Conteúdo Jurídico | STF - Notícias de terça-feira, 16 de dezembro de 2008

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STF - Notícias de terça-feira, 16 de dezembro de 2008

STF - Notícias de terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Notícias de terça-feira, 16 de dezembro de 2008, publicadas no Supremo Tribunal Federal

Segunda Turma determina a saída imediata do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) do cargo

1ª Turma: Data da recaptura é o termo inicial para a concessão de benefícios prisionais

STF analisa em plenário a primeira Proposta de Súmula Vinculante ajuizada na Corte

16/12/2008 - 19:33
Cotas raciais e indenização paga a trabalhador em destaque na Rádio Justiça

16/12/2008 - 19:07
Decano do STF arquiva habeas corpus de acusados de comandar Liga da Justiça

16/12/2008 - 19:04
2ª Turma: gravidade do crime não é fundamento para prisão preventiva

16/12/2008 - 18:09
1ª Turma indefere HC em favor de ex-sargento do Exército condenado por estelionato

16/12/2008 - 16:58
Policial civil que fornecia armamento ao tráfico carioca será solto

16/12/2008 - 16:45
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (16)

16/12/2008 - 16:38
1ª Turma nega recurso do ex-juiz Rocha Mattos

16/12/2008 - 16:22
1ª Turma nega habeas corpus para ex-prefeito paraibano

16/12/2008 - 16:10
Suspenso julgamento de habeas para acusado de integrar quadrilha que explorava bingos no RJ

16/12/2008 - 15:28
Arquivada reclamação de defensora pública que pedia cumprimento da decisão na ADI 3819

16/12/2008 - 15:24
Lei sobre Repercussão Geral é questionada em ADI

16/12/2008 - 15:00
Ministro Carlos Ayres Britto preside a 1ª Turma a partir de janeiro de 2009

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