CNJ abre inscrições para o 1º Fórum de Educação a distância

Quarta, 11 de Novembro de 2009

Até a próxima quinta-feira (12/11), estão abertas as inscrições para o 1º Fórum de Educação a distância promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). O evento vai ocorrer nos próximos dias 25, 26 e 27, na sala de sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O objetivo é discutir a utilização dessa modalidade de ensino no Judiciário e dar uma visão geral da evolução da educação a distância no Brasil. Também visa conhecer as melhores práticas desenvolvidas por instituições públicas e discutir diretrizes para a criação de um acordo de cooperação técnica para o compartilhamento de conteúdo de cursos a distância.

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Quarta, 11 de Novembro de 2009

Beneficiado com a progressão de regime, de fechado para semi-aberto, no mutirão carcerário realizado no final de 2008, o agora microempresário Markel de Sousa Batista aproveitou a passagem por São Luís do juiz auxiiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Erivaldo Ribeiro, coordenador nacional dos mutirões carcerários,  para presenteá-lo com quadros contendo dedicatórias de internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

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Quarta, 11 de Novembro de 2009

Os mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões do Tribunal do Júri, iniciados no mês de outubro, já foram responsáveis por 95 decisões, somente no último mês, nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos. De acordo com a Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do esforço concentrado, só na Capital, o 1º e o 2º Tribunais do Júri realizaram 47 julgamentos, durante o mesmo período.

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Quarta, 11 de Novembro de 2009

O Congresso Nacional se reuniu na manhã desta quarta-feira (11/11), em sessão solene para promulgar duas emendas constitucionais. Uma delas é a EC 61/2009, que estabelece que a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será exercida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e, na ausência dele, pelo vice-presidente . Também acaba com o limite de idade para os membros do Conselho, hoje de 66 anos. "Essa proposta evitará a dissintonia eventual entre o presidente do STF e do CNJ", disse o ministro Gilmar Mendes, atual presidente do CNJ e STF, presente  à  sessão solene que teve a participação também de  conselheiros do CNJ, de  juízes auxiliares e do secretário geral, Rubens Curado.  Atualmente,  para ser ministro do STF a idade mínima é de 35 e máxima de 65 anos . Mas uma vez nomeados podem seguir no cargo até os 70 anos.

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Quarta, 11 de Novembro de 2009

Nesta quinta-feira (12/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, irá presidir  audiência pública no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para ouvir críticas e propostas de entidades e cidadãos paranaenses sobre o funcionamento da Justiça Comum  do estado. A audiência começa a partir das 14h e será realizada no plenário do Tribunal à Rua Prefeito Rosalvo Gomes de Melo Leitão, anexo ao Palácio da Justiça, 12º andar. A audiência pública  faz parte da inspeção, que desde segunda-feira (09/11), é realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas unidades judiciárias e administrativas do TJPR, além de cartórios extrajudiciais.  As manifestações deverão ser feitas oralmente e poderão participar aqueles que se inscreveram previamente.

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