Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 29 de outubro de 2008

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STJ - Notícias de quarta-feira, 29 de outubro de 2008

STJ - Notícias de quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de Quarta-feira, 29 de Outubro de 2008, enviadas pelo sistema Push

19:42 - Edital com resultado do concurso do STJ deve ser publicado dia 31
18:28 - CJF realiza sessão nesta quinta (30)
15:44 - Número de recursos no STJ já reduz com julgamento de casos repetitivos
14:48 - Sessão da Quinta Turma continua na manhã desta quinta-feira
12:31 - Decisão do STJ permite que São Paulo retome compra de 40 trens pela CPTM
11:56 - STJ reconhece direito de filha de militar transferido ex officio à transferência de universidade
10:43 - STJ nega liberdade a fazendeiro condenado por manter trabalhadores na condição de escravos.
10:28 - Negado habeas-corpus a policial acusado de morte de jovem em festa junina
09:39 - Teoria do fato consumado não se aplica a nomeações por decisão sujeita à modificação
08:56 - Negada liberdade a fazendeiro condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
08:11 - STJ mantém decisão que afasta ICMS sobre taxa de adesão de TV a cabo

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