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CNJ - Notícias de segunda-feira, 20 de julho de 2009

CNJ - Notícias de segunda-feira, 20 de julho de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Trabalho dos novos conselheiros é o destaque do Programa Gestão Legal desta terça-feira

 

Segunda, 20 de Julho de 2009

As atribuições dos novos conselheiros, que nesta terça-feira (21/07) assinarão o termo de posse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos destaques do programa Gestão Legal desta terça-feira, que vai ao ar às 10h10 pela Rádio Justiça (104,7 FM). São 11 conselheiros que assinarão o termo de posse, na presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, mas a solenidade oficial está marcada para o dia 3 de agosto, às 17h30, em Brasília.

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Núcleo de Advocacia Voluntária do PI já atendeu 150 presos

 

Segunda, 20 de Julho de 2009

Ao todo, 150 presos que não têm condições de pagar um advogado já foram atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV), implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Teresina, capital do Piauí. Em funcionamento desde o dia 15 de abril na Casa do Albergado de Teresina, o núcleo presta assistência jurídica gratuita aos presidiários de baixa renda, que não podem contratar um advogado. A maior parte dos atendimentos é destinada, até agora, a presos provisórios, cujo número é excessivo no estado. Atualmente, o núcleo piauiense atende a Casa de Custódia da capital, onde cerca de 690 presos cumprem pena, a maioria deles provisório. A Penitenciária Feminina de Teresina, que abriga 187 mulheres, também já está sendo atendida pelo projeto.

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Meta 2: TJES constata expressiva redução na taxa de congestionamento

 

Segunda, 20 de Julho de 2009

A taxa de congestionamento, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para medir a efetividade dos julgamentos, diminuiu de 76,4% para 52,73%, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no primeiro grau, ficando bem mais abaixo da média nacional, que é de 79,6%. Já no segundo grau, houve uma queda de 48,9% para 38,97%, também abaixo da média nacional, que corresponde a 42,5%. A taxa leva em conta o total de casos novos que ingressaram na Justiça, os julgados e os pendentes.

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Dados revelam avanço no cumprimento da Meta 2 em Alagoas

 

Segunda, 20 de Julho de 2009

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Alexandre Lenine de Jesus Pereira, divulgou, nesta segunda-feira (20/07), os dados enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última sexta-feira, referentes ao cumprimento da Meta 2, que regulariza o julgamento de todos os processos anteriores a 2005 que estejam pendentes nas comarcas do estado. A meta deve ser atingida até dezembro deste ano.

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TJSE cumpre etapa da Meta 2 do CNJ

 

Segunda, 20 de Julho de 2009

O Tribunal de Justiça de Sergipe cumpriu, na última sexta-feira (17/07), uma das etapas da Meta 2 que é o envio de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre todos os processos ajuizados em Sergipe até o último dia de 2005.  Cumprir a Meta 2 significa dizer que o TJSE está comprometido a julgar até 31 de dezembro, em 1º e 2º graus, todos os processos ingressados até o último dia de 2005 na justiça sergipana, como determina a Resolução 70 do CNJ.

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