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CNJ - Notícias de segunda-feira, 30 de novembro de 2009

CNJ - Notícias de segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Programa Integrar: mais de 110 mil processos julgados em Maceió

Segunda, 30 de Novembro de 2009

Em quase três meses de atividades do Programa Integrar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) forma julgados 110.650 processos em Maceió (AL). O programa auxilia o Judiciário alagoano na adoção de rotinas mais modernas de trabalho desde o início de setembro. Do total de processos julgados, 1.500 eram ações alvo da Meta 2, ou seja, que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005. Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ e coordenadora do Integrar, Maria da Conceição da Silva Santos, o objetivo principal do programa, é ajudar o Judiciário estadual a sanar os gargalos que dificultam a prestação jurisdicional do estado.

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Ministro Gilmar Mendes encerra Programa Integrar em Alagoas nesta terça-feira

Segunda, 30 de Novembro de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, fará, nesta terça-feira (1/12) pela manhã, o encerramento do Programa Integrar em Maceió, Alagoas. O programa, que desde o dia 11 de setembro está em Alagoas, auxilia o Judiciário alagoano na adoção de rotinas de trabalho e práticas de gestão mais modernas, com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão. A programação no Tribunal de Justiça de Alagoas começa às 9h30min com a abertura de exposição fotográfica. A seguir, o ministro Gilmar Mendes dará entrevista coletiva à imprensa às 10h30 no auditório Desembargador Danilo Acioly (1º andar da sede do TJAL - Maceió).

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Novos processos no CNJ já recebem numeração única

Segunda, 30 de Novembro de 2009

A partir  desta segunda-feira (30/11), os processos que ingressam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já recebem a numeração única. A nova numeração tem o objetivo de atender à Resolução nº 65 /2008, do próprio Conselho, e visa melhorar a administração da Justiça e a prestação jurisdicional. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, que deve ser mantida por todos os tribunais do país. A partir da data da implantação, o número original recebido pelo processo será utilizado por todas as instâncias pelas quais ele tramitar. Ou seja, a medida facilitará o acesso do cidadão às informações sobre a tramitação dos processos em todas as instâncias da Justiça (Federal, Estadual, Eleitoral, Trabalho e Militar) e nos Tribunais Superiores. Os tribunais tem até o dia 31 de dezembro para implantar a medida, mas vários já adotam o novo sistema.

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Meta 2: CNJ divulga dados detalhados por gabinetes, Comarcas e Varas

Segunda, 30 de Novembro de 2009

Informações detalhadas sobre o cumprimento da Meta 2 do Judiciário nacional estão no Processômetro, ferramenta disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) para informar o andamento do julgamento dos processos que ingressaram na Justiça até dezembro de 2005.. A partir de agora, a população pode acompanhar a quantidade de processos pendentes de julgamentos por gabinete de desembargador, comarcas e varas. Ao acessar aqui, é possível visualizar as ações sem sentença, em cada uma das esferas da Justiça. Os dados, referentes ao mês de outubro, indicam a existência de 1.217.760 processos ainda pendentes de julgamento.

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MT: Comarca de Várzea Grande dá início a mutirão de júris populares

Segunda, 30 de Novembro de 2009

Uma ação inédita no âmbito da Justiça Criminal da Comarca de Várzea Grande, no Mato Grosso, voltada para julgar processos de acusados de crimes dolosos contra a vida ajuizados até 31 de dezembro 2005, teve início nesta segunda-feira (30/11). Trata-se do Mutirão do Tribunal do Júri, que ocorre simultaneamente no Fórum da Comarca e em cinco locais: seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara Municipal, Prefeitura de Várzea Grande, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) e no Município de Nossa Senhora do Livramento, jurisdicionado pela Comarca de Várzea Grande. A abertura oficial, no Plenário do Fórum, foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Ornellas de Almeida, que também esteve visitando outros locais de julgamento.

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Conciliação:Tentativa de reintegração em 16 fazendas do Pará

Segunda, 30 de Novembro de 2009

A vara agrária de Marabá, que abrange 23 municípios do Pará, tentará cumprir 16 mandados de reintegração de posse de terras rurais no estado por meio de acordos de conciliação.  As audiências já foram agendadas e fazem parte da Semana de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontece de 7 a 11 de dezembro em todo o país.

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