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11/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

11/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Cessão de crédito. Efeitos. Bônus e ônus

11/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Contrato de Seguro. Ação de cobrança. Subtração de automóvel. Dúvida quanto ao local

11/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC. Civil. Pretensão e prescrição. Definições

11/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Direito de reaver a coisa do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Ação reivindicatória. Requisitos. Conceito

11/10/2008 Superior Tribunal de Justiça Brasil

» STJ. Civil. Usufruto. Direitos do usufrutuário

11/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Sistemas de responsabilidade civil adotados pelo Código Civil. Subjetiva(art. 186) e objetiva(art. 927, parágrafo único)

11/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Dos contratos em geral e sua interpretação

11/10/2008 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Brasil

» TJDF - Turmas Recursais - Comercial e processo civil. Execução de título extrajudicial. Embargos do devedor. Alegada Coação. Não comprovação

11/10/2008 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil. Sociedades. Da sociedade não personificada. O credor possui legitimidade para comprovar a existência de sociedade de fato. Forma de comprovação

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11/10/2008 Conteúdo Jurídico

11/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da República da Sri Lanka - The Constitution of the Republica of Sri Lanka

05/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição de Saint Kitts e Nevis - Federation of Saint Kitts and Nevis Constitutional Order of 1983

05/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da República do Sudan - Constitution Of The Republic Of Sudan

05/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição do Suriname - Constitution of Suriname

05/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Swaziland - Constitution of the Kingdom of Swaziland

05/10/2008 Conteúdo Jurídico

» Constituição da Suécia - Constitution of the Kingdom of Sweden

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes,  envie para nós que publicaremos aqui. Veja as últimas apostilas publicadas:

 01/10/2008 » Lei dos Crimes Hediondos, nº 8.072/90 - (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra

 01/10/2008 » Crimes falimentares - Lei n. 11.101/2005 (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof.: Valdinei Cordeiro Coimbra

 01/10/2008 » Crime de abuso de autoridade (Doutrina, jurisprudência e exercícios) - Prof. Valdinei Cordeiro Coimbra

   01/10/200
01/10/2008 » Direito Penal II - Teoria da Pena (arts. 32 a 120 do CP). Prof.: Valdinei Cordeiro Coimbra

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