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STJ - Notícias de sexta-feira, 08 de janeiro de 2010

STJ - Notícias de sexta-feira, 08 de janeiro de 2010

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master
11h23 - DECISÃO 
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido

10h34 - DECISÃO 
STJ garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB

09h22 - DECISÃO 
Integrantes de quadrilha acusados de matar delegado de polícia permanecem presos

08h45 - RECURSO REPETITIVO 
União pode cobrar créditos rurais cedidos pelo Banco do Brasil

08h00 - RECURSO REPETITIVO 
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
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