Sessão plenária do CNJ continua nesta quarta-feira
Quarta, 09 de Setembro de 2009
Os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltam a se reunir a partir das 9h desta quarta-feira (09/09) para a continuidade da 89ª sessão plenária iniciada nesta terça-feira (08/09) à tarde. Na pauta, estão previstos 53 itens. Em destaque, está o relatório da inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça na Paraíba, em maio deste ano. A apresentação do relatório será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp.
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Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB
Quarta, 09 de Setembro de 2009
Excesso de funcionários requisitados no 2º grau, nepotismo e morosidade foram alguns dos pontos destacados no relatório conclusivo da inspeção realizada na Justiça Comum da Paraíba, aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (08/09), pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório, que foi apresentado pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, fixa o prazo de dois meses para que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devolva todos os funcionários requisitados que não exerçam cargo comissionado ou função de confiança. Também determina a exoneração dos funcionários comissionados que configurem casos de nepotismo. Segundo o relatório, existem 48 servidores “em situação que tipifica nepotismo”, além de outros 24 que estão sob suspeita. Clique aqui para ver o resumo do relatório.
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Rádio Justiça foi a melhor das Américas no Dia Internacional da Criança na Mídia, diz Unicef
Quarta, 09 de Setembro de 2009
A Rádio Justiça foi escolhida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como a de melhor programação entre as emissoras da América Latina e Caribe participantes do Dia Internacional da Criança na Mídia, comemorado em 1º de março de 2009. Naquele domingo, toda a programação da rádio foi produzida por crianças e jovens de cinco a dezoito anos. Eles falaram sobre direitos humanos, cidadania, leis e justiça. A cerimônia de premiação será no dia 10 de novembro em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas.
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CNJ retorna ao Maranhão para verificar o cumprimento de recomendações
Quarta, 09 de Setembro de 2009
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornou a São Luís (MA), nesta quarta-feira (09/09), para verificar se o Judiciário estadual está cumprindo as recomendações feitas pelo Conselho após inspeção realizada no ano passado no Tribunal de Justiça do Maranhão. A visita começa um dia após o aniversário da capital maranhense (08/09) e deverá se estender até a próxima sexta-feira (11/09). Os juízes auxiliares da Corregedoria Salise Sanchotene e Ricardo Chimenti coordenarão os trabalhos. As recomendações foram feitas ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em janeiro deste ano, após terem sido aprovadas pelo plenário do CNJ.
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Mutirão carcerário liberta cacique no Mato Grosso do Sul
Terça, 08 de Setembro de 2009
O mutirão carcerário que está sendo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mato Grosso do Sul libertou na última sexta-feira (04/09) o cacique Carlito Machado de Oliveira, líder da aldeia Passo Piraju - localizada no município de Dourados, naquele estado - e seu filho, Lindomar Oliveira. O juiz designado pelo CNJ para coordenar o mutirão, Roberto Lemos, afirmou que a soltura do cacique é decorrente do pedido de concessão de liberdade provisória apresentado pelo procurador federal da União para o caso, Derli Fiúza, que ressaltou o fato de ele ser primário, possuir residência fixa, família constituída e, dessa forma, preencher todos os requisitos para responder ao processo em liberdade.
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Programa Gestão Legal destaca início da Campanha da Meta 2, em todo o Brasil
Terça, 08 de Setembro de 2009
O início da veiculação, nas emissoras de rádio e TV de todo o país, da Campanha da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça, é um dos destaques do Programa Gestão Legal, que vai ao ar nesta terça-feira (8/09) às 10h10, pela Rádio Justiça (104,7 FM). Também é destaque do Programa, a sessão plenária desta terça-feira, do Conselho Nacional de Justiça com 67 itens na pauta, entre eles o afastamento dos magistrados para presidir associações de classe. Como destaque regional, o Tribunal de Justiça do Amazonas emprega portadores de necessidades especiais e a Semana Regional da Conciliação na Bahia, que começa nesta quarta-feira (10/09), com a previsão de julgar mais de mil processos. Na entrevista do programa, a juíza Maria da Conceição Silva Santos, coordenadora do Projeto Integrar, fala sobre o termo de cooperação que será assinado entre o CNJ e o Tribunal de Justiça de Alagoas.
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