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CNJ - Notícias de quinta-feira, 26 de março de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 26 de março de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

CNJ apóia realização de audiências por videoconferência em todo o Brasil

 

Quinta, 26 de Março de 2009

Ao participar nesta quinta-feira (26/03) do primeiro interrogatório de réu preso feito por meio do sistema de videoconferência no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes afirmou que “é mais um passo no sentido do uso da informática como forma de dar maior celeridade ao processo judicial, sobretudo no âmbito criminal”.  A iniciativa do TJDFT tem apoio do CNJ e se enquadra na estratégia de planejamento estratégico para o Judiciário brasileiro. A idéia é expandir o procedimento para os demais Estados do Brasil. O interrogatório a distância foi o primeiro realizado no Brasil, desde a publicação da Lei 11.900, em janeiro de 2009, que alterou o Código de Processo Penal permitindo o uso do procedimento.

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Magistrados visitam Núcleo de Advocacia Voluntária em Pedrinhas

 

Quinta, 26 de Março de 2009

O Núcleo de Advocacia Voluntária, instalado na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luis (MA), recebe, na próxima terça-feira (31/03), o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervasio Protásio. O núcleo, que presta assistência jurídica gratuita aos presos, foi criado e instalado em fevereiro deste ano por meio de convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA). A visita de juízes à penitenciária é um dos procedimentos previstos nas atividades do projeto e deve ser incentivado, segundo a responsável pelo núcleo, Marilene Aranha Carneiro, que também é coordenadora especial de Assistência aos Encarcerados da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

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Não há previsão para desinterditar Casa de Detenção de Ariquemes (RO), diz juiz

 

Quinta, 26 de Março de 2009

"Não há previsão para que a Casa de Detenção de Ariquemes seja desinterditada". A afirmação é do juiz Arlen José Silva de Souza, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes (RO), que interditou parcialmente a unidade no último dia 16 de março. De acordo com o magistrado, para que o presídio seja liberado, muitas providências devem ser tomadas pelo Poder Executivo. "A unidade encontra-se superlotada e com péssimas condições sanitárias. Existem apenas dois extintores, com cargas vencidas, para atender todas as instalações que, atualmente, possuem 305 presos", afirma Arlen Souza.

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TJBA divulgará banco de dados com Jurisprudência

 

Quinta, 26 de Março de 2009

O Projeto de Jurisprudência do 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já soma 2,3 mil acórdãos cadastrados e preparados para o banco de dados.Já conta também com cerca de 15 mil acórdãos digitalizados e aguardando a indexação para serem divulgados no site para consulta.

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Relatório mostra um ano de gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do CNJ

 

Quinta, 26 de Março de 2009

O ministro Gilmar Mendes completa, nesta quinta-feira (26/03), um ano à frente da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), período marcado por ações que têm contribuído para tornar o Judiciário mais eficiente e mais acessível aos cidadãos. Em função do êxito do trabalho realizado nesses 12 meses, a Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial do CNJ lançou  relatório de atividades  dos programas implementados,  marcados por um processo de diálogo com todos os tribunais brasileiros.

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TJAM realiza primeira correição virtual no interior

 

Quinta, 26 de Março de 2009

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nesta quarta-feira (25/03), a primeira correição virtual numa comarca do interior do Estado por meio do sistema de Processo Judicial Digital (Projudi). O procedimento foi realizado no Juizado Especial de Manacapuru (AM) e constatou que os processos estão todos em ordem.

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