Relatório sobre sistema prisional é aprovado pelo pleno do CNJ

Quarta, 11 de Fevereiro de 2009
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/02), relatório de atividades apresentado pelo presidente da Comissão Temporária de Acompanhamento Prisional, conselheiro Jorge Maurique. O documento fez um levantamento de todas as iniciativas realizadas pela comissão e ressaltou o desempenho dos mutirões carcerários, realizados em vários Estados, nos últimos meses, com o acompanhamento do CNJ.
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Próxima sessão plenária do CNJ está marcada para o dia 3 de março

Quarta, 11 de Fevereiro de 2009
As discussões sobre casos de nepotismo e as propostas de resolução para o uso de carros oficiais no Judiciário e mudanças nas regras para autorizações de viagens de crianças ao exterior ficaram para a sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcada para o próximo dia 3 de março. Os assuntos estavam na pauta da sessão plenária desta terça-feira (10/02), mas foram adiados devido à complexidade de outros processos, cujos julgamentos foram prolongados. Dos 74 itens da pauta, seis foram julgados, um teve pedido de vista regimental e os demais serão analisados nas próximas sessões plenárias.  Entre os itens aprovados, está a abertura de processo administrativo disciplinar contra a juíza que permitiu a prisão de uma menor numa cela com homens no município de Abaetetuba (PA) em 2007.
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Acesso de tribunais ao sistema de envio de documentos pela internet é simplificado

Quarta, 11 de Fevereiro de 2009
A partir de agora, os tribunais que desejam instalar o Sistema Hermes de envio de correspondência por malote eletrônico terão que assinar um termo de adesão com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem ter que passar pela aprovação de outros órgãos, como era exigido anteriormente. Isso porque o CNJ assinou nesta terça-feira (10/02) o termo aditivo que altera as regras de adesão ao acordo de cooperação técnica 004/2008, firmado em julho do ano passado, entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para regulamentar a implantação do Sistema Hermes no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O sistema permite o envio de um grande volume de documentos através da internet.
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Mutirão da Cidadania é iniciado em Benjamin Constant no Amazonas

Quarta, 11 de Fevereiro de 2009
Entre os dias nove e 15 de fevereiro, será realizado em Benjamin Constant, no Alto Solimões, o Mutirão da Cidadania “Justiça e assistência social ao alcance de todos”. Cerca de 50 pessoas irão atuar na semana, com a expectativa de atender de 15 mil a 20 mil moradores da zona rural.Durante a atividade, dois juízes atenderão a população no Juizado Especial Itinerante para fazer registros de nascimento, casamento, separação judicial, divórcio e título de eleitor.
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Comarca de Sapeaçu (BA) dinamiza audiências

Quarta, 11 de Fevereiro de 2009
A Comarca de Sapeaçu, a 160 quilômetros de Salvador, já realiza audiências por meios audiovisuais. O novo sistema vem proporcionado mais celeridade aos processos, permitindo que toda a instrução criminal seja realizada em uma única audiência. As mudanças atendem à nova sistemática do Código de Processo Penal, com depoimentos de testemunhas, interrogatório, debates orais e prolação de sentença no ato.
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Juíza de Manaus é reconduzida a presidência das eleições

Quarta, 11 de Fevereiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (10/02), que a juíza eleitoral de Manaus (AM) Maria Eunice Torres do Nascimento deve ser reconduzida à presidência das eleições municipais de Manaus. Pela decisão, a magistrada ocupará a presidência do processo eleitoral, até o término do biênio 2007-2009, no dia 2 de março.
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