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CNJ - Notícias de quarta-feira, 14 de outubro de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

CNJ cria Sistema de Gestão de Precatórios

Quarta, 14 de Outubro de 2009

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (13/10) resolução que vai regular a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário. O texto, relatado pelo conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho, institui o Sistema de Gestão de Precatórios (SGP), que será gerenciado pelo CNJ. Segundo o relator da resolução, a intenção é fazer o mapeamento dos precatórios no país. "Com isso poderemos ter um controle no pagamento dos precatórios e ajudar para que os pagamentos sejam feitos", mencionou.

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Central de Precatórios do TJMT ultrapassada em 170% a meta

Quarta, 14 de Outubro de 2009

Com um saldo superior a R$ 82 milhões de débitos em precatórios requisitórios que foram equacionados de janeiro a setembro de 2009, a Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ultrapassou a meta prevista para este ano em 170% em acordos firmados em audiências entre credores e entes públicos. De acordo com o juiz conciliador Onivaldo Budny, desse total, os valores conciliados entre as partes formaram uma composição de R$ 34 milhões pagos, o que representou um desconto superior de R$ 48 milhões e equivalente a 58% de abatimento na dívida dos entes públicos que participaram das audiências.

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Pleno do CNJ aprova relatório de inspeção no TJES

Quarta, 14 de Outubro de 2009

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (14/10), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que traz uma série de determinações e recomendações ao Tribunal, com vistas a melhorar a prestação de serviços ao cidadão. Morosidade, excesso de servidores requisitados do 1º grau para trabalhar no Tribunal, suspeitas de nepotismo e contratação de serviço para "análise sensorial do café" consumido no TJES são alguns dos pontos que constam no relatório. Clique para ouvir entrevista com o ministro Gilson Dipp e aqui para ver a integra do relatório da inspeção.  

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Inscrições para Prêmio de Estatísticas Judiciárias do CNJ terminam nesta quinta-feira

Quarta, 14 de Outubro de 2009

Os interessados em participar do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) têm até esta quinta-feira (15/10) para se inscrever. Todos os órgãos integrantes do Poder Judiciário, pesquisadores, acadêmicos, profissionais de comunicação e jornalistas podem concorrer com trabalhos que contribuam para que a sociedade entenda melhor o funcionamento da Justiça. O concurso tem como objetivo incentivar a produção de trabalhos estatísticos capazes de medir o desempenho e a produtividade dos órgãos do Judiciário.

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Corregedoria Nacional promove audiência pública no TJDFT nesta quinta-feira

Quarta, 14 de Outubro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira (15/10), a partir das 13h30, audiência pública no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para receber críticas, denúncias e sugestões sobre o funcionamento do Judiciário no Distrito Federal. A audiência, que será presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, acontece no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, Ala A, térreo, na Praça do Buriti.

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CNJ vai mapear tribunais em que servidores recebem mais do que magistrados

Quarta, 14 de Outubro de 2009

A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar um mapeamento dos  t ribunais brasileiros onde existam servidores  que recebem  valores superiores aos  que  são  pagos  a magistrados de mesma instância. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14/10) em sessão plenária do CNJ. "Vamos verificar tudo o que há de distorção de remuneração, quer de magistrado, quer de servidor, sempre garantindo o respeito ao teto Constitucional", destacou o conselheiro e ministro Ives Gandra  Martins Filho, que preside a Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ.

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