Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Seja um Assinante Cadastrar Login

STJ - Notícias de sexta-feira, 27 de novembro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h32 - INSTITUCIONAL

Dois ministros do STJ realizam mutirão processual neste sábado (28)

15h53 - COMUNICADO

Nota à imprensa: STJ autoriza busca e apreensão no Distrito Federal

14h31 - DECISÃO

STJ premia crianças e adolescentes que participam dos Programas Socioeducativos

13h16 - DECISÃO

Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido

12h12 - DECISÃO

STJ permite dação em pagamento de dívida alimentar

11h07 - DECISÃO

União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas

09h43 - RECURSO REPETITIVO

Pensão alimentícia incide sobre o décimo terceiro e o terço constitucional de férias

09h33 - INSTITUCIONAL

Mostra Lúdica encerra projetos socioeducativos do STJ em 2009

09h23 - DECISÃO

Corte Especial recebe queixa-crime contra conselheiro do TCE/BA

08h06 - SÚMULAS

Citação por edital é tema de nova súmula da Primeira Seção

08h04 - SÚMULAS

Súmula define prazo para consumidor buscar restituição de tarifa de água e esgoto paga indevidamente

08h04 - SÚMULAS

Primeira Seção sumula quais os casos de acúmulo de responsabilidade técnica por farmacêutico

08h00 - SÚMULAS

Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.