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CNJ - Notícias de quinta-feira, 28 de maio de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 28 de maio de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Processos trabalhistas aumentam no Paraná

 

Quinta, 28 de Maio de 2009

A Justiça do Trabalho do Paraná registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, aumento médio de 10% no número de novos processos. Foram ajuizados, de janeiro a abril, 37.868 processos nas 82 Varas do Trabalho do Estado, ante 34.355 no mesmo período de 2008. Em algumas Varas do Trabalho do Paraná o movimento processual chegou a triplicar, como é o caso da VT de Jaguariaíva, com entrada de 287 novos processos de janeiro a abril deste ano e apenas 92 nos primeiros quatro meses do ano passado. Um aumento, portanto, de 211%.

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Central de Conciliação obtém 53% de acordos em mutirão no Ceará

 

Quinta, 28 de Maio de 2009

A primeira semana do mutirão promovido pela Central de Conciliação de 1º grau do Fórum Clóvis Beviláqua terminou com êxito de quase 53% de acordos. A pedido do Banco ABN Amro Real S/A, foram colocados em pauta, de 18 a 22 de maio, 45 processos. A maioria envolvendo ações de busca e apreensão, ordinárias e revisionais, oriundas de 11 Varas Cíveis da comarca de Fortaleza. O Banco pretende realizar, até o próximo dia 29, mais 39 audiências.

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Justiça do Trabalho de Campinas elimina o uso de papel clorado

 

Quinta, 28 de Maio de 2009

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, assinou esta semana na sede da Corte um ato que regulamenta o padrão e o uso do papel em todo o Regional. Com a medida, toda a impressão de decisões, votos, acórdãos, certidões, correspondências e documentos endereçados ao público em geral será feita em papel não clorado, no formato A4. A medida, que será implementada quando acabarem os estoques atuais do insumo, também será adotada nas demais rotinas e serviços que exijam impressão. A solenidade de hoje marcou ainda o lançamento de uma campanha propondo que cada pessoa utilize apenas um copo descartável de plástico por dia para beber água.

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CNJ anula aposentadoria por invalidez de magistrado do TJSP

 

Quinta, 28 de Maio de 2009

Nesta terça-feira (26/05), o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o ato de concessão da aposentadoria por invalidez do magistrado  Marco Antônio Tavares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).  A decisão foi tomada a partir da análise do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 20081000000694-9) instaurado de ofício pelo Conselho.

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CNJ inicia no Espírito Santo o maior dos mutirões carcerários

 

Quinta, 28 de Maio de 2009

O mutirão carcerário no Espírito Santo foi aberto na manhã desta quinta-feira (28/05), em solenidade realizada no plenário do Tribunal de Justiça capixaba. A expectativa é de que nos próximos três meses quase 10 mil processos venham a ser analisados, volume maior do que a soma apreciada nos cinco últimos mutirões realizados em outros estados da Federação (8,3 mil). O mutirão capixaba traz ainda uma inovação: serão analisados também os processos relativos à execução das penas de crianças e adolescentes.

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CNJ fará mutirão carcerário na Paraíba

 

Quinta, 28 de Maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início nas próximas semanas a um mutirão carcerário no Estado da Paraíba, conforme anunciou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, nesta quinta-feira (28/05), durante audiência pública em João Pessoa. De acordo com o ministro, a inspeção realizada desde segunda-feira (25/05) pela Corregedoria no Judiciário do Estado detectou que existem 14 mil processos na Vara de Execuções Penais da capital paraibana, os quais precisam ser analisados. “É necessário verificar se já existem penas vencidas e presos que já possuem direito a algum tipo de benefício, para que se possa desafogar o sistema”, destacou.

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