04/2015 Ricardo Souza Calcini
» Equiparação salarial em cadeia e um novo olhar à redação da Súmula nº 6 do TST

Direito

23/04/2015 Leonardo Sarmento
» Importante! STF com uma década de atraso discute na ADI 1923 questão estrutural de Estado

Direito

22/04/2015 Kiyoshi Harada
» Rediscussão da base de cálculo do PIS/COFINS

Direito

21/04/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» A nova súmula vinculante em matéria penal

Direito

20/04/2015 Leonardo Sarmento
» Por que o "companheiro de PT" Luiz Edson Fachin para o STF? Entenda!

ARTIGOS DA SEMANA

Direito

25/04/2015 Marcelo Matias da Silva

» Maioridade Penal e Cláusula Pétrea

Direito

25/04/2015 Monique Alves Marques

» O direito á saúde mental e sua eficácia na relação empregatícia

Direito

25/04/2015 Marta Fernanda Menezes de Oliveira

» Da prescrição intercorrente no processo civil.

Direito

25/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Incidência do Princípio da Instrumentalidade das Formas no Microssistema do Juizado Especial

Direito

25/04/2015 Taíse Macêdo Reis

» Teletrabalho e Dumping Social

Direito

25/04/2015 Natalia Araújo

» Família, Estado e sociedade: os grandes precursores da prevaricação dos direitos às crianças e adolescentes

Direito

24/04/2015 Emilio Samuel Novais Santos

» Terceirização, globalização e flexibilização de direitos trabalhistas

Direito

24/04/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» Autonomia da Defensoria Pública da União é Constitucional (Emenda Constitucional 74/2013)

Direito

24/04/2015 Débora Cunha Mautone

» A revogação da isenção e a necessidade de observância ao princípio da anterioridade tributária

Direito

24/04/2015 Arthur Werner Menko

» A recusa de fornecimento de medicamentos versus o direito à saúde: quando o Estado mata

Direito

24/04/2015 Taíse Macêdo Reis

» Direito de Greve do Servidor Público Civil

Ciências Ambientais

24/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Educação Ambiental em uma perspectiva constitucional: A Lei nº 9.795/1999 como Instrumento de Fortalecimento da Cidadania

Direito

23/04/2015 José Neto Rossini Torres

» Abril despedaçado e redução da maioridade penal

Direito

23/04/2015 Tayson Ribeiro Teles

» TIC's, Crimes Cibernéticos e a Lei Federal N.º 12.737/2012: ações e prevenções

Direito

23/04/2015 Taíse Macêdo Reis

» Trabalhador Estrangeiro no Brasil

Direito

23/04/2015 José Aristeu da Silva Luz

» Comparativo entre as relações de trabalho dos servidores públicos e dos demais cidadãos trabalhadores

Direito

23/04/2015 Bruna Capelari

» Os direitos humanos e o reflexo de sua indivisibilidade na utilização das garantias

Direito

23/04/2015 Fernando Cristian Marques

» O capitalismo e sua influência nas relações materiais de produção

Direito

22/04/2015 Taíse Macêdo Reis

» O contrato especial de trabalho desportivo do jogador de futebol

Direito

22/04/2015 Leydiane Gadelha Moreira Madoglio

» Prescrição intercorrente na execução fiscal

Direito

22/04/2015 Marcella Guimarães Chompanidis

» Dolo eventual versus culpa consciente no crime de homicídio praticado no trânsito quando presente a alcoolemia

Direito

22/04/2015 Yosadhara de Araújo Costa

» As hipóteses de justa causa para a dispensa obreira frente aos deveres anexos ao contrato de trabalho

Direito

22/04/2015 Luciana Salles Góes

» A (im)prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário

Direito

22/04/2015 Alanna Silva de Oliveira

» A Lei 13.112/15 e o direito da mulher de registrar o nascimento do filho

Direito

22/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Visão analítica do controle judicial enquanto instrumento de efetivação dos direitos e garantias fundamentais

Direito

22/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» A "Cidade Irregular" à luz da Lei nº 10.257/2001: As plurais manifestações do Direito de Habitação

Direito

22/04/2015 Dyanne Gomes Santos

» Monitoramento eletrônico

Direito

21/04/2015 Marcella Guimarães Chompanidis

» A utopia da verdade real e o papel do magistrado

Direito

21/04/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» Livre convencimento do juiz e inconstitucionalidade do Art. 489, §1º, VI, do NCPC/2015

Direito

21/04/2015 Leydiane Gadelha Moreira Madoglio

» Prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

Direito

21/04/2015 Luciana Salles Góes

» A progressividade fiscal do IPTU e a Emenda Constitucional nº29/00

Direito

21/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à impossibilidade de redução quantitativa de áreas públicas: As Áreas Públicas e as Praças como ideário contemporâneo das Cidades Sustentáveis

Direito

21/04/2015 Fernando Cristian Marques

» Um pequeno panorama do stare decisis: questões divergentes

Educação

21/04/2015 Luciana Virgília Amorim de Souza

» Objetivo da linguística: pensamento e comunicação

Direito

20/04/2015 Andreza de Queiroz Lustiago

» Subordinação: reflexos das novas nuances do Direito do Trabalho frente às alterações de paradigmas da subordinação como elemento caracterizador da relação de emprego

Direito

20/04/2015 Catarina Coelho Velloso

» A Ação Direta de Constitucionalidade n. 16 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal

Direito

20/04/2015 Yosadhara de Araújo Costa

» Insuficiência do critério da pena máxima cominada ao delito para delimitação da com-petência dos juizados criminais

Direito

20/04/2015 Joanna Massad de Oliveira

» Obrigação alimentar entre ascendente e descendente

Direito

20/04/2015 Marcella Guimarães Chompanidis

» Homicídio praticado na direção de veículo automotor, sob a influência do álcool: dolo eventual ou culpa consciente?

Direito

20/04/2015 Leydiane Gadelha Moreira Madoglio

» Decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

Direito

20/04/2015 Natalia Araújo

» As misérias do sistema carcerário brasileiro e as formas de punir

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