14 out 2009, 19:45
17h17 - EM ANDAMENTO Script de funcionalidade de dataPedido de alteração de registro civil, devido cirurgia de mudança de sexo, vai a julgamento amanhã (15)
16h25 - ENFAM Script de funcionalidade de dataEnfam realiza primeiro curso de educação a distância
16h05 - INSTITUCIONAL Script de funcionalidade de dataMinistro Luiz Fux é empossado presidente da comissão do novo CPC
14h47 - DECISÃO Script de funcionalidade de dataSTJ nega habeas corpus a executivos para terem acesso aos autos de inquérito
11h33 - DECISÃO Circunscrição do Paranoá é a competente para julgar ações de crimes ocorridos em Itapoã (DF)
Script de funcionalidade de data10h15 - DECISÃO Script de funcionalidade de dataAcusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado
10h13 - DECISÃO Script de funcionalidade de dataCorte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
09h22 - DECISÃO Script de funcionalidade de dataConselho Regional de Enfermagem de Pernambuco impedido de reajustar anuidade
08h40 - DECISÃO Script de funcionalidade de dataAssinatura posterior de condôminos em ata não supre ausência em assembléia
08h00 - DECISÃO STJ mantém condenação de supermercado que acusou indevidamente cliente de furto
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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