22 jun 2009, 18:12
STJ anula condenação de acusado de tentar furtar azeite, chocolate, bacalhau, cueca e sandália
Prazos suspensos a partir do dia 2 de julho voltam a correr a partir do dia 1º de agosto
Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação
STJ reduz pena de condenado por falta de conduta censurável
Crime de desmatamento de área de preservação deve ser julgado pela Justiça Federal
STJ sedia lançamento do prêmio Innovare por um Judiciário mais moderno e eficaz
Nulidade pela ausência de citação, só quando provado prejuízo à parte
Incide ISSQN sobre empresa prestadora de serviços temporários que mantém empregados próprios
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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