Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

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STJ - Notícias de quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

STJ - Notícias de quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

13h03 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO

Terceira Seção vai uniformizar questões envolvendo URP e URV

13h03 - ENFAM

Enfam lança nova página na internet e publica quarta edição de Boletim

12h49 - COMUNICADO

Quinta Turma inicia julgamentos desta quinta-feira às 14h

12h16 - DECISÃO

Falsidade ideológica para diminuir imposto a pagar é crime meio para sonegação fiscal

11h34 - DECISÃO

Pagamento parcial do débito não afasta prisão civil do alimentante

10h55 - INSTITUCIONAL

Prêmio Innovare divulga vencedores nesta quinta-feira em evento no STF

10h22 - DECISÃO

STJ confirma dispositivo que dispensa estudo de mercado na licitação de linhas de ônibus interestaduais já existentes

09h30 - DECISÃO

Air France indenizará passageiras por não informar sobre obtenção de visto

08h27 - RECURSO REPETITIVO

Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa

08h00 - RECURSO REPETITIVO

Refis: suspensão de execução fiscal para débitos superiores a R$ 500 mil depende de autorização

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