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STF - Notícias de terça-feira, 16 de Setembro de 2008

STF - Notícias de terça-feira, 16 de Setembro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

As seguintes notícias foram publicadas no sítio do STF na data de 16/09/2008, terça-feira e enviadas pelo sistema push:

21:01 - 2ª Turma suspende condenação por latrocínio e remete o caso a Júri Popular

20:38 - Condenação por estupro com violência presumida é anulada por falta de interesse da vítima

20:32 - 1ª Turma: prisão em flagrante não caracteriza como tentado o crime de furto

20:24 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17)

19:56 - Excesso de prazo justifica concessão de habeas para acusado de homicídio

19:46 - 1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

19:31 - Confira na Rádio Justiça: STF arquiva pedido de salvo-conduto a ex-espião do SNI

19:26 - Suspenso novamente julgamento em que portadores de doença ocular pedem para fazer tratamento em Cuba

18:51 - 2ª Turma anula processo-crime contra Abramovich desde a fase de interrogatórios

18:40 - Anulada sentença de pronúncia que fez juízo de valor dos fatos em suposto crime de homicídio tentado

17:36 - Ministro arquiva HC de ex-agente do SNI em depoimento no Congresso Nacional

16:37 - 1ª Turma: advogado acusado de coagir testemunha continua a responder processo

16:02 - 1ª Turma nega habeas corpus para mulher acusada de matar o próprio marido

10:43 - Chega ao fim audiência pública sobre interrupção de gravidez por anencefalia

12:29 - Psiquiatra diz que o Estado promove tortura ao obrigar a gestação de anencéfalo

11:41 - Ministra Nilcéia Freire defende escolha da mulher interromper gravidez

11:09 - Socióloga defende o direito de escolha dos pais de anencéfalos

10:40 - Última palestra da audiência pública será feita por especialista em medicina legal

10:38 - Nilcéia Freire fala na audiência sobre interrupção terapêutica do parto de anencéfalos

10:11 - Médica defende a proibição da interrupção de gravidez por anencefalia

09:42 - Dois institutos de direitos humanos participam da audiência pública

08:55 - Começa no STF o quarto dia de audiência pública sobre anencefalia

20:44 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (16)

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