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Desembargadora pede para ser empossada presidente do TRF-3Chegou ao STF uma Reclamação (Rcl 8025) para tentar anular em parte a eleição realizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que escolheu o desembargador federal Paulo Octávio Baptista Pereira como presidente daquela corte. O ministro Eros Grau é o relator da ação. |
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Ministro Eros Grau suspende cobrança de ICMS dos Correios |
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Audiência sobre saúde pública recebe 126 inscrições |
| 08/04/2009 - 10:00 Ministro Marco Aurélio nega liberdade a condenado por tráfico de drogas |
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| 07/04/2009 - 15:42 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (7) - atualizada em 7/4, às 15h42 |
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| 06/04/2009 - 20:35 TV Justiça: Caderno D dedica a semana a palestras sobre os 20 anos da Constituição Federal |
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| 06/04/2009 - 19:35 Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo (íntegra da decisão) |
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