TST - Trabalhista. Recurso de revista. Embargos de declaração. Recurso de revista. Não comprovação de existência de vícios
TST - Trabalhista. Recurso de revista. Embargos de declaração. Recurso de revista. Não comprovação de existência de vícios
Embargos de declaração. Recurso de revista. Não comprovação de existência de vícios. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que inocorrentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil. (Tribunal Superior do Trabalho TST; ED-RR 1.832/2003-021-05-00.8; Segunda Turma; Rel. Min. Renato de Lacerda Paiva; DJU 05/10/2007; Pág. 1902) CPC, art. 535
STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br
Precisa estar logado para fazer comentários.