CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Nr. ........../.....
......., estabelecida à Rua ........, nº ........., bairro ........., em ......... - ......... inscrita no CGC/MF sob nº .........., a seguir denominada simplesmente LOCADORA, e ......., brasileiro, casado, residente e domiciliado a Avenida ........., nº .........., em ............ - .........., portador do R.G. nº ......., e C.P.F. nº ....., a seguir denominada simplesmente de LOCATÁRIO, por este instrumento particular têm entre si justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
Cláusula objeto deste Contrato, constitui na Locação de ....... (....) veículos, zero km, sem combustível e sem motorista, pelo período mínimo de ..... (....) meses, conforme condições abaixo discriminadas:
1.1 - .... (.....) .........,
UNITÁRIO MENSAL ....... R$ .........
1.2 - .... (.....) ..........,
UNITARIO MENSAL ......... R$ .........
1.3 - Além do preço acima identificado, o mesmo poderá ser alterado conforme o número de veículos colocado à disposição, os quais serão identificados e tratados como anexos.
CLÁUSULA SEGUNDA: OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA
2.1 - - O pagamento das faturas dar-se-á até o ...... (........) dia do mês subsequente a prestação dos serviços. Sendo este dia sábado, domingo ou feriado, a LOCATÁRIA pagará a referida fatura no primeiro dia útil seguinte, sem qualquer acréscimo a titulo de mora ou reajuste de preço. Caso o pagamento não seja efetuado na data prevista, o valor será acrescido de multa contratual de 10% (dez por cento), e será incluido no faturamento subsequente.
2.2 - Arcar com as despesas necessárias para a entrega e ou devolução dos veículos, tais como: passagens, estadias, alimentação, combustível, etc.
2.3 - Compromete-se a executar as suas custas toda e qualquer conservação e limpeza dos veículos utilizados na prestação dos serviços, inclusive combustível, motorista, lubrificação, lavagem e conserto de pneus.
2.4 - Entregar os veículos a motoristas devidamente habilitados, e em caso de sinistros, providenciar Boletim de Ocorrência, comunicando imediatamente a LOCADORA.
2.5 - Restituir eventuais multas de trânsito, provenientes do veículo Iocado, acrescidas de 10% (dez por cento) referente a taxa administrativa.
2.6 - Restituir os bens locados ao término do contrato, no estado em que os recebeu, salvo as deteriorações/desgaste decorrentes do uso normal.
2.7 - No caso de roubo ou sinistro com perda total será cobrada uma franquia de 10% (dez por cento) do valor do veículo.
PARÁGRAFO ÚNICO:
O atraso de qualquer parcela superior a 30 dias, implica na rescrsão do presente contrato, independente da notificação judicial ou extrajudicial, quando os bens, deverão serem restituídos e devolvidos imediatamente à LOCADORA, sob pena de se caracterizar retenção dolosa dos bens, independentemente das parcelas vencidas, a serem pagas com a multa decorrente do atraso.
CLÁUSULA TERCEIRA: OBRIGAÇÕES DA LOCADORA
3.1 - Providenciar seguro contra terceiros, e toda a documentação necessária para o livre trânsito em todo o território nacional.
3.2 - Fornecer veículos em perfeitas condições de uso e funcionamento para a LOCATÁRIA.
3.3 - Arcar com todos os tributos incidentes sobre o Contrato de Locação.
3.4 - Arcar com as despesas de manutenção dos veículos, provenientes do desgaste normal.
PARÁGRAFO ÚNICO:
A LOCADORA não assumirá nenhuma responsabilidade por danos pessoais do motorista e passageiros provenientes de sinistros ocorridos com os veículos.
CLÁUSULA QUARTA:
4.1- O início da execução dos serviços será considerado o 1º dia subsequente a retirada dos veículos em ............. /..............
4.2 - O prazo de vigência deste Contrato é de ....... (.......) meses, podendo o mesmo no seu término, ser prorrogado em comum acordo entre as partes.
4.3 - Os preços serão reajustados com periodicidade anual, com base na variação acumulada do período IGP-M (FGV) ou a qualquer tempo com a concordância dos contratantes.
CLÁUSULA QUINTA:
As partes elegem o foro da Cidade de ............, ....... para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente Contrato.
E por assim terem justo e contratado, lavram, datam e assinam juntamente com duas testemunhas, o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma obrigando-se fielmente a cumpri-lo em todos os termos.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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