Contrato de Doação Condicional
 

DOADOR: (Nome do Doador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx), capaz;

DONATÁRIO: (Nome do Donatário), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx).

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação Condicional, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, o qual possui as seguintes descrições:
................................................................. (Descrever o objeto).

Cláusula 2ª. O DOADOR é o legítimo proprietário do bem por livre aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo, se encontrando, portanto, desprendido de ônus que possam prejudicar a presente Doação.

Cláusula 3ª. Doa o referido bem, espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

DO BEM

Cláusula 4ª. O bem possui as seguintes funcionalidades:

a) ... comprimento;... largura e ... altura;

b) possui a utilidade de ....;

c) ano de fabricação ..., nº de série ...;

d) avaliado em R$ ... (Valor Expresso).

DA CONDIÇÃO

Cláusula 5ª. O DONATÁRIO cumprirá integralmente a obrigação de:
............................................................... (Descrever a obrigação).

Parágrafo único. Caso fique verificado o inadimplemento da obrigação, o DONATÁRIO não fará jus à presente doação, ou seja, ao recebimento do bem.

Cláusula 6ª. Dar-se-á a transferência do bem quando verificado o cumprimento da condição, e esta será feita mediante termo assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, que terão ciência do presente instrumento.

Cláusula 7ª. A condição deve ser cumprida até o dia (xxx), do mês (xxx), do ano (xxx), caso contrário o instrumento torna-se inexistente pela perda do objeto.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

Cláusula 9ª. Este instrumento deve ser registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 10ª. Para dirimir quaisquer controvérsias provenientes deste instrumento, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

Por estarem, assim, justos e convencionadas, firmamos partes o presente contrato, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Doador)

(Nome e assinatura do Donatário)


(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)