Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 348, de 27/04 a 02/05 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 348, de 27/04 a 02/05 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
347	346	345	344	343	342
341	340	339	338	337	336
335	334	333	332	331	330
329	328	327	326	325	324
323	322	321	320	319	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito

02/05/2015 Juliano Ryzewski
» Ilegalidade da cobrança da contribuição social Funrural

Direito

30/04/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Súmula Vinculante 35 e transação penal: a questão do interregno de 5 anos para nova transação e o problema da pena de multa

Direito

29/04/2015 João Baptista Herkenhoff
» Juízes divergentes

Direito

28/04/2015 Ives Gandra da Silva Martins
» Delegados de carreira e o Ministério Público

Direito

27/04/2015 Eduardo Paixão Caetano
» Começo do fim, na versão para o Brasil

Direito

25/04/2015 Luiz Flávio Gomes
» Ratos vivos são os ladrões; ratos mortos são as pestes

ARTIGOS DA SEMANA

Direito

02/05/2015 Lucas Sales da Costa

» Mitigando os Riscos do Decisionismo Judicial no Neoconstitucionalismo

Direito

02/05/2015 Emerson Fernandes Martins

» A relevância dos princípios na construção do direito

Direito

02/05/2015 Allan de Alcântara

» Sistemas eleitorais: a duplicidade de sistemas no Brasil e a especificidade do sistema proporcional

Direito

02/05/2015 Madeleine Chaves Baltar

» O Ordenamento Justrabalhista e a Extensão de Direitos ao Empregado Doméstico

Direito

02/05/2015 Roberto Monteiro Pinho

» O altíssimo custo de uma justiça sem resposta

Direito

02/05/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel ao Critério da Celeridade Processual em sede de Microssistema dos Juizados Especiais: Apontamentos à proeminência da Lei nº 9.099/1995

Direito

01/05/2015 Mauro Roberto Gomes de Mattos

» Do conflito da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/13) com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), no que pertine a responsabilidade da pessoa jurídica privada - antinomia jurídica

Direito

01/05/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» Agressor que descumpre medida protetiva de urgência perde metade da fiança

Direito

01/05/2015 Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

» Conciliação, mediação e acesso à justiça no novo Código de Processo Civil

Direito

01/05/2015 Carlos Eduardo Rios do Amaral

» Violência doméstica 1 X 7 Governo do Estado do Espírito Santo

Direito

01/05/2015 Ana Lucia de Melo Amorim Veloso

» Lutas por reconhecimento: limites e possibilidades de uma concepção multicultural dos Direitos Humanos: A proteção dos direitos das mulheres no Mundo Islâmico

Direito

01/05/2015 José Flávio Matos Souza

» Lei Seca

Direito

30/04/2015 Aline Reis Fonseca Soares

» A necessidade de ampliação da tendência de abstrativização do controle concreto de constitucionalidade

Direito

30/04/2015 Claudio Roberto de Almeida Oliveira

» A extimidade da sociedade digital e a eficácia da Lei 12.737/12 - invasão de dispositivo informático

Direito

30/04/2015 Roberta Elva Ladislau

» Embriaguez habitual ou em serviço - a nova percepção do Direito Trabalhista

Direito

30/04/2015 Maylton Rodrigues de Miranda

» Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: Teoria da eficácia direta e sua aplicação ao contrato de emprego

Direito

30/04/2015 João Vitor Freitas de Paiva

» Os métodos pacíficos de solução dos litígios internacionais e a experiência brasileira no Século XIX

Direito

30/04/2015 Marina Gois Mouta

» Aposentadoria por Invalidez - Desnecessidade de Perícia para maiores de 60 anos de idade

Direito

29/04/2015 Jackson Paulo Fachinello

» Responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades de responsabilidade limitada

Direito

29/04/2015 Marília Meira Costa Sampaio

» Direito Fundamental à Informação

Direito

29/04/2015 Marcio Anderson Silveira Capistrano

» Aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no Brasil

Direito

29/04/2015 Bruno Augusto Sampaio Fuga

» O significado da Filosofia e sua importância na formação dos profissionais do Direito

Direito

29/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos ao Critério da Informalidade em sede de Microssistema dos Juizados Especiais: Ponderações em consonância com a Lei nº 9.099/1995

Direito

28/04/2015 Jackson Paulo Fachinello

» O direito ao fornecimento de medicamentos não disponibilizados pela Administração Pública

Direito

28/04/2015 Natalia Araújo

» A prevaricação da sociedade com o meio ambiente, a estigmatização dos impactos ambientais e as formas de punições

Direito

28/04/2015 Marcio Anderson Silveira Capistrano

» O Conselho Nacional do Ministério Público e o princípio da independência funcional dos membros do parquet

Direito

28/04/2015 Ivânia dos Santos Teixeira

» (Im) possibilidade jurídica de configuração do crime de estupro na relação conjugal

Direito

28/04/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Critério da Oralidade em sede de Microssistema dos Juizados Especiais: Inovações contidas na Lei nº 9.099/1995

Direito

28/04/2015 Andre Gomes Rabeschini

» Abuso de Autoridade

Direito

27/04/2015 Joanna Massad de Oliveira

» A possibilidade de concessão de pensão alimentícia pelos pais biológicos ao adotado

Direito

27/04/2015 Guilherme José Pereira

» Aspectos sobre a regulamentação dos esportes de ação conhecidos como "Paintball" e "Airsoft" e o Projeto de Lei n° 4.546, de 2012

Direito

27/04/2015 Gabriel Moraes de Outeiro

» A justiça como equidade de Rawls e o direito à moradia: o princípio da diferença como fundamento da justiça distributiva espacial

Direito

27/04/2015 Luciana Salles Góes

» A viabilidade da Fazenda Pública interpor recurso especial no bojo de reexame necessário

Direito

27/04/2015 Ana Carolina Marnieri Pizaia

» A separação dos poderes. Breves considerações

Direito

27/04/2015 Ana Paula Alencar Marinho Lima

» Da aplicação do requisito da imediação nos procedimentos disciplinares das Empresas Públicas

AULAS EM VÍDEO

Direito