Conteúdo Jurídico

CNJ - Notícias de segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

Presos de MS concluem formação em pedreiro e eletricista

Segunda, 17 de Agosto de 2009

Cerca de 200 presos de regime aberto e semi-aberto de Campo Grande (MS) receberam, na última quinta-feira (13/08), certificado de conclusão nos cursos de pedreiro, mestre de obra e eletricista. As aulas fazem parte do Programa Construindo Liberdade, um projeto do governo do Estado em parceria com outras instituições que visa promover a reintegração social dos detentos. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da entrega de diplomas aos detentos e se emocionou ao ver os resultados da iniciativa. “Esse projeto está na linha de pensamento do CNJ e é o caminho certo para promover a reintegração social dessas pessoas”, destacou o juiz, se referindo ao programa Começar de Novo do CNJ que visa a reintegração na sociedade e no mercado de trabalho de presos e egressos do sistema carcerário .

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Inspeção em PE e sessão plenária do CNJ são destaques do Programa Gestão Legal

Segunda, 17 de Agosto de 2009

A inspeção que o Conselho Nacional de Justiça começa no Judiciário de Pernambuco é um dos destaques do Programa Gestão Legal desta segunda-feira (17/08). O programa, veiculado pela Rádio Justiça (104.7 FM), também abordará a sessão plenária do CNJ marcada para terça-feira (18/08), e que terá uma pauta de 73 itens.

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Cai número de interceptações telefônicas no país

Segunda, 17 de Agosto de 2009

Cerca de 7,5 mil linhas telefônicas em todo o país estão interceptadas com autorização judicial, segundo dados da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume é quase 40% inferior às 12 mil linhas registradas em outubro do ano passado.Essa redução é resultado da Resolução 59, do CNJ , que determinou o envio, pelos tribunais estaduais e federais , a prestar informações, mensalmente, sobre os procedimentos autorizados pelos juízes e o número de linhas telefônicas que estão sendo monitoradas em todo o território nacional.

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Exposição de fotos dos 400 anos do TJBA começa em Porto Alegre (RS)

Segunda, 17 de Agosto de 2009

A exposição fotográfica itinerante em homenagem ao IV Centenário do Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJBA), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJBA, será inaugurada em Porto Alegre (RS) nesta quarta-feira (19/08), às 18h. Ao todo 40 painéis fotográficos e objetos históricos retratam a trajetória dos 400 anos do Tribunal da Relação do Estado do Brasil, primeiro instalado no Brasil e nas Américas. As obras ficam expostas até o dia 29 deste mês na galeria do Palácio da Justiça (Praça Marechal Deodoro, nº 55, térreo). A abertura da exposição será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Arminio José Abreu Lima da Rosa. A visita à exposição será gratuita e aberta ao público em geral, das 10 às 18h.

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Corregedoria da PB vai propor força tarefa para cumprimento da Meta 2

Segunda, 17 de Agosto de 2009

A Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba vai sugerir ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do estado a realização de mutirões de julgamento com vistas a garantir o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai propor que sejam realizadas forças tarefas e esforços concentrados em algumas varas com o propósito de sentenciar, dentro do prazo estipulado, os cerca de 21 mil processos alvos da Meta 2 que estão em tramitação na Paraíba.

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TJ M A discute estratégias para cumprimento da Meta 2

Segunda, 17 de Agosto de 2009

A discussão de estratégias para o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 – a chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tema de reunião entre instituições ligadas ao assunto, nesta segunda-feira (17 /08 ), no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão . Os desembargadores Raimundo Freire Cutrim (presidente do TJ) e Jamil Gedeon Neto (corregedor-geral de Justiça) conversaram com representantes do Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e OAB-MA sobre a realização de um mutirão que torne os julgamentos mais ágeis e eficientes, para o conseqüente cumprimento da meta.

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