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CNJ - Notícias de quinta-feira, 18 de junho de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 18 de junho de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Mais da metade dos Tribunais brasileiros já cumpriram a Meta 2

 

Quinta, 18 de Junho de 2009

Mais da metade dos 91 Tribunais do Brasil já cumpriram ou estão a ponto de cumprir a Meta 2, de julgar até o final deste ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Nesta quinta-feira (18/06), magistrados de 38 Tribunais (Estaduais, Federais e seis Trabalhistas) que enfrentam maior dificuldade para cumprir a meta se reuniram em Brasília, no intuito de concentrar esforços e compartilhar experiências para acelerar os julgamentos. “Nossa preocupação agora é contribuir com esses tribunais, compartilhando as boas experiências já adotadas no sentido de assegurar o cumprimento da Meta 2”, destacou a juíza auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salise Monteiro Sanchotene.  

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Padronização de auto para apreensão de bens está em estudos pelo CNJ

Quinta, 18 de Junho de 2009

Dentro de pouco tempo, os dados repassados pela polícia sobre bens apreendidos ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA),  desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  e em funcionamento desde janeiro, serão informados em tempo real , ou seja , no momento da  elaboração  do auto de apreensão – documento que  descreve o bem apreendido. Hoje, estes dados são informados mensalmente  pelas varas criminais . É que o Conselho estuda a implantação de um auto de apreensão padrão para ser utilizado em todo o país, de forma que, assim que for preenchida no computador, a informação  é inserida  automaticamente no cadastro do SNBA.

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Sistema do CNJ registra mais de 3 milhões de bens apreendidos

Quinta, 18 de Junho de 2009

Um total de 3,2 milhões de bens apreendidos por determinação da Justiça brasileira foi incluído, desde o início de janeiro, no sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar a gestão das apreensões resultantes de ações criminais. Os dados são do último balanço do Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA) e engloba as inclusões feitas pelos Tribunais no cadastro, entre os dias 1 de janeiro e 3 de junho, de objetos apreendidos nesse período e antes de 2009, cujos processos ainda estão tramitando na Justiça. Na lista estão 11 aeronaves, 65 embarcações, 304 imóveis, 12.735 substâncias entorpecentes, além de computadores, explosivos, animais, dinheiro em espécie, entre outros. O total de apreensões equivale a um patrimônio estimado em R$ 316,4 milhões.  

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Presidente do CNJ pede a magistrados empenho para reduzir estoque de processos

 

Quinta, 18 de Junho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes conclamou, nesta quinta-feira (18/06), os magistrados a se empenharem para garantir o cumprimento da Meta 2, para julgamento,até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005. “É fundamental que possamos dar vazão a esses processos, para que avancemos em outros temas mais específicos, proporcionando uma ação social mais efetiva do Judiciário”, destacou o ministro ao abrir o workshop sobre a Meta 2 realizado em Brasília para magistrados de todo o país. Aos Estados que já conseguiram cumprir a meta, o ministro pediu que avancem no sentido de julgar também os processos distribuídos após 2005. “É um teste à nossa capacidade de superar esse estoque com os meios que temos disponíveis”, reforçou. 

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CNJ prepara convênio para contratar presos do DF

 

Quinta, 18 de Junho de 2009

Ainda este ano, presos que estão cumprindo pena em regime aberto ou semi-aberto nas penitenciárias do Distrito Federal (DF) terão a oportunidade de trabalhar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz auxiliar da presidência, Erivaldo Ribeiro, o CNJ estuda a possibilidade de oferecer vagas, a partir de convênio que será assinado com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF) para promover as contratações, de forma a contribuir para a reintegração social de detentos, uma das prioridades do Conselho.

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Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

Quinta, 18 de Junho de 2009

Ao falar em encontro com lideranças dos tribunais trabalhistas do país nesta quinta-feira (18/06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes aconselhou  tribunais de todo o país a realizarem uma espécie de “quarentena” antes de pensarem em criação de novos cargos para juízes e desembargadores. De acordo com o ministro, essa precaução decorre da expectativa de, com o cumprimento da Meta 2, o estoque de processos existentes no Judiciário vir a ser reduzido consideravelmente, o que acarretará em menos encargos para os atuais magistrados.

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