 |
Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúnciaO ministro Cezar Peluso, vice-presidente do STF, concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí (SP) por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada. Segundo ele, a prisão por quase dois anos sem que o acusado responda a processo criminal é abusiva. |
 |
Juízes pedem anulação de Resolução do CNJ que dispõe sobre suspeição por foro íntimo |
 |
Sessões plenárias de quarta e quinta-feira foram canceladas |
| 03/09/2009 - 16:39 Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação |
| 03/09/2009 - 15:47 ADI questiona resolução que limita negociação coletiva de trabalhadores |
| 03/09/2009 - 09:00 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (3) |
Precisa estar logado para fazer comentários.