CARTA COMUNICADO

Lugar e data

Prezado Sr.:

Comunico a V. Sa. que o preço do arrendamento da Fazenda para o presente ano agrícola de........ será reajustado na base de ......... %, com o acréscimo de R$ ......... por dia (ou alqueire), em face do novo índice de correção monetária divulgado pelo INCRA (ou dian-te do índice médio de aumento do ITR, ou, tendo em vista o índice de aumento dos preços oficiais dos produtos agrícolas cultivados na gleba arrendada, em comparação com o índice do aumento do ITR).

O reajuste é feito de acordo com os termos da cláusula ........ do contrato de arrendamento em vigor.

Assim sendo, V. Sa., como arrendatário, deverá pagar R$............ por hectare (ou por alqueire), por ocasião do vencimento do ano agrícola.

Na forma da lei, é feita a presente comunicação para que dela V. Sa. tome conhecimento, redigida em duas vias, sendo que a 1a me deverá ser devolvida com o seu ciente.

Assinatura.

CIENTE:

Recebi uma via desta comunicação e fiquei ciente do seu inteiro conteúdo, concordando com a majoração proposta.

Arrendatário

Testemunhas:

Obs. O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao termo da comunicação, o que poderá fazer de diversas maneiras.

A majoração para o arrendamento deve acompanhar a do ITR, mas, se for superior à dos preços mínimos dos produtos agrícolas, prevalecerá a dos produtos (Dec. n. 59.566/66, e Estatuto da Terra, art. 92, § 22).

Bases da majoração do preço do arrendamento mediante diver-sos critérios.

1.Primeiro critério

Preço do arrendamento anterior: R$

Índice de correção monetária do INCRA:

Majoração:preço anterior R$ X % = R$

2. Segundo critério

Preço do arrendamento anterior: R$

Índice do aumento do ITR:

Majoração: preço anterior R$ X % = R$

3. Terceiro critério

a) preços oficiais dos produtos agrícolas no ano findo:

feijão: R$

arroz: R$

etc.

b) novos preços oficiais em vigor:

feijão: R$

percentual de majoração:

arroz: R$

percentual de majoração:

percentual global médio:

c) majoração do LTR pelo índice médio:

d) preço do arrendamento anterior por alqueire ou hectare:

majoração por alqueire ou hectare na base de % = R$

preço atualizado do arrendamento (alqueire ou hectare): R$