Seja um Assinante Cadastrar Login

CNJ - Notícias de quarta-feira, 02 de dezembro de 2009

CNJ - Notícias de quarta-feira, 02 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

TJGO intensifica campanha contra sub-registro

Quarta, 02 de Dezembro de 2009

Está confirmada para esta quarta-feira (2/12), às 15 horas, no auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a solenidade que marca a intensificação, no estado, da Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão do Nascimento. O evento contará com a  presença do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Felipe Batista Cordeiro, presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, coordenador da comissão encarregada da campanha, juiz-corregedor Wilson Safatle Faiad, entre diversas outras autoridades dos poderes executivo e legislativo, além de líderes de entidades representativas da sociedade.

Leia mais

Comitê reúne-se no STF para revisar regras mínimas da ONU para tratamento de presos

Quarta, 02 de Dezembro de 2009

O Supremo Tribunal Federal sedia, nesta quarta (2/12) e quinta-feiras (3/12), reunião da Comissão de Redação do Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos. O Comitê, instituído em 2007 pela Fundação Internacional Penal e Penitenciária (constituída, em 1951, pela Assembleia Geral da ONU), é presidido pelo ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais

Vara da Fazenda Pública de TJSP realiza audiências de conciliação

Quarta, 02 de Dezembro de 2009

Na semana que antecede a Semana Nacional de Conciliação, a 6ª Vara da Fazenda Pública realiza na tarde desta quarta-feira (2/12) quatro audiências de conciliação de processos que se encaixam na Meta 2, ou seja, casos ajuizados até dezembro de 2005. As audiências acontecerão no Fórum da Fazenda Pública -  Viaduto Dona Paulina, 80. O primeiro caso, às 13h30, refere-se ao contrato de fornecimento de energia para a movimentação dos trolebus, firmado entre a Eletropaulo e a antiga CMTC, atualmente São Paulo Transportes. O contrato expira-se no próximo ano e ainda não está decidido o futuro da frota. Neste caso, foram intimados o diretor presidente da SPTRANS, Alexandre de Morais; o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge; o presidente da AES Eletropaulo, Britaldo Soares, além de membros da Comissão de Meio Ambiente da Associação Nacional dos Transportes e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Leia mais

Semana Nacional da Conciliação promove acordos em todo o país a partir de segunda-feira

Quarta, 02 de Dezembro de 2009

Começa na próxima segunda-feira ( 07/12), uma mobilização nacional do Judiciário brasileiro, que vai estimular o acordo amigável como forma de solucionar conflitos judiciais.  A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consiste em um esforço conjunto de todos os tribunais brasileiros no intuito de dar vazão aos processos que tramitam na Justiça. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura oficial da Semana na segunda-feira ( 07/12), às 12h, no Salão de Atos Tiradentes do Memorial da América Latina, que fica na Avenida Auro Soares de Moura Andrade, número 664, São Paulo (SP).

Leia mais

Eleita nova mesa diretora do TJPE

Quarta, 02 de Dezembro de 2009

Por decisão unânime dos 36 desembargadores presentes à sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (2 /12 ), foi eleita a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Durante o biênio 2010/2012, o TJPE terá como presidente e vice-presidente, os desembargadores  José Fernandes de Lemos e Jovaldo Nunes, respectivamente. O desembargador Bartolomeu Bueno foi eleito corregedor geral da Justiça.

Leia mais

TJPB prepara-se para a Semana Nacional de Conciliação

Quarta, 02 de Dezembro de 2009

O Movimento pela Conciliação quer que o cidadão participe e busque realizar acordos amigáveis. Iniciado em 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa vem ganhando adeptos ano após ano. O Tribunal de Justiça da Paraíba está plenamente integrado na ação e incentiva os juízes a inserir na pauta da Semana Nacional de Conciliação, de 7 a 11 deste mês, "aqueles processos que sintam que há possibilidade de fazer acordo", informou o coordenador da Semana na Paraíba, o juiz Sivanildo Torres.

Leia mais

Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
TJMT - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Por: Administrador Master

TJRR - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Por: Administrador Master

TJRO - Noticias do Tribunal de Justiça do Estado de Rodônia

Por: Administrador Master

TJMG - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais

TJBA - Notícias do Tribunal de Justiça da Bahia

Por: Administrador Master